Renata Gil

... gênero e reforçar uma mudança de paradigma. A conselheira Renata Gil, supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, ressaltou que o CNJ tem intensificado o treinamento de juízes de 1º grau quanto ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Contudo, ela pontuou que ainda é necessário um esforço maior para que a política também seja compreendida e aplicada entre os magistrados de 2º grau. A decisão pela abertura do PAD reforça o compromisso do CNJ com a igualdade de gênero e a adequação do Judiciário às demandas sociais, em especial as...

... e internamente nas decisões do CNJ”, afirmou a conselheira Renata Gil, supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Segundo ela, a política é paradigmática, o protocolo evoluiu e seu uso está consolidado. O Protocolo é dividido em três partes: informações teóricas sobre questões de gênero; um guia para a magistratura, com instruções processuais; e questões de gênero específicas dos ramos da Justiça, com foco em temas transversais. O Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do documento, em 2021, era composto por representantes de todos os segmentos...

... prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do voto da Conselheira Renata Gil. Vencidos, parcialmente, quanto à pena a ser aplicada, os Conselheiros Guilherme Feliciano e Alexandre Teixeira, que votavam pela aplicação da pena de disponibilidade pelo prazo de 30 (trinta dias). Vencidos, em maior extensão, os Conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello e João Paulo Schoucair, que deixavam de aplicar a pena de advertência, em razão do disposto no art. 42, parágrafo único, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Lavrará o acórdão a Conselheira Renata Gil. Presidiu o julgamento o Ministro Luís...

... disponibilidade por 60 dias, conforme o voto da relatora, conselheira Renata Gil, em razão de postagens em redes sociais com conteúdo discriminatório e de cunho político-partidário. O conselheiro Guilherme Feliciano declarou-se suspeito no julgamento. O PAD teve início após denúncia apresentada pela ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, que relatou a publicação de postagens nas redes sociais do magistrado durante o período eleitoral de 2022. Em uma das publicações, Montanagna comparou eleitoras dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro, o que foi interpretado...

... 0004786-82.2021.2.00.0000 Parametrização A conselheira Renata Gil sugeriu que o Conselho estude mais amplamente a questão das tabelas de honorários, para que se busque uma forma de parâmetro, para que os tribunais, dentro de sua autonomia, adotem tabelas que sejam condizentes com a realidade. Em sua primeira manifestação como corregedor, ministro Mauro Campbell Marques concordou com a conselheira Renata acerca de uma parametrização – “nada impositivo do Conselho, mas trazer uma referência técnica de como nós podemos, de Norte a Sul do país, fixar isso para os tribunais”. Barroso sugeriu,...

... afastamento foi seguido pelos conselheiros Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Pablo Coutinho, João Paulo Schoucair, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, além do presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Informações: CNJ.

... plataformas. Decisão Ao avaliar a ação, a relatora do caso, conselheira Renata Gil, não acatou a defesa da juíza ao concluir que Maria demonstrou aptidão ao publicar conteúdo e inclusive acrescentar legendas às postagens. “Isso indica que, mesmo não sendo uma usuária experiente, possui habilidades fundamentais para se comunicar e disseminar informações nessas plataformas.” O argumento de que as publicações não têm viés político também não foi aceito pela relatora, que concluiu que o “posicionamento político-partidário da requerida é facilmente identificado ao se ler os prints". Nesta linha,...

... ordem. O processo foi retirado de pauta a pedido da conselheira Renata Gil. Ao retomar o julgamento nesta terça-feira, o conselheiro Pablo Barreto afirmou que o voto divergente de Salomão o levou a reanalisar a matéria. Ele observou que, de fato, o extenso tempo de afastamento acaba por tornar a pena de disponibilidade uma pena praticamente perpétua, e pior do que a aposentadoria compulsória, porque, embora também com vencimentos proporcionais, o sujeito segue atado aos deveres da magistratura. Ao considerar as idas e vindas do caso, o relator propôs a edição de uma minuta com balizas mais...

...o Bastos, José Rotundano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Daniela Madeira, Pablo Barreto, Daiane Lira, Luiz Fernando Bandeira de Mello e Luís Roberto Barroso. Processo: 0004498-66.2023.2.00.000

... provimento. Casos semelhantes Na sessão, a conselheira Renata Gil levantou a hipótese da possibilidade de que o TAC seja possível também a processos já abertos, já que é uma novidade no Conselho. “Não existia a regra do TAC, e tem casos muito semelhantes em que houve abertura do procedimento. Talvez caminhemos para alguma injustiça se considerarmos isso. A intensão é tratar questões que têm similitude da mesma forma.” Barroso discordou. Ele destacou que, em casos de procedimento já instaurado, o corregedor proporá a sanção que considera adequada, e plenário chancelará. “O risco de injustiça...

