28.jan.2014
28.jan.2014
Do abuso da cobrança de corretagem e serviços por parte de construtoras
A construtora/incorporadora repassa ao consumidor a responsabilidade que lhe pertence, considerando que o consumidor não é obrigado a contratar dito serviço.
28.jan.2014
O que esperar da saúde no Brasil?
A ciência e alguns brasileiros têm mostrado que o Brasil é viável com seriedade e esforço, mas não há talento ou célula-tronco que dê conta da cegueira crônica dos governantes.
28.jan.2014
Privatizar ou paralisar
Brasil sofre hoje de um tríplice mal: péssima gestão da coisa pública, insegurança jurídica disseminada e baixo crescimento.
28.jan.2014
Veto à exigência da LDO de uso do Sicro e Sinapi: quais os seus efeitos?
Veto foi recebido na imprensa com fortes críticas, sob a alegação de criar "brecha para afrouxar o controle sobre custos de obras públicas em 2014". No entanto, a ação pode ter efeitos normativos positivos.
27.jan.2014
A necessidade de mudar conceitos ao advogar internamente
É preciso mudar conceitos ao mudar o contexto de atuação jurídica. Diante desta quadro, atuar dentro de uma empresa requer incorporação da prevenção como atividade diária essencial, evitando os litígios e implantando soluções ágeis.
27.jan.2014
Rendimentos x impenhorabilidade
Não é razoável que se permita "blindar" de forma absoluta e ilimitada todas as verbas de natureza alimentar.
27.jan.2014
Isenção do recolhimento da contribuição sindical patronal para as Holdings Puras
Nota-se uma verdadeira celeuma quando se envolve o recolhimento da contribuição sindical patronal daquelas pessoas jurídicas criadas sem empregados, como as Holdings puras.
26.jan.2014
Entre a lei e o afeto
"O afeto é um sentimento que brota do calor humano e nenhuma lei tem o poder de revelá-lo por meio de suas palavras frias e distantes da realidade."
25.jan.2014
A Organização Internacional do Trabalho e a ausência de aplicabilidade de seus valores em âmbito nacional
No Brasil, a justiça do trabalho foi instalada em 1941, e a partir de 1950 a OIT passou a ter representação.
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