12.mar.2025
12.mar.2025
Lombalgia CID e aposentadoria: saiba quando a condição gera direito ao INSS
Mas afinal, quando a lombalgia pode ser considerada grave o suficiente para garantir um benefício do INSS?
12.mar.2025
Qual a responsabilidade trabalhista dos sócios das sociedades anônimas de capital fechado?
A SA de capital fechado limita a responsabilidade dos sócios, exigindo dolo ou culpa para responsabilização, conforme a lei 6.404/76 e jurisprudência recente.
12.mar.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho do procedimento da liquidação de sentença (arts. 655 a 661)
O anteprojeto do CPT sistematiza a liquidação da sentença trabalhista, prevendo três formas principais: arbitramento, procedimento ordinário e cálculos.
12.mar.2025
STF e a ausência de vínculo empregatício entre franqueadora e franqueado
O STF redefiniu o vínculo empregatício em franquias, afastando a Justiça do Trabalho de analisar contratos, buscando segurança jurídica para o setor.
12.mar.2025
Reforma tributária para médicos: Como a redução de 60% na alíquota impacta a sua tributação?
Entenda como a reforma tributária afeta a classe dos profissionais médicos. E se a redução de 60% reflete economia para o seu bolso.
12.mar.2025
Garantia fiduciária: Crédito fora do alcance da recuperação judicial?
A garantia fiduciária protege o credor, mas sua exclusão da recuperação judicial deve se limitar aos bens dados em garantia, não ao crédito em si.
12.mar.2025
Validada a estrutura de trading em paraíso fiscal
O Carf validou a legalidade de operações com trading em paraíso fiscal, reforçando que a presença no exterior não implica, por si só, evasão tributária.
12.mar.2025
Grupo econômico de fato e recuperação judicial. Procedimento a favor do devedor, credores ou preservação da empresa?
STJ decide incluir empresa do Grupo Dolly na recuperação judicial, apesar de não ter pedido, visando coibir fraudes e proteger os credores, mas com cautela jurídica.
12.mar.2025
Quais doenças da coluna aposentam por invalidez no Brasil?
Se você tem dúvidas sobre quais doenças da coluna podem levar à aposentadoria por invalidez, este texto oferece informações essenciais sobre os critérios do INSS e os passos necessários.
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