Conselheira do CNJ, Renata Gil determinou que o TJ/BA se abstenha de cobrar taxa para o desarquivamento de processos por beneficiários da gratuidade de Justiça. Para a relatora, esse tipo de proibição vai contra o objetivo de eliminar barreiras econômicas no Judiciário. A decisão se deu após um advogado e uma empresa tentarem, sem sucesso, desarquivarem processos no Tribunal, devido à falta de pagamento de taxas.  Em sua defesa, o TJ/BA baseou-se no pronunciamento técnico do Cofis - Coordenação de Orientação e Fiscalização do tribunal 030-R/2021, argumentando que o desarquivamento, ocorrendo...

... TJ/BA; a desembargadora Federal do TRF-3 Mônica Nobre; a juíza Renata Gil, do TJ/RJ; a juíza Federal Daniela Madeira, do TRF-2; e a advogada da União Daiane Nogueira de Lira. Veja como foi: {EMBED_YOUTUBE_3984}

... desembargadora Federal do TRF da 3ª região Mônica Nobre; a juíza Renata Gil, do TJ/RJ; a juíza Federal Daniela Madeira, do TRF da 2ª região; e a advogada da União Daiane Nogueira de Lira. A pauta traz 21 itens: oito reclamações disciplinares, seis revisões disciplinares, três processos administrativos disciplinares, três pedidos de providências e um procedimento de controle administrativo. Entre os casos a serem analisados, destacam-se questões relacionadas à venda de sentenças, recebimento de propina, xenofobia e investigações da Operação Lava Jato. Além das deliberações, a sessão também será...

... violência doméstica: Lula sanciona a lei do auxílio-aluguel", por Renata Gil, juíza criminal do TJ/RJ, Natalie de Castro Alves (Malta Advogados) e Marcela Bocayuva (Bocayuva & Advogados Associados). (Clique aqui) - "Larissa Manoela: Até onde vai o poder familiar?", por Giovanna Semprini Ferreira (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Dia do Cliente: O que e como comemorar?", por Laura Morganti e Marina Farias (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "O marco legal das garantias e a ressurreição da proscrita hipoteca", por Mauro Antônio...

... Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-Geral Eleitoral, e Renata Gil, presidente da AMB. Não perca! Hoje, às 14h. (Clique aqui) Novos sócios O escritório Demarest Advogados anuncia a promoção de dois novos sócios a partir de 1º/1: Izabella Pardinho Reis e Renan Sona. (Clique aqui) Petróleo e Gás O escritório Tauil & Chequer Advogados assessorou o Grupo CNOOC na compra de participação da Petrobras no campo de Búzios por R$ 10,3 bi. A equipe foi liderada pelo sócio Victor Galante (Societário e Fusões e Aquisições) e contou com a participação dos sócios Tiago Macêdo (Societário e Fusões...

... Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-Geral Eleitoral, e Renata Gil, presidente da AMB. Não perca! Amanhã, às 14h. (Clique aqui) Planta hidráulica Proprietário que furou cano de imóvel será indenizado por construtora que não entregou planta hidráulica. Juíza concluiu que plantas disponibilizadas pela empresa "não comprovam a sinalização do cano perfurado pelo prestador de serviços contratado pelo autor". O escritório GDD ADVOGADOS atua no caso. (Clique aqui) Novo Apoiador Presente em Goiânia, na Califórnia e na Florida, Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation é um escritório...

... Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-Geral Eleitoral, e Renata Gil, presidente da AMB. Inscreva-se, clique aqui.

... Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-Geral Eleitoral, e Renata Gil, presidente da AMB. Não perca! Dia 8/12, às 14h. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 254 anos, em 6 de dezembro de 1768, foi publicada a primeira edição da Enciclopédia Britânica. Amplamente considerada como a mais acadêmica das enciclopédias, ela é generalista, contando com vinte volumes. A Britannica tornou-se a primeira enciclopédia a adotar a política "em contínua revisão", que resulta em que a enciclopédia seja continuamente reimpressa e cada verbete seja atualizado regularmente. (Compartilhe) Novidades Advogadas...

... Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-Geral Eleitoral, e Renata Gil, presidente da AMB. Não perca! Dia 8/12, às 14h. (Clique aqui) Sacada de vidro Juiz de Goiânia validou convenção interna de condomínio que proíbe moradores de fechar sacada com cortina de vidro. O magistrado considerou que o envidraçamento implicaria em "alteração do projeto original que pode, inclusive, acarretar problemas estruturais no prédio, se realizado indiscriminadamente". A banca Merola & Andrade Advogados patrocina a causa. (Clique aqui) Conselho Diretor AASP realizou, na última quinta-feira, a eleição para...

... Magistrados Brasileiros (AMB), na pessoa de sua presidente Renata Gil, nos deixa é, sem dúvida, o reconhecimento dos Direitos Humanos e a necessária participação da magistratura em conjunto com toda a sociedade civil, na sua efetivação, que unidas fazem a diferença na vida de todos nós. Não por acaso, fruto dessa aliança com o programa Nós por Elas, que resgatou juízas afegãs e suas famílias, agora no dia 7 de novembro, realizou-se a comemoração de um ano desse relevante programa de resgate dessas mulheres e mães que com coragem se insurgiram contra o regime Talibã em prol de um bem maior, que...

