Rafael Valim

... livro "Lawfare: uma introdução", escrito por Cristiano Zanin, Rafael Valim e Valeska Teixeira Zanin Martins. Ao final daquele encontro, Sua Santidade afirmou que estava feliz por ver o presidente livre. Saúde O Vaticano informou nesta quinta-feira, 30, que o Papa Francisco foi diagnosticado com bronquite infecciosa. O sumo pontífice foi internado em Roma, depois de reclamar de dificuldades respiratórias. Todavia, as autoridades afirmaram que a saúde do Papa melhorou após tomar antibióticos. Que Deus lhe proteja!

... Martins, em coautoria com Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim, no livro “Lawfare, uma introdução” – que reserva importante quebra de paradigma acerca da temática –, o termo pode ser assim definido: “Lawfare é o uso estratégico do Direito para fins de deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um inimigo”. Avançando na reflexiva obra, os autores consideram que: “A tática de manipular pautas mobilizadoras e, através da propaganda, conseguir sensibilizar a população sobre a necessidade de se destruir o inimigo, é prática comum em cenários de guerra.” Neste escopo, em detrimento da similaridade...

... do Estado" (Editora Contracorrente - 400p.), organizada por Rafael Valim e Walfrido Warde (Warde Advogados) reúne reflexões inéditas não só de grandes teóricos, brasileiros e estrangeiros, como também de especialistas que estão à frente das mais importantes arbitragens envolvendo conflitos do Estado brasileiro. Os coautores Ane Elisa Perez, Bárbara Mendonça Bertotti, Collins C. Ajibo, David Renders, Edilson Pereira Nobre Júnior, Emerson Gabardo, Fernanda Neves Vieira Machado, Fernando Mendes, Flávia Mattioli Tâmega, Georges Abboud, Giuseppe Giuamundo Neto, José Luiz Bayeux Neto, Luis Manuel Fonseca...

... do Estado" (Editora Contracorrente - 400p.), organizada por Rafael Valim e Walfrido Warde (Warde Advogados), é Andre Luiz Rosa Vianna, de Descalvado/SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional,...

... do Estado" (Editora Contracorrente - 400p.), organizada por Rafael Valim e Walfrido Warde (Warde Advogados) reúne reflexões inéditas não só de grandes teóricos, brasileiros e estrangeiros, como também de especialistas que estão à frente das mais importantes arbitragens envolvendo conflitos do Estado brasileiro. O livro é cortesia dos organizadores. (Clique aqui) Novidade Acaba de ser lançado o livro "Litigation Finance e Special Situations: Financiamento de Litígios, Aquisição de Direitos Creditórios e Outras Operações" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais). É uma obra coletiva, coordenada...

... do Estado" (Editora Contracorrente - 400p.), organizada por Rafael Valim e Walfrido Warde (Warde Advogados) reúne reflexões inéditas não só de grandes teóricos, brasileiros e estrangeiros, como também de especialistas que estão à frente das mais importantes arbitragens envolvendo conflitos do Estado brasileiro. O livro é cortesia dos organizadores. (Clique aqui) Novidades Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, o livro "O Filtro da Relevância", de autoria de Luiz Guilherme Marinoni, elabora uma teoria do filtro da relevância, assumindo uma postura particular, especialmente preocupada...

... professor da USP, além de Walfrido Warde (Warde Advogados) e Rafael Valim, respectivamente presidente e diretor do IREE. A live será transmitida pelo canal IREETV no YouTube. A 3ª edição da série de webinars "Inovação em Seguros e Resseguros", promovida pelo Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, será realizada a partir de amanhã com objetivo de fomentar a inovação e discutir os desafios legais e regulatórios do setor de seguros e resseguros no Brasil. O primeiro encontro será às 9h30 e irá abordar o tema "A previdência privada – enfim a esperada inovação?". (Clique aqui) A...

