19.jan.2025
18.jan.2025
A influência da tecnologia no Direito Penal: Desafios e oportunidades
A tecnologia revoluciona o Direito Penal, trazendo eficiência e desafios éticos, exigindo equilíbrio e regulamentação.
18.jan.2025
Superendividamento: Aplicação e benefícios da lei 14.181/21
O fenômeno do superendividamento tem se tornado uma questão crescente no cenário jurídico e econômico atual.
18.jan.2025
Estado do Vaticano regulamenta inteligência artificial no seu território
Governo do menor país do mundo se alinha com alguns dos maiores e regula inteligência artificial dentro do território e das zonas extraterritoriais.
17.jan.2025
Holding: Benefício ou despesa para negócios pequenos e médios?
O termo "holding" tem sido cada vez mais utilizado, mas muitas vezes seu significado e efeitos são distorcidos, levando à ideia de que é algo exclusivo para quem possui um grande patrimônio.
17.jan.2025
Mudanças no sistema recursal trabalhista: Resolução 224/24 do TST
Impactos práticos e estratégias para a advocacia no novo cenário recursal trabalhista.
17.jan.2025
TST se consolida corte de precedentes: Análise da resolução 224/24
A resolução 224/24 reforça o TST como corte de precedentes, promovendo eficiência processual, segurança jurídica e uniformidade no sistema recursal trabalhista.
17.jan.2025
A paradigmática escada ponteana e o processo trabalhista
Uma argumentação pertinente a respeito do pressuposto da validade e da eficiência atrelado ao processo cível e trabalhista.
17.jan.2025
Reforma tributária: Impactos e desafios para as empresas
A aprovação da reforma marca uma nova era no cenário fiscal brasileiro, trazendo mudanças que afetarão a forma como as empresas conduzem seus negócios.
17.jan.2025
Água, esgoto e reforma tributária
A reforma tributária aumentou a tributação sobre serviços essenciais de coleta e tratamento de esgoto, bem como fornecimento de água potável.
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