...a efetividade da prestação jurisdicional são inaceitáveis. Renata Gil - Presidente da AMB. AASP - Associação dos Advogados de São Paulo A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo vem a público manifestar solidariedade à ministra Cármen Lúcia, integrante do TSE e do STF. Independentemente dos cargos que ocupa e do mérito das decisões por ela proferidas, é inadmissível o abjeto ataque feito por intermédio de lamentável manifestação criminosa, sexista e misógina. A necessária discussão quanto a caracterizar ou não, a recente decisão proferida pelo TSE, inaceitável censura prévia deverá ocorrer...

... Brasil desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Renata Gil Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB IAB O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vem reafirmar o seu compromisso em defender, de forma intransigente, o processo eleitoral para escolha democrática dos candidatos, por meio do voto eletrônico, que vem sendo consagrado no País e sob a jurisdição exclusiva da Justiça Federal. Nos países de tradição democrática é dever constitucional de todo chefe de Estado defender as instituições nacionais, a independência dos poderes e os valores da República. As...

... nação". Atenção! Primeira mulher eleita presidente da AMB, Renata Gil faz um importante alerta: "Temos 38% de participação feminina na magistratura". Eleições 2022 É claro que a política não ficou de fora das discussões no X Fórum Jurídico de Lisboa. Sobre as fake news, Lewandowski disse que não há o que temer. Aécio Neves lamentou que o PSDB não tenha lançado candidatura à presidência. O papel do TCU "Reforço importante", afirmou ministro Bruno Dantas, sobre decisão do STJ que restabeleceu trâmite de processo que investiga Deltan Dallagnol no TCU. Acompanhe em tempo real o que...

Durante a realização do X Fórum Jurídico de Lisboa, Renata Gil, presidente da AMB, comentou a respeito da participação feminina na magistratura. A presidente enfatizou o baixo percentual de mulheres trazendo dado do Diagnóstico da participação feminina no Poder Judiciário elaborado pela CNJ: “A gente tem 38% de participação feminina na magistratura”.  De acordo com a jurista, há um decréscimo no ingresso de mulheres nos concursos pelo Brasil, mas, como forma de combater essa queda, não poupa esforços para incentivar cada vez mais mulheres a pleitear concursos públicos. Para tanto, compartilhou...

... advocacia". Magistratura A nota foi assinada pelas presidentes das associações, Renata Gil (AMB) e Eunice Haddad (Amaerj). “A AMB e a AMAERJ confiam na observância pelas partes das regras de boa convivência e, sobretudo, das normas legais, para que o processo tenha o seu curso normal, permitindo que a magistrada execute sua missão constitucional.” Outros episódios Não foi a primeira vez em que juíza e advogados se desentenderam nas audiências do Caso Henry. No início do mês, a juíza disse que colocaria o advogado para fora do plenário se continuasse a interrompê-la. {EMBED_YOUTUBE_574} No...

... ilegal, é uma afronta ao Estado Democrático de Direito. Renata Gil, presidente da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, apontou que a PEC viola a independência e a harmonia entre Poderes, atenta contra a independência judicial, afronta o equilíbrio republicano e importa agressão ao regime democrático. “Algo inconstitucional.” O advogado e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, tweetou: “Por que o Congresso não pode anular decisões do STF? Princípio da separação de Poderes. Cláusula pétrea (artigo 60, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição). Uma função atípica (Legislativo ‘julgando’)...

... do empreendedorismo: "o cliente é o seu patrão". Presidente da AMB, Renata Gil, incentivou medidas para participação feminina no Judiciário. Sergio Moro sobre STF: "decisões lamentáveis e infelizes". Dora Cavalcanti refletiu sobre amplificação do acesso à Justiça. Presidente do Butantan, Dimas Covas falou sobre o atraso da vacinação: “pandemia de fake news”. O político Ciro Gomes criticou a tormentosa relação do Executivo e Judiciário e elencou as características fundamentais para os próximos ministros do STF. A professora de Direito Flávia Piovesan, da PUC/SP, fez um balanço sobre os avanços...

Renata Gil, presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, esteve presente na Brazil Conference 2022 e destacou a importância de iniciativas para fomentar maior participação feminina no Judiciário. Dentre as medidas, a presidente mencionou a importância da equidade nos concursos para a magistratura, dificuldade que ela própria enfrentou. Confira a entrevista: O evento A Brazil Conference é realizada anualmente pela comunidade brasileira de estudantes em Boston para promover o encontro com líderes e representantes da diversidade do Brasil. Discutimos temas relacionados à política,...