... Teixeira Zanin Martins (Teixeira Zanin Martins Advogados) e Rafael Valim. O evento é organizado pelo Departamento para o Desenvolvimento Internacional, da King's College London. (Clique aqui) Machado Meyer Advogados lança nesta semana e-book que dará início a uma série de artigos sobre "Hidrogênio Verde", elemento químico mais abundante no universo e considerado uma grande aposta para o futuro. O material é gratuito. (Clique aqui) Em comemoração aos 113 anos da imigração japonesa no Brasil, dia 23/6, a partir das 10h30, acontece o lançamento virtual do livro "Temas Tributários por Nipo-Brasileiros",...

... Geral de Proteção de Dados", organizada por Gustavo Marinho, Rafael Valim, Valdir Simão e Walfrido Warde (Warde Advogados). O trabalho coletivo contou com a colaboração de especialistas brasileiros e estrangeiros de diversas áreas do Direito como o ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Belisário dos Santos Júnior, e a advogada Juliana Vieira dos Santos, ambos sócios do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Lefosse Advogados promove um webinar sobre os "Desafios Logísticos e Atualidades no Frete Rodoviário". O evento é gratuito. Diogo Ciuffo...

... do escritório Warde Advogados, Walfrido Warde, e o diretor Rafael Valim. (Clique aqui) Amanhã, às 17h30, a advogada Marianna Furtado de Mendonça, sócia do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, fará palestra online sobre a importância da propriedade intelectual para as startups, no curso de "Economia Criativa, Empreendedorismo e Propriedade Intelectual" da UFPR. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa e Raul Murad, ambos sócios de Denis Borges Barbosa Advogados e professores do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestram amanhã, às 19h30, em evento promovido pelo Departamento...

... moderadas pelos advogados Walfrido Warde (Warde Advogados) e Rafael Valim, respectivamente presidente e diretor do IREE, e Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas. O Fundo JBS pela Amazônia realiza hoje, às 16h, o webinar "Amazônia: Desafios e oportunidades". Para assistir, clique aqui ou aqui. A "Reunião preparatórioa da II Jornada de Prevenção e Resolução de Controvérsias do Conselho da Justiça Federal (CJF)" acontece hoje, às 18h. Entre os participantes, Silvia Pachikoski (L.O. Baptista Advogados), Silvia Di Salvo (Pinheiro Neto Advogados), Eduardo Talamini e André Guskow...

... Walfrido Warde (sócio de Warde Advogados e presidente do IREE) e Rafael Valim coordenam o webinar "Análise e perspectivas sobre o Chile", com a participação do político chileno Marco Enríquez-Ominami, e da professora da Univerdad Nacional de Rosario (Argentina) Anabella Busso, especialista em política internacional na América Latina. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, o desembargador André Fontes e o advogado Caio Mirabelli farão palestras sobre a "Renda Mínima, Aspectos Constitucionais e Econômicos, Dignidade da Pessoa Humana",...

... Belisário dos Santos Jr. (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) e Rafael Valim, a live vai contar com depoimentos de pessoas que conviveram com esse grande exemplo de solidariedade humana que foi Malheiros. São 11 convidados, dentre os quais a filha Rachel Malheiros, o desembargador Paulo Dimas, Valdir Cimino, Maria Victoria Benevides e Maria Amália Andery. A transmissão será pelo canal do IREETV no YouTube. Ronaldo Tolentino, sócio da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, participa hoje, às 19h, do webinar "Recurso de revista", promovido pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas....

... moderação dos advogados Walfrido Warde (Warde Advogados) e Rafael Valim, respectivamente presidente e diretor do IREE. O webinar será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube, clique aqui. No final do ano passado, o governo do Rio lançou edital de licitação para a concessão, ao setor privado, dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário em 35 municípios fluminenses, por 35 anos. Advocacia José Del Chiaro divulgou o "Boletim Informativo LGPD #15 | Janeiro 2020". (Clique aqui) Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados divulgou alerta sobre "Congresso derruba vetos presidenciais e altera...

... coordenado pelos advogados Walfrido Warde (Warde Advogados) e Rafael Valim, os professores Gilberto Bercovici (USP), Patrícia Valim (UFBA), Ricardo Campos (Goethe Universität Frankfurt am Main) e Gustavo Cabral (UFC). Inscrições, clique aqui. "O projeto CNJ e a decadência das ações coletivas no Brasil" é o tema de encontro virtual amanhã, às 17h, com a participação de Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, do presidente da entidade, Luciano Bandeira, do presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, desembargador Fábio Dutra, do desembargador...

