12.nov.2019
12.nov.2019
O Supremo...
Mas se é verdade que aqui e acolá o STF tem merecido criticismos por sua linha judicante, parece relevante perquirir a razão desses. O Pretório de fato erra mais do que acerta? O mesmo de fato decide ao arrepio da vontade popular?
12.nov.2019
O que fazer para se prevenir de um crime virtual
Ter um software jurídico confiável e seguro para o armazenamento de dados e documentos do escritório e dos clientes é indispensável para poder trabalhar com segurança.
12.nov.2019
Inconstitucionalidade da PEC da prisão em 2ª instância
A PEC não pode ser objeto de deliberação e discussão e, muito menos, ser aprovada, no Congresso Nacional.
12.nov.2019
Transcendência e os julgamentos no TST
É constitucional e está propriamente descrito nos artigos 6º, 7º e 8º da Constituição da República, aquela chamada de CIDADÃ porque trouxe esses direitos ao nível máximo jurídico da dignidade humana, e o que é constitucional tem transcendência.
12.nov.2019
Mudanças na análise dos pedidos de caducidade causam surpresa
O atual posicionamento do INPI na análise da comprovação de uso das marcas registradas nos procedimentos de caducidade pode facilitar e incentivar que titulares busquem o registro de marcas de reserva, diminuindo ainda mais as opções de marcas disponíveis para as pessoas ou empresas que buscam o registro de uma marca para, de fato, usá-la no mercado.
12.nov.2019
A taxa SELIC e o mercado imobiliário
A euforia na retomada econômica, com perspectivas positivas de ganho futuro, deve vir acompanhada da segurança do investimento, reforçada pelo olhar jurídico do negócio, fundamental ao constante crescimento do setor.
12.nov.2019
Abuso de autoridade preocupa?
O aperfeiçoamento das instituições é algo inerente ao Estado Democrático de Direito.
12.nov.2019
As novas regras para desconsideração da personalidade jurídica após a conversão da MP da liberdade econômica na lei 13.874/19
Percebemos que privilegiou-se a autonomia dos patrimônios das empresas, sendo que as hipóteses de aplicação ficaram mais restritas e objetivas.
12.nov.2019
Dispute board no agronegócio: adequado tratamento dos conflitos nos contratos agrários e agroindustriais
Inadimplementos contratuais elevam custos de transação nos negócios, provocam demandas judiciais que muitas vezes impedem a conclusão da execução contratual, bem como podem afetar a reputação da empresa.
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