...e e os presidentes da Ajufe, Eduardo André Brandão; da AMB, Renata Gil; e da Anamatra, Luiz Antonio Colussi. O criador da Turma da Mônica, Mauricio de Sousa, participará com mensagem em vídeo, de forma remota. Informações: STF

... vezes, injustas”, disse a autora da PEC. Presidente da AMB, Renata Gil também pontuou os benefícios da prestação jurisdicional em uma realidade conhecida. “É um projeto que une todos os poderes não só pela afetividade à terra em a gente nasceu, à nossa família, aos nossos laços sociais, mas porque é um conforto para o destinatário final dos serviços judiciários, que é o cidadão”, disse. Além da AMB, apoiaram a aprovação da PEC em audiências públicas promovidas pela comissão especial a Confederação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e associações de magistrados estaduais. Fonte:...

... vulnerabilidades e encontrar soluções adequadas. A presidente da AMB, Renata Gil, versou sobre o tema indagando "hoje, há inúmeros instrumentos disponíveis. A dúvida é: eles funcionam? Eles têm contribuído para a eficiência dos serviços que o Poder Judiciário presta à sociedade?". "É preciso saber quais práticas apresentam os melhores resultados e estudar maneiras de reproduzi-las em todas as unidades jurisdicionais." As mudanças tecnológicas causadas pela pandemia tiveram grande espaço na pesquisa, principalmente no que diz respeito aos processos eletrônicos e às plataformas digitais que estão...

... STF - Balanço e Perspectivas", com o ministro Gilmar Mendes, Renata Gil, Lenda Tariana, Izabel Vinchon e Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Webinar - BR DO MAR Dia 24/2, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, webinar para discutir a "BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, e Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui. Tribunais Superiores Demarest Advogados anuncia nova sócia em Brasília: Angela...

... STF - Balanço e Perspectivas", com o ministro Gilmar Mendes, Renata Gil, Lenda Tariana, Izabel Vinchon e Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Webinar - BR DO MAR Dia 24/2, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, webinar para discutir a "BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, e Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe, clique aqui. Novo endereço A partir deste mês, o escritório Soussumi Advogados passa a...

... STF - Balanço e Perspectivas", com o ministro Gilmar Mendes, Renata Gil, Lenda Tariana, Izabel Vinchon e Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 27 anos, em 3 de fevereiro de 1995, a astronauta americana Eileen Collins se tornava a primeira mulher a dirigir um ônibus espacial. O fato ocorreu na missão STS-63. Nascida em Elmira, Nova York, Collins se formou em matemática e economia em 1978 e foi aceita entre uma das quatro mulheres participantes do Treinamento de Piloto...

... STF - Balanço e Perspectivas", com o ministro Gilmar Mendes, Renata Gil, Lenda Tariana, Izabel Vinchon e Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Infraestrutura Machado Meyer Advogados anuncia a chegada de Marcelo Lucon, novo sócio na sua já tradicional área de Infraestrutura. (Clique aqui) Sócio-cotista Ronaldo Curado Fleury é o novo sócio-cotista do escritório Mauro Menezes & Advogados. O advogado é especialista em Relações de Trabalho e Negociação Coletiva, com atuação destacada em questões forenses e institucionais. Identidade visual Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura, Rabelo e Bandeira...

... STF - Balanço e Perspectivas", com o ministro Gilmar Mendes, Renata Gil, Lenda Tariana, Izabel Vinchon e Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Consultoria Tributária Claudia Abrosio é a mais nova sócia do escritório Ayres Ribeiro Advogados. Mestre em Direito Constitucional e Processual Tributário e especialista em Direito Tributário, a advogada integra a banca desde 2015 e hoje lidera a equipe de Consultoria Tributária em SP. (Clique aqui) TMT Demarest Advogados anuncia a chegada de Tomás Schoeller Paiva como novo sócio da área de Infraestrutura, com foco no setor de TMT (Telecomunicações, Mídia...

... STF - Balanço e Perspectivas", com o ministro Gilmar Mendes, Renata Gil, Lenda Tariana, Izabel VinchoneSaul Tourinho Leal. (Clique aqui) Novos sócios Candido de Oliveira - Advogados recém completou 130 anos. Atualmente, sob a liderança dos sócios sêniores Leonardo Moreira Lima, Marcello Oliveira e Ricardo Brajterman, o escritório - que já contava com uma filial em Brasília e um Swiss Desk para atendimento exclusivo a clientes suíços - anunciou a chegada de novos sócios, bem como sua expansão para SP. Os novos sócios são: Antônio Carlos Florencio de Abreu e Silva, Leonardo Pimenta, Leonardo V....

... STF - Balanço e Perspectivas", com o ministro Gilmar Mendes, Renata Gil, Lenda Tariana, Izabel VinchoneSaul Tourinho Leal.(Clique aqui) Propriedade Intelectual Isabella Buck Shores é a mais nova sócia da banca Daniel Advogados. Especialista em Propriedade Intelectual, Isabella segue sua trajetória no Contencioso de Marcas. (Clique aqui) Informe publicitário Seja qual for seu objetivo, a Ágora Investimentos te ajuda a se planejar para alcançá-lo. (Clique aqui) Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer...