..., presidente do IREE e sócio do escritório Warde Advogados, e Rafael Valim, diretor Cultural do instituto. O webinar será transmitido ao vivo pelo canal IREETV. (Clique aqui) Acontece, dias 26 e 27/10, o "IV Brics Conference 2020". O advogado José Nantala Bádue Freire (Peixoto & Cury Advogados) será moderador no dia 27, às 18h, do painel "Infrastructure and Sustainable Development Projects in BRICS and Other Emerging Economies". (Clique aqui) Dia 27/10, às 10h, Veirano Advogados realiza o webinar "Representatividade Feminina nos Tribunais". Com moderação de José Wahle,...

..., presidente do IREE e sócio do escritório Warde Advogados, e Rafael Valim, diretor Cultural do IREE. (Clique aqui) Carlos Sobral Pinto, sócio do escritório CMARTINS Advogados e neto do jurista Heráclito Fontoura Sobral Pinto (1893/1991) faz, a partir do dia 20/10, uma série de homenagens pelos 127 anos do grande jurista. Dia 20, será lançada, pelas mídias sociais, a hashtag #somostodosdoutorsobral. Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos debatedores do webinar "Lei Geral de Proteção de Dados: a novidade que protege...

...e (Warde Advogados), o ex-ministro Valdir Simão e o professor Rafael Valim, respectivamente coordenador e supervisor do curso; e a professora Leany Lemos, ex-secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão do RS e do DF. (Clique aqui) Felsberg Advogados realiza nesta segunda-feira, às 9h30, o webinar "10 anos da PNRS e Lançamento do Código dos Resíduos". Participam como palestrantes: Fabrício Soler, sócio na área ambiental do escritório, Davi Bomtempo, gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Carlos Silva Filho, diretor presidente da Abrelpe (Associação...

Sexta-Feira, 26 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.881.Fechamento às 10h56.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M2 Comunicação (Clique aqui) "A vida é o amor, é a paz, é a doce ilusão e a esperança vivaz."Machado de Assis"Que valem glórias vãs?"Oxalá o clima de armistício entre os poderes perdure. O momento não é de guerra. Com efeito, neste caos, ao vencido resta o ódio ou a compaixão; ao vencedor, além das batatas, sobra o coronavírus. Autonomia dos TribunaisUma questão de grande relevância para os tribunais pátrios foi decidida ontem no STF....

... Unidad Reguladora y de Control de Datos Personales do Uruguai, Rafael Valim, professor visitante na Universidade de Manchester (Grã-Bretanha) e Walfrido Warde, presidente do IREE e sócio do escritório Warde Advogados. (Clique aqui) Do escritório De Lima Assafim e Advogados Associados, João Marcelo de Lima Assafim, presidente da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/RJ, participa, como moderador, do "Competition Talks: Cooperação entre concorrentes". O evento acontece amanhã, às 15h, com a participação do presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza. (Clique aqui) Felsberg Advogados...

Segunda-Feira, 8 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.868.Fechamento às 12h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernanda Hernandez (Clique aqui) "A autoridade dos mortos não aflige, e é definitiva."Machado de AssisFim da pandemiaSim, acabou a pandemia, segundo o governo. De fato, acredita-se que sem os números a pandemia desaparece. Dados da covid-19MPF deu 72h para ministério da Saúde explicar mudança na divulgação de mortes por coronavírus. (Clique aqui)Dados da covid-19 – IIDPU pediu na Justiça que boletins da Saúde sejam divulgados até...

Terça-Feira, 2 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.864.Fechamento às 11h23.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Massicano Advogados & Associados(Clique aqui) "As febres, assim como dão com força, assim também se vão embora..."Machado de AssisJudiciário - Retorno das atividades presenciais CNJ publica resolução 322/20 para determinar a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas a partir de 15 de junho. (Clique aqui)Sessões virtuaisSTJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. (Clique aqui)Pauta...

Segunda-Feira, 1 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.863.Fechamento às 11h05.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PRA Advogados (Clique aqui) "O melhor dos títulos é ainda aquele que não precisa de explicação."Machado de Assis"Basta!" Intitulado "Basta", mais de 600 juristas lançam manifesto contra atos de Bolsonaro. (Clique aqui) Progresso "Não há espaço para retrocessos", afirmam presidentes de TJ, em ofício de apoio ao STF. (Clique aqui) Vaga no STF Augusto Aras manifesta "desconforto" com especulação de que será indicado ao STF. (Clique aqui) Exame...

Quinta-Feira, 28 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.861.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Trad & Cavalcanti Advogados(Clique aqui) "Ninguém pode servir a dois senhores, porque ou odiará a um e amará o outro, ou dedicar-se-á a um e desprezará o outro."Mateus 6:24Lupus dei Naquele tempo, disse Bolsonaro a seus ministros: "tem que ver isso daí, tá ok?".Habeas corpusReunido com Bolsonaro, do crepúsculo vespertino à madrugada, o ministro da Justiça André Mendonça entrou com pedido de habeas corpus (HC 186.296), no STF, em favor do ministro...

... Constitucional do IDP e sócio do escritório Mudrovitsch Advogados, e Rafael Valim, professor visitante na Universidade de Manchester (Grã-Bretanha). (Clique aqui) Pinheiro Neto Advogados realiza no dia 29/5, às 10h30, o webinar "Gerenciamento de crises, compliance e governança: desafios e experiências", com a participação de João Elek, Fábio Selhorst e Celso Cintra Mori, especialistas que tiveram experiências significativas em gerenciamento de crises, compliance e governança. Os palestrantes também tratarão das peculiaridades da crise atual e o que as empresas precisam fazer hoje para...

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação. E todas as formas de comunicação (...) são baseadas na produção e consumo de sinais. Portanto, não há separação entre 'realidade' e representação simbólica."Manuel CastellsNa era dos memes"Não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes", diz juiz de SP ao criticar meme que constava na inicial de um advogado que atua em causa própria. A ação...

Sexta-Feira, 8 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.847.Fechamento às 10h45.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Tese Vencedora (Clique aqui) "Não há barreiras para o heroísmo das mães."Monteiro LobatoNunca antesO comércio, que tem no Dia das Mães sua melhor efeméride (financeiramente falando), agoniza. Não com a ingratidão dos filhos, e sim com a pandemia, que fique bem claro. Prazos processuais - LockdownEstados em que foi decretado lockdown terão os prazos processuais de processos que tramitam em meio eletrônico e físico suspensos até perdurarem as restrições....

... professor visitante da Universidade de Manchester (Grã-Bretanha) Rafael Valim. O tema do debate será "O impacto da Covid-19 nos seguros dos contratos públicos e privados". (Clique aqui) Pinheiro Neto Advogados realiza dois webinars hoje. Às 11h, "Pandemia e seus efeitos para coberturas e exclusões de apólices", com Diógenes Gonçalves, Carlos Eduardo Azevedo e mediação de Bruno Balduccini (clique aqui). A "Saúde Suplementar: reflexões sobre o impacto da COVID-19" será analisada, às 14h30, por Théra van Swaay De Marchi, Maria Silvia L. de Andrade Marques e Luciana Sakamoto (clique aqui). Hoje, às...

... Concessionárias de Rodovias, Karina Lara Fera, do advogado e parecerista Rafael Valim. No segundo, Walfrido Warde conversará com o presidente do PSDB, Bruno Araújo, que fará um "Balanço da situação política decorrente da crise gerada pela Covid-19". Inscrições gratuitas. (Clique aqui)SiqueiraCastro realiza amanhã, às 10h, o webinar "Enfrentamento do COVID-19 na área trabalhista", com os sócios Otávio Pinto e Silva e Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti. O evento virtual abordará os desafios e caminhos das transformações nas relações de emprego, reflexos imediatos e para quando a pandemia for superada....