... STF - Balanço e Perspectivas", com o ministro Gilmar Mendes, Renata Gil, Lenda Tariana, Izabel Vinchon e Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Comemoração Na semana em que comemora seus 84 anos, o escritório Urbano Vitalino Advogados lança seu reposicionamento de marca. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 96 anos, em 27 de janeiro de 1926, aconteceu a primeira demonstração pública de televisão. O inventor escocês John Logie Baird apresentou um sistema de televisão, em Londres. A invenção de Baird consistia em uma máquina de transmissão de imagens, que ele chamou de "televisor". O equipamento era composto...

... Magistrados Brasileiros, na figura da sua presidente, Sra. Renata Gil, pontuou que “ele não pode fazer uma reforma como representante do Executivo sem essa iniciativa do Judiciário, isso seria, inclusive, inconstitucional. O debate sobre o Poder Judiciário tem que acontecer dentro do Judiciário e não fora dele”. Entretanto, a fala da presidente da AMB carece de maior atenção, pois uma proposta de EC também pode ser apresentada, sim, pelo presidente da República. Ou seja, não haveria inconstitucionalidade na aplicabilidade do anseio do ex-ministro Sergio Moro (se presidente eleito for). Todavia,...

... como se sabe, desde 2020 é presidida pela juíza de Direito Renata Gil. Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB A Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB é uma entidade representativa da Magistratura nacional, nas esferas estadual, trabalhista, federal e...

... Empresas no Brasil”. Na abertura do evento, a presidente da AMB, Renata Gil, ressaltou o atual cenário que abrange a recuperação judicial e extrajudicial de empresas no Brasil. Segundo a Serasa Experian, houve uma alta de 50% no volume de recuperação judicial em agosto deste ano, em comparação ao mesmo período de 2020. A maior parte dos pedidos partiu do comércio, que responde por 43,2% das solicitações, maior porcentagem desde 2017. De acordo com o estudo, os números têm relação com o período de distanciamento social, adotado para conter a disseminação do coronavírus. “É mais que fundamental...

... (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) com a jurista Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, sobre a campanha Sinal Vermelho, símbolo de luta nacional contra a violência doméstica. (Clique aqui) Em nota com o título "A Dotti o que é de Dotti", o professor e jornalista Aroldo Murá publicou em seu blog comentários sobre a edição da Revista Bonijuris dedicada ao professor René Dotti. Murá destaca: "O que me impressionou foi ter a Bonijuris captado, em poucas semanas, a sequência de manifestações de tantos notáveis do Direito, todos registrando ilimitada admiração...

... (ex-presidente do STF), Maria Claudia Bucchianeri (ministra do TSE), Renata Gil (presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros). (Clique aqui) Dia 22/10, a partir das 11h, o escritório Di Blasi, Parente & Associados promove mais um "INTA Pre-Annual Meeting" no RJ. O tema é "Como construir uma sociedade melhor através de marcas - O papel do marketing digital, influenciadores e regulamentações". O evento, que acontece anualmente, é uma prévia da conferência da International Trademark Association (INTA), a "2021 Annual Meeting Virtual+", principal evento de propriedade intelectual do mundo....

...e rompimento do Estado de Direito e da ordem democrática. Renata Gil Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) Eduardo André Brandão Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) _________  NOTA PÚBLICA EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DA INDEPENDÊNCIA E DA HARMONIA ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA A ANAMATRA – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, entidade da sociedade civil que congrega cerca de 3.600 magistradas e magistrados do Trabalho de todo o Brasil, vem a público reafirmar a defesa intransigente da independência e da harmonia entre...

... presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros Renata Gil, alteram trechos do Código Penal e da lei Maria da Penha. O texto – subscrito pelas deputadas federais Margarete Coelho, Soraya Santos, Greyce Elias e Carla Dickson prevê, ainda, pena de reclusão para o crime de lesão corporal cometido contra a mulher "por razões da condição do sexo feminino" e a determinação do afastamento do lar do agressor quando há risco, atual ou iminente, à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher. "Toda vítima de feminicídio viveu, antes, situações de abusos, ameaças e agressões. Agora,...

... lamentável estatística.” Canal silencioso A presidente da AMB, Renata Gil, contou que a ideia da mobilização nacional surgiu a partir da necessidade de colocar à disposição das mulheres vítimas de agressão durante os meses de distanciamento social um canal discreto, silencioso e eficaz de denúncia de violência. Isso se fez necessário diante do regime de plantão dos vários órgãos públicos do sistema de justiça e de segurança pública durante a pandemia. “Estamos comemorando um ano dessa campanha, que está espraiada em todos os tribunais brasileiros, virou lei em muitos estados e temos o sonho...

... totalizam mais de 15 mil juízes.     De acordo com Dra. Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, o convênio pactuado entre a entidade e o Ibmec traz um importante movimento ao aperfeiçoamento dos magistrados no país, pois existe uma demanda permanente para a participação em cursos de aperfeiçoamento e, atualmente, a Escola Nacional tem um método evolutivo de trabalhar da forma como os juízes precisam, tanto na teoria quanto na prática.   “Com a abertura da escola externa, as relações jurídicas e decisões do Supremo, entendemos que a AMB deveria ampliar o papel e...