... Latina, do Instituto de Ciências Políticas de Paris-França, e Rafael Valim, professor visitante da Universidade de Manchester, Grã Bretanha. Já estão programados mais três IREE webinars — dias 3, 7 e 9/4 —,  sempre mediados pelo advogado Walfrido Warde.

... Hermelino Leite Junior (Edgard Leite Advogados Associados) e Rafael Valim são os coordenadores do programa. Sérgio Coelho, diretor-Geral da ESA da OAB/RJ, Fernando Cabral Filho, vice-diretor-Geral da ESA OAB/RJ, e Thaís Marçal, coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ, integram a mesa "Regulação Comportamental e Nudges" dia 26/2, das 18 às 20h, no plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues, na sede da OAB/RJ. O debate contará com a exposição do procurador do Estado Thiago Araujo e da doutoranda Carina Castro. O evento é gratuito, aberto ao público, vale horas de atividade complementar e não necessita...

... Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard Leite Advogados Associados) e Rafael Valim são os coordenadores do programa. Sócio da CAMES, Ronaldo Gallo e o árbitro Bruno Burini participaram, ontem, do programa "Reflexões", da TV Justiça, mostrando o panorama da arbitragem no Brasil. Direito Tributário A partir de agosto, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo terá na grade dos cursos de pós-graduação uma nova turma de Direito Tributário. O curso de especialização visa propiciar a advogados, juízes, promotores, procuradores, agentes fiscais, contabilistas, demais profissionais da área e de outras...

...Santos Jr., do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, e Rafael Valim, vai para Renata Aparecida dos Santos Rubio Medeiros, de BH. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/CrisópolisGO/AruanãMS/Coronel...

...Restaurativa para EL Salvador e membro da Comissão Internacional de Juristas. Rafael Valim é advogado, professor e coordenador de cursos de graduação e mestrado em Universidades nacionais e internacionais. Doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP e membro do Comitê Executivo do Lawfare Institute. __________ Ganhadora: Renata Aparecida dos Santos Rubio Medeiros, de BH __________

...Santos Jr., do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, e Rafael Valim, traz um conjunto de artigos que oferecem uma avaliação crítica do projeto e da realidade constitucionais. O livro é brinde dos autores. Concorra! (Clique aqui) Lançamentos Hoje será lançado o livro "Tributação da Economia Digital", coordenado por Renato Vilela Faria, Ricardo Maitto da Silveira e Alexandre do Rêgo Monteiro; com a coautoria de Priscila Stela e Tatiana Bomfim, advogadas do escritório Pinheiro Neto Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), das 18 às...

...Santos Jr., do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, e Rafael Valim, traz um conjunto de artigos que oferecem uma avaliação crítica do projeto e da realidade constitucionais. O livro é brinde dos autores. Concorra! (Clique aqui) Lançamentos Será lançada hoje a obra coletiva "Constituição da República 30 Anos Depois: Uma Análise Prática da Eficiência dos Direitos Fundamentais", coordenada por Fernando Maluf, da banca Demarest Advogados. Participaram como coautores os sócios Celso Xavier, Daniel Kaufman, Amanda Sampaio e a advogada Júlia Schulz. O evento será em Brasília,...

...Santos Jr., do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, e Rafael Valim. O evento será na sede da OAB/SP (rua Maria Paula, 35), a partir das 18h30. Será lançada amanhã a obra "Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea" (Lumen Juris), coordenada por Fernando Pessôa da Silveira Mello e com a apresentação do presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira. O evento será em Brasília, no Museu do STM, às 14h. (Clique aqui)Acontece, no próximo dia 6, o lançamento do livro "Direito e Saúde - O Caso do Tabaco", organizado por Adalberto de Souza Pasqualotto, Eugênio Facchini Neto e...

...livro homônimo ao evento, escrito por Belisário dos Santos Jr. e Rafael Valim. (Clique aqui) Daniela Stump, sócia da área Ambiental do Machado Meyer Advogados, participa do fórum de novas tecnologias e tendências para o agronegócio sustentável no Brasil. Organizado pelo Araripe, Instituto formado por alunos de universidades do Reino Unido, o evento será realizado dia 30/10, em SP. Dentre os temas que serão debatidos estão blockchain aplicado ao setor, práticas de agricultura de baixa emissão de carbono, mercado financeiro e de capitais, regulação e legislação e direitos civis....

...(Imprensa Oficial), coordenado por Belisário dos Santos Jr. e Rafael Valim. O evento será na OAB/SP (rua Maria Paula, 35), às 18h30. O advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, participa como coautor do "Guia Editorial da INTA - International Trademark Association", atualizado anualmente, com capítulo brasileiro sobre as práticas e procedimentos de ações de nulidade de marcas. Será lançada em breve a obra "Temas Relevantes do novo Processo Civil Brasileiro", coordenada pelo o desembargador Federal Aluisio...

...Melo907. Rafael Faria908. Rafael Morais Português de Souza909. Rafael Valim910. Rafaela Azevedo de Otero911. Raiana Martins Pereira912. Ramiro Crochemore Castro913. Ramiro Nodari Goulart914. Ranieri Mazzilli Neto915. Ranulpho Rego Muraro916. Raphael Castelo Branco917. Raquel Andrade dos Santos918. Raquel Guerra919. Regina Aparecida Miguel920. Regina Coeli Lisboa Soares921. Régis Rafael Ribeiro Lisboa922. Reinaldo Monteiro923. Reinaldo Santos de Almeida924. Renan Aguiar925. Renan Castro926. Renata Deiró927. Renata Meirelles928. Renata Namura Sobral929. Renata Portella Dornelles930....

...Sigmaringa Seixas36. Marcia Pelegrini37. Flávio Kendi Hiasa38. Rafael Valim39. Bruna Versetti Negrão40. Cesar Augusto Vilela Rezende41. Arnobio Lopes Rocha42. Fábio Castello Branco Mariz de Oliveira43. Paulo Teixeira44. Maurício Zockun45. Vicente Pereira de Souza46. Eugenio Aragão47. Reinaldo Santos de Almeida48. José Francisco Siqueira Neto49. Angelita da Rosa Belleza50. Alexandre Pacheco Martins51. Bruno Salles Ribeiro52. Cesar Caputo Guimarães53. Glauco Pereira dos Santos54. Laio Correia Morais55. Carmen Da Costa Barros56. Saimon Francisco da Silva57. Rose Carla da SilvaCorrea58....

...Bertoni 68. Rogério Santa Rosa 69. Jefferson Emídio da Silva 70. Rafael Valim 71. Claudia Loturco 72. Eduardo Piza Gomes de Mello 73. Maricy Valletta 74. João Ananias Moreira Silva 75. Renata Pereira da Silva 76. Ericson Crivelli 77. Paulo Teixeira 78. Rosemeire Aparecida da Fonseca 79. Rogerio Borges dos Santos 80. Fernanda Gomes de Sá Paulo Poli 81. Magnus Henrique de Medeiros Farkatt 82. Ieda Maria Ferreira Pires 83. Eunice Storti 84. Andrea Carvalho Alfama 85. Cristiano Zanin 86. Flávia da Silva Piovesan 87. Waldiney...

...Almeida Ribeiro, Advogado e Mestre em Direito Público pela UERJ Rafael Valim, advogado, Professor da PUC/SP e presidente do IBEJI Raquel Braga, Juíza do Trabalho Reinaldo Santos de Almeida, Advogado e Professor Renan Aguiar, Advogado, Tesoureiro da CAARJ e Professor da UFF Renato Teixeira de Sousa, Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-RJ Ricardo Brajterman, Advogado Ricardo do Carmo, Advogado público, TERRACAP/DF Ricardo Genelhu, Doutor em Direito e Professor Ricardo Lodi, Advogado e Diretor eleito da Faculdade de Direito da UERJ Roberto Podval,...