... aqui) Inspiração Presidente da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil falou ao Migalhas dos desafios e das alegrias oriundos de sua posição, após se tornar a primeira líder feminina do cargo em 70 anos de história da instituição. (Clique aqui) Disparidade de gênero A juíza de Direito Carolina Moreira Gama, do Anexo da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ribeirão Preto/SP, destacou os principais desafios que as mulheres enfrentam no Judiciário. A magistrada falou que as dificuldades femininas são muito mais específicas, quando comparadas ao gênero masculino....

... planeta, é uma enorme reponsabilidade e alegria.” É assim que Renata Gil, magistrada e atual presidente da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, define sua posição, após se tornar a primeira líder feminina do cargo em 70 anos de história da instituição. Em entrevista ao Migalhas, ela destacou fatos importantes que permeiam o cargo de liderança que ocupa. Autoridade De acordo com Renata Gil, os desafios em um cargo de liderança são diários, e não só a autoridade, como a ocupação do espaço feminino são sempre contestados. “É muito importante que dentro das instituições haja um...

... Associação dos Magistrados Amazonas (Amazon) em 2 mandatos”, Renata Gil, presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros.

... Tijuca é absolutamente inaceitável.” A presidente da AMB, Renata Gil, manifestou sua indignação e repulsa ao ato criminoso. Renata disse que “o feminicídio é o retrato de uma sociedade marcada ainda pela violência de gênero” e finalizou: “Precisamos combater esse mal!” ______ Veja as íntegras das notas: Nota do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça em razão do feminicídio da juíza de Direito Viviane Vieira do Amaral Arronenzi Enquanto nos preparávamos para nos reunir com nossos familiares próximos e para agradecer pela vida, veio o silêncio ensurdecedor. A tragédia da...

...o ministro Dias Toffoli. Ao lado dele, a presidente da AMB, Renata Gil, e a secretária-geral de contencioso da AGU, Izabel Vinchon. Amanhã, quinta-feira, às 10h30. Configure o lembrete e assista pelo YouTube. (Clique aqui) Nova gestora A equipe de Direito do Trabalho de Pires & Gonçalves - Advogados Associados conta com uma nova integrante no time, Luiza Cruz Greiner. Graduada e pós-graduada pela PUC-SP, ela será responsável pela gestão do Contencioso Trabalhista. (Clique aqui) Baú migalheiro Em 16 de dezembro de 1770, há 250 anos, nasceu o compositor Ludwig van Beethoven, em Bonn, Alemanha. É...

...o ministro Dias Toffoli. Ao lado dele, a presidente da AMB, Renata Gil, e a secretária-geral de contencioso da AGU, Izabel Vinchon. Acompanhe:   Em setembro de 2018, em seu discurso de posse na presidência do STF, o Min. Dias Toffoli registrou: “Precisamos ser criativos. Criatividade - esse é o graal da sociedade contemporânea”. Então, explicou: “Novas ferramentas tecnológicas - julgamentos virtuais, comunicação processual por meio de redes sociais, programas de inteligência artificial, arquitetura de computação em nuvem”. Ao final, fez um apelo: “Adaptemo-nos às novas tecnologias e às novas...

... norteiam a busca por eficiência e celeridade dos processos. Renata Gil Presidente da AMB Getúlio Corrêa Presidente da AMAJME

...a presidente da AMB - Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil, informou que, no momento em que o plenário aprovava essa resolução, ela recebia inúmeras mensagens de magistrados, pais de filhos especiais, que agradeciam a adoção da medida. “Mais uma vez, o Conselho demonstra estar aliado com os termos da nossa Constituição, pensando em todos os juízes brasileiros.” Processo: 0008357-32.2019.2.00.0000 Informações: CNJ e TJ/SP.

Segunda-Feira, 13 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.892.Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Figueiredo Ferraz Advocacia (Clique aqui) "Aquilo que o espírito do homem não vence, há de vencê-lo o tempo, a quem cabe final razão." Machado de Assis Editorial É surreal a guerra que a instituição paralegal da Lava Jato vem travando com o comando da PGR e do STF. Na última sexta-feira, num esquema típico de pistolagem, saíram notícias (requentadas) com acusações contra o ministro Toffoli e o procurador Augusto Aras. A...

Quinta-Feira, 9 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.890.Fechamento às 10h27. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Novais Francisco Advogados (Clique aqui) "Quem é vivoAparece sempreNo momento erradoPra dizer presenteOnde não foi chamado" Paulo Leminsk Prestação de contas Ontem pela manhã Migalhas questionou a história de que a juíza da 13ª vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, tinha oferecido ao Palácio do Planalto dinheiro para o combate à covid-19. À tarde o ministro Humberto Martins, corregedor do CNJ, instaurou pedido de providências....