...Almeida Castro Rafael Nunes da Silveira Rafael Tucherman Rafael Valim Raphael Mattos Renato de Moraes Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz Roberto Garcia Roberto Podval Roberto Telhada Rogerio Maia Garcia Salah H. Khaled Jr. Sergio Ferraz Técio Lins e Silva Thiago M. Minagé Thiago Neuwert Tiago Lins e Silva Ticiano Figueiredo Tito Amaral de Andrade Victoria de Sulocki Weida Zancaner

...Direito de Infraestrutura", coordenado por Gilberto Bercovici e Rafael Valim, e com coautoria de Walfrido Jorge Warde Júnior, do escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados. A obra é composta por artigos sobre assuntos atinentes ao financiamento da infraestrutura, concessões de serviços públicos e PPPs, regime diferenciado de contratações, saneamento básico e controle público dos projetos de infraestrutura. Os tributaristas André Mendes Moreira e Alice Gontijo, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, publicaram artigo na edição 240 da "Revista...

...Proteção dos Direitos Humanos do CFOAB Marcos Meira - advogado Rafael Valim - advogado e professor universitário Weida Zancaner - jurista e advogada Apoio dos partidos e entidades Rui Falcão - presidente nacional do PT Renato Rabelo - presidente nacional do PCdoB Vagner Freitas - presidente nacional da CUT Adílson Araújo - presidente nacional da CTB João Pedro Stédile - membro da direção nacional do MST Ricardo Gebrim - membro da Consulta Popular Wellington Dias - senador, líder do PT no Senado e membro do Diretório Nacional - PT/PI José Guimarães - deputado federal,...

...Professor, membro da International Bar Association - IBA e advogado.Rafael Valim é mestre e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Direito do Estado pela PUC/SP. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Castilla-La Mancha, Espanha. Professor e advogado.__________ Ganhador : Luís Gustavo Franco, advogado da CEF, de Brasília/DF  __________ __________ Adquira já o seu : __________

...coordenado por Márcio Cammarosano, Augusto Neves Dal Pozzo e Rafael Valim, é Luís Gustavo Franco, advogado da CEF, de Brasília/DF. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/BorbaAM/Nova Olinda do NorteBA/CafarnaumBA/EsplanadaBA/ItarantimBA/JacaraciBA/Rio do PiresMA/ArameMA/BacuriMA/TuriaçuMA/TutóiaMG/PeçanhaMG/Pedra...

...coordenada por Márcio Cammarosano, Augusto Neves Dal Pozzo e Rafael Valim, é a próxima a ser sorteada. O exemplar é brinde da editora. Concorra. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, a Editora Fórum lança a obra "Análise de Impacto Regulatório", de Patrícia Pessôa Valente. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Juscelino Kubitschek, 2.041), a partir das 19h30. A Thomson Reuters - FISCOSoft acaba de lançar a obra "SPED e Sistemas de Informação", coordenada por Fabio Rodrigues de Oliveira e Mauro Fernando Gallo. O livro traça um panorama do SPED da...

...advogados Augusto Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, e Rafael Valim, já se entrevê que a MP 575/12, que traz como uma das inovações o "aporte de recurso público", desnatura a lógica das PPPs, pois permite que o Estado transfira recursos públicos durante a fase dos investimentos, a cargo do parceiro privado, antes da disponibilização do serviço. (Clique aqui) Vale-transporte A advogada Milena Pires Angelini Fonseca, do escritório Andrioli e Giacomini Advogados, faz uma análise das jurisprudências a respeito do direito do trabalhador ao vale-transporte e seu pagamento em...

...Públicas", coord. Márcio Cammarosano, Augusto Neves Del Pozzo, Rafael Valim - Editora Fórum Alysson Cesar A.freitas Rachid, advogado, Santo André/SP - "Direito Penal Cespe/UnB - 2ª edição", Dicler Forestieri - Editora Ferreira Amanda da Silva Leite, Barra Bonita/SP - "Revista de Direito e Política - Volume 19", Elida Séguin, Guilherme José Purvin de Figueiredo e Odete Medauar - Editora Letras Jurídicas Amanda Ferretti Taboquini, estagiária, Siqueira Castro, Brasília/DF - "Contabilidade Avançada e Intermediária - 3ª edição", Ricardo J. Ferreira - Editora Ferreira Amanda Katsuki...