... Saul Tourinho Leal, que receberá a presidente da AMB, juíza Renata Gil, para debate. Inscreva-se. (Clique aqui)Webinars MigalhasAgora todos os eventos virtuais promovidos pelo Migalhas estão reunidos em um só lugar. Fique por dentro do que está programado e reveja o que já foi feito. Material de qualidade a um clique. Fatalismo numa hora dessas?"Eu lamento todos os mortos, mas é o destino de todo mundo", disse ontem o presidente Bolsonaro.Bolha da insanidadeNa porta do palácio da Alvorada, reúne-se toda manhã um grupo de insanos, e o presidente da República fica ouvindo as mais diversas sandices....

... no STF". A convidada da semana é a presidente da AMB, juíza Renata Gil. Inscreva-se e acompanhe o debate. (Clique aqui)Webinars MigalhasAgora todos os eventos virtuais promovidos pelo Migalhas estão reunidos em um só lugar. Fique por dentro do que está programado e reveja o que já foi feito. Material de qualidade a um clique. Marizalhas "O inconformismo de um acadêmico", crônica leve e bem-humorada do advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, traz recordações de um calouro da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na década de 40. (Clique aqui)Responsabilidade objetivaBanco deve pagar...

... Porto – Anamatra; Otávio Henrique Martins Port – da AJUFESP; Renata Gil - da AMB; Vanessa Ribeiro Mateus – da Apamagis. (Clique aqui) Agrotóxicos Trechos da portaria 43/20, do MAPA, que estabelece prazos para aprovação tácita de agrotóxicos, são suspensos por medida cautelar do ministro Lewandowski. A portaria entraria em vigor ontem, mas como o julgamento da cautelar no plenário virtual ainda não foi concluído, S. Exa. proferiu a decisão monocrática "para resguardar, sem mais delongas, a população brasileira do insidioso perigo representado pela liberação indiscriminada de agrotóxicos e outros...

... Porto – Anamatra; Otávio Henrique Martins Port – da AJUFESP; Renata Gil - da AMB; Vanessa Ribeiro Mateus – da Apamagis. Imperdível! Inscreva-se gratuitamente. (Clique aqui) Novo ApoiadorCom duas unidades no RJ e uma em SP, Cândido Carneiro Advogados é um festejado escritório, com processos em todo o território nacional. A banca possui bases que garantem o regular atendimento às demandas perante o Judiciário ou Câmaras Arbitrais, com destaque para a atuação nas áreas de Direito Empresarial, Ambiental, Civil e Consumidor.Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.De pesoAinda neste informativo,...

... Anamatra Otávio Henrique Martins Port – Presidente da AJUFESP Renata Gil - Presidente da AMB  Vanessa Ribeiro Mateus – Presidente da Apamagis Confira a íntegra do encontro virtual.

Segunda-feira, 9 de março de 2020 - Migalhas nº 4.806.Fechamento às 11h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas (Clique aqui)   "Pílulas – Depois de engolidas é que mostram as suas grandes virtudes." Olavo Bilac Judicialização da saúde Judicialização da saúde abre a pauta de julgamentos do plenário do STF desta semana. Os ministros voltarão a discutir o acesso a medicamentos de alto custo por via judicial (RE 5.66.471) e a obrigação do Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa (RE...

... STM; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil; a Conselheira Federal da OAB Daniela Teixeira, a deputada Federal Margarete Coelho; e Ilana Trombka, diretora-geral do Senado. O evento é organizado pelo escritório Sergio Bermudes Advogados e conta também com a participação do Comitê SBA Mulher e do grupo Elas Pedem Vista, formado por advogadas que atuam no DF. As inscrições, com vagas limitadas, podem ser feitas pelo e-mail [email protected] O evento terá início às 18h30, no B Hotel, que fica na SHN Quadra 5, Bl J Lote - Asa Norte.

... Rocha, do STM, da deputada Federal Margarete Coelho e da juíza Renata Gil, presidente da AMB. (Clique aqui) Kincaid | Mendes Vianna Advogados e o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem estão à frente da organização do "XXI Congresso Internacional de Árbitros Marítimos", que acontece de 9 a 13/3, no RJ, pela primeira vez na América Latina. A abertura caberá à ministra Ellen Gracie. Na programação, uma série de debates sobre questões contemporâneas, experiências em resolução de disputas vivenciadas em outros países e a importância das instituições arbitrais para o desenvolvimento...

... uma legislação trabalhista modernizada.” A presidente da AMB, Renata Gil parabenizou a ministra pela posse. "Ela terá a importante missão de lidar com os desafios que, talvez, sejam os mais difíceis da Justiça do Trabalho em toda sua história”. Leia a íntegra do discurso de posse da ministra Cristina Peduzzi. Informações: TST e AMB.