...coordenada por Antonio Carlos Malheiros, Josephina Bacariça e Rafael Valim. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), às 19h. Migalhíssimas Hoje, Fabricio Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, palestrará no seminário "Remediação de Áreas Contaminadas para Construção", em SP. O advogado falará de como deve ser feito o reaproveitamento de terrenos contaminados, anteriormente usados por postos de gasolina ou galpões industriais, por exemplo, com o uso de tecnologia adequada para o procedimento de mudança do...

...e em organizações do setor público, privado e da sociedade civil. Rafael Valim é mestre e doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor do curso de especialização em Direito Administrativo da PUC/SP. Conselheiro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo. Advogado. ______________  Ganhadores : Marcia Cristina Bier Vieira Gurgel, procuradora Federal, do Rio de Janeiro/RJ Guilherme Moraes, do PROCON, de Marília/SP _________________ Adquira já o seu...

...coordenada por Antonio Carlos Malheiros, Josephina Bacariça e Rafael Valim, são : Marcia Cristina Bier Vieira Gurgel, procuradora Federal, do Rio de Janeiro/RJ ; e Guilherme Moraes, do PROCON, de Marília/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Iaçu BA/Serra Dourada ES/Alto do Rio Novo ES/Ibitirama ES/Mantenópolis MA/Bequimão MA/Buriti...

...coordenado por Antonio Carlos Malheiros, Josephina Bacariça e Rafael Valim, apresenta trabalhos de um consagrado grupo de pensadores sobre o tema. Concorra a um dos dois exemplares oferecidos pela editora. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 16, acontece o lançamento da obra coletiva "Concorrência e Regulação no setor de saúde suplementar" (Singular - 174p.), que tem a coordenação dos advogados Laércio Farina, da banca L. Farina Advogados, e Denis Alves Guimarães. O evento será na FGV (rua Itapeva, 432, SP), às 19h. (Clique aqui) Acontece, também no dia 16, o lançamento...

...coordenada por Antonio Carlos Malheiros, Josephina Bacariça e Rafael Valim, disserta, a partir de uma visão crítica e contextualizada, sobre este fenômeno amplo e complexo. Dois exemplares foram doados pela editora. Concorra. (Clique aqui) Sorteio II Não deixe de concorrer a um exemplar do título "Mandado de Segurança" (Juruá - 220p.), de Andre Vasconcelos Roque e Francisco Carlos Duarte. Participe. (Clique aqui) Lançamentos Acontece no próximo dia 14, o lançamento da obra "Arbitragem Comercial Internacional - A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro", coordenada...

...Segurança Jurídica no Direito Administrativo Brasileiro", de Rafael Valim. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, das 19h às 22h. (Clique aqui) A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar três obras para concursos : "Manual de Direito Administrativo" (4ª edição), de Gustavo Mello Knoplock, "Direito Constitucional CESPE" (9ª edição), de Gustavo Barchet, e "Ética na Administração Pública" (4ª edição), de Elias Freire. Migalhíssimas O escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados sedia amanhã em SP, às 8h30, encontro internacional com a...

...Segurança Jurídica no Direito Administrativo Brasileiro", de Rafael Valim. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 19h às 22h. (Clique aqui) No dia 19, Gustavo Justino de Oliveira, especialista em Direito do Terceiro Setor, realizará a palestra "Fundações Privadas e a Nova Lei do Terceiro Setor". Em seguida fará o lançamento do livro "Direito Administrativo Democrático". O evento será na sede da OAB/PR, às 19h. No próximo dia 25, o advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto lança o título "Sociedade de Médicos". A obra, publicada pela...

...profissionalmente nas áreas de Direito Administrativo, Tributário e Financeiro. Rafael Valim é mestre e doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor do curso de especialização em Direito Administrativo da PUC/SP. Membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo. Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista - IDAP. Advogado. _______________ _________________ Adquira já o seu : ________________

MIGALHAS nº 2.335

MIGALHAS nº 2.334

MIGALHAS nº 1.363

MIGALHAS nº 1.048