... preciso, sempre em unidade com a AMB, por meio da presidente Renata Gil, que sempre buscou a ampla inclusão da magistratura no debate nacional e no espaço da cidadania.” AMB A secretária-Geral da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, Julianne Marques, representou a entidade na cerimônia de posse. Segundo ela, “Patrícia Carrijo e os demais integrantes da nova diretoria podem contar com a AMB para a defesa das prerrogativas da magistratura de Goiás, pois estamos todos imbuídos no propósito de atuar em conjunto para o engrandecimento e unidade dos associados”. Disse ainda, que Wilton...

... quanto aos reais responsáveis pelo julgamento das ações.   Renata Gil, presidente da AMB  Processos: ADIns 6.298; 6.299; 6.300 e 6.305 Veja a íntegra da decisão.

... quanto aos reais responsáveis pelo julgamento das ações.     Renata Gil, presidente da AMB  Processos: ADIns 6.298; 6.299; 6.300 e 6.305 Veja a íntegra da decisão.

... Bellizze, do STJ, com subcoordenação da presidente eleita da AMB Renata Gil. Conforme o estudo, o Judiciário perde para a OAB (66%) e empresas privadas (56%), mas ganha dos movimentos sociais (49%), sindicatos (35%) e partidos políticos (14%) em termos de confiança. A pesquisa foi produzida no período de agosto de 2018 a agosto de 2019, com a utilização articulada de metodologias e técnicas qualitativas e quantitativas, abrangendo diversos segmentos de público: sociedade (usuários e não usuários dos serviços da Justiça); advogados, defensores públicos e formadores de opinião. Um dado do...

... comandada também, pela primeira vez, por uma mulher, a juíza Renata Gil, atual presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro.   Integrantes do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal Antonio Raphael Salvador, desembargador aposentado Cláudio Antonio Soares Levada, desembargador Érika Silveira de Moraes Brandão, juíza de Socorro Guiomar Milan Sartori Oricchio, pensionista Jayme Walmer de Freitas, juiz de Sorocaba José Rodrigues Arimatea, atual presidente do Conselho e juiz de Franca Luís Fernando Nishi, desembargador Maria de Fátima Santos Gomes, juíza de São Paulo Maria...

...s Brasileiros se encerrou. Com quase 80% dos votos, a juíza Renata Gil é a nova presidente da Associação. Juíza há 21 anos, Renata Gil é a primeira mulher a presidir a AMB. A Associação é a maior entidade representativa da magistratura nacional, nas esferas estadual, trabalhista, Federal e militar.  Renata também foi a primeira mulher AMAERJ - Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. Por duas vezes, foi vice-presidente da AMB (2011-2013 e 2017-2019). Titular da 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desde 2008, Renata Gil atuou nas comarcas de Conceição de...

... faz história nas entidades, respectivamente, são as juízas Renata Gil e Vanessa Mateus. (Clique aqui) Licença-maternidade O plenário do STF irá decidir sobre a possibilidade de concessão de licença-maternidade à mãe não gestante, em união estável homoafetiva, cuja companheira engravidou após procedimento de inseminação artificial. Ministros Marco Aurélio, Toffoli, Alexandre de Moraes e Celso de Mello já votaram no plenário virtual com o relator Fux, a favor da repercussão geral. (Clique aqui) Tribunal do júri – Prisão STF vai decidir se soberania dos vereditos do Tribunal do Júri,...

... Federal e militar. 70 anos após sua fundação (10/09/1949), Renata Gil disputará o comando da entidade, que tem 14 mil associados. Renata Gil já presidiu a entidade interinamente. Graduada em Direito pela Uerj, juíza há 20 anos, foi a primeira mulher a presidir a Amaerj. É titular da 40ª vara Criminal do TJ/RJ. Na mesma linha, a Apamagis - Associação Paulista dos Magistrados, nascida como a Sociedade Beneficente de Magistrados do Estado de São Paulo na sala da 2ª vara de Família e Sucessões em 1953, tem Vanessa Mateus como candidata única para representar os associados, que somam atualmente...

... colegas Durval Rezende Filho Marcia Hollanda, Michelini Jatobá e Renata Gil. Na verdade, desde o pós guerra (1945), o mundo vem experimentando o que se denomina de judicialização da vida, talvez uma reação à barbárie do conflito e às atrocidades ali cometidas contra os direitos fundamentais. A resposta da humanidade foi buscar soluções às contendas de maneira civilizada.1 No Brasil, a judicialização foi ainda mais acentuada diante da Constituição analítica de 1988 – em que se buscou a inserção de direitos após a retomada da democracia –, em um cenário de ausência de políticas públicas e privadas...

...reportagem divulgada pelo O Globo, a presidente em exercício da AMB, Renata Gil, afirmou que o Poder Judiciário é independente e os magistrados brasileiros não se curvam a ataques ou pressões externas. "O Brasil vive a plenitude de sua democracia. Nossas instituições são fortes e consolidadas. O Poder Judiciário é independente, e os magistrados brasileiros não se curvam a ataques de qualquer natureza ou a pressões externas. Seguimos firmes no propósito institucional de assegurar a paz social e entregar justiça à sociedade." Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB,...

MIGALHAS nº 1.586