quinta-feira, 16 de setembro de 2021

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MIGALHAS nº 5.156

Segunda-Feira, 2 de agosto de 2021 - Migalhas nº 5.156.
Fechamento às 09h23.


Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

  • Mendonça de Barros Advogados

(Clique aqui)


"A impunidade é o colchão dos tempos; dormem-se aí sonos deleitosos."

Machado de Assis

LGPD

Começaram a valer ontem os artigos 52, 53 e 54, da LGPD, que preveem sanções administrativas pelas infrações cometidas com o uso de dados. Dentre as sanções, está a advertência, com possibilidade de medidas corretivas; e a multa de até 2% do faturamento, com limite de até R$ 50 milhões. (Clique aqui)

Publicidade

Foi com opiniões bem díspares que o meio jurídico recebeu ontem a notícia de que um escritório de advocacia conhecido, Nelson Wilians Advogados, havia, por meio de informe publicitário, ocupado a capa da edição dominical do jornal Folha de S.Paulo. Veja, clique aqui.

Prioridade - Vacina

No Piauí, foi sancionada na última semana a lei 7.538/21, que prioriza a vacinação contra a covid-19 para profissionais da advocacia. Para garantir o cumprimento da norma, a OAB/PI oficiou o Conselho Municipal de Saúde de Teresina para a inclusão imediata dos advogados no calendário de imunização. (Clique aqui)

Grávida de Taubaté, ops, de Rondônia

TJ/RO demite servidora que apresentou exame de gravidez falso para se enquadrar no grupo de risco da covid-19. Ao verificar o documento junto ao laboratório, o Judiciário constatou que o exame foi adulterado. (Clique aqui)

Dicas - Jovem advocacia

Advogados dão 10 dicas de ouro para profissionais do Direito no início da carreira. Confira, clique aqui.

Fique por dentro - O futuro está aqui!

Na sexta-feira, Migalhas realiza um grande evento, com nomes de peso do mundo jurídico, que colocará em debate as tendências da carreira jurídica. Não deixe de participar e ficar por dentro de dicas práticas para a jovem advocacia. O seminário online acontece das 9h às 12h30. Para conhecer a programação e se inscrever, clique aqui.

STJ de volta

Recursos repetitivos com impacto em milhares de processos por todo o país, casos criminais envolvendo agentes políticos e julgamentos sobre questões inéditas nos mais variados ramos do Direito estão na pauta do STJ para o segundo semestre deste ano. A sessão da Corte Especial que marcará a abertura do semestre forense vai acontecer hoje e a das turmas amanhã, a partir das 14h. Migalhas transmite ao vivo. Acompanhe. (Clique aqui)

Interferência na PF

Alexandre de Moraes determinou a imediata retomada da tramitação do inquérito que apura a interferência política de Bolsonaro na PF. O inquérito estava suspenso por ordem do ministro Marco Aurélio desde setembro de 2020. Moraes considerou a necessidade de realização de diligências pendentes para o prosseguimento das investigações. (Clique aqui)

Eldorado

A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP atendeu a um pedido da J&F Investimentos para suspender a transferência do controle da Eldorado para a Paper Excellence, como havia sido determinado em decisão arbitral. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em SP e com unidade em Fortaleza, Mendonça de Barros Advogados é um proeminente escritório de advocacia formado por reconhecidos profissionais, com experiência em diversas áreas de prática do mercado, oriundos de renomados escritórios de advocacia. Presta assistência jurídica para clientes que buscam um serviço diferenciado, customizado e especializado, com uma abordagem baseada no conhecimento profundo de cada negócio e com foco no planejamento estratégico da ações a serem adotadas. Os integrantes da banca buscam soluções seguras e ágeis para questões jurídicas complexas. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.


Eventos Migalhas


LGPD - Penalidades

Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios) destaca a importância de as empresas implementarem sólida governança de dados, "garantindo confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade do tratamento de dados pessoais". (Clique aqui)

"As punições previstas na LGPD, além de eventuais sanções administrativas de cunho pecuniário, também preveem impacto significativo nas operações dos agentes e tratamento de dados", explicam profissionais da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA). (Clique aqui)

Daniel Cavalcante Silva (Covac - Sociedade de Advogados) aponta que com o intuito de garantir o cumprimento da lei, várias ações têm sido ajuizadas sem ao menos esperar a atuação da ANPD. (Clique aqui)

Doação de sangue - Danos morais

Hemocentro indenizará jovem que foi impedido de doar sangue por se declarar homossexual. Assim decidiu a 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao considerar que ainda que o instituto não tenha agido com dolo manifesto, incorreu em ato ilícito por descumprir decisão do STF. (Clique aqui)

Doação de sangue - Homossexuais

Sobre a nota anterior, relembremos. Em maio do ano passado, com um placar de 7 a 4, os ministros do STF derrubaram regra que impedia a doação de sangue por homens homossexuais pelo período de 12 meses após relações sexuais. O julgamento aconteceu em meio virtual e foi conduzido pelo voto do relator, ministro Fachin. (Clique aqui)

"Diário da cadeia"

A editora Record não terá de indenizar nem suspender unidades de livro que usa pseudônimo de Eduardo Cunha. Ao decidir, a 8ª câmara Cível do TJ/RJ considerou que a obra "Diário da Cadeia - Com Trechos da Obra Inédita Impeachment" trata-se de ficção e faz menção expressa ao pseudônimo, não possuindo o condão de confundir os leitores. (Clique aqui)

Briga virtual

Trabalhador terá de indenizar seu ex-patrão pelos danos morais causados por postagem no Facebook com ofensas, acusações e expressões que denegriram a honra do empregador. Decisão é da 4ª turma Cível do TJ/DF. (Clique aqui)

Horas extras - Atividade externa

A juíza do Trabalho substituta Liliane Mendonça de Moraes Souza, da 2ª vara do Trabalho de Caruaru/PE, determinou que o banco BV não terá de pagar horas extras a funcionário que exercia atividade externa. Magistrada considerou que não havia fiscalização da jornada por parte da instituição financeira. (Clique aqui)

Penhora de aposentadoria

Juíza deferiu penhora de 10% da aposentadoria de uma mulher para quitar a dívida de pessoa jurídica. Segundo o advogado Peterson dos Santos, do escritório EYS Sociedade de Advogados, que patrocina o autor do processo, foi constatado que a mulher recebia aposentadoria em valores elevados para a média do brasileiro. (Clique aqui)

Contratação de seguro

Justiça reconhece validade da contratação eletrônica de seguro. Assim, julgou improcedente pedido de consumidora em face de um banco. Magistrada constatou que a contratação eletrônica é lícita, sendo razoável que a forma hábil de a instituição financeira provar sua ocorrência seja através de telas sistêmicas. O escritório Parada Advogados patrocina a causa. (Clique aqui)

Concurso - PRF

No DF, liminar suspendeu decisão que eliminou candidato do concurso para provimento de vagas no quadro da Polícia Rodoviária Federal. Juiz considerou o laudo particular de avaliação psicológica que atesta a aptidão do autor e suspendeu a eficácia da decisão que o eliminou do certame. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua pelo candidato. (Clique aqui)

Buser

Justiça nega pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal do RJ para impedir a startup Buser de seguir operando em território fluminense, fazendo viagens intermunicipais. (Clique aqui)

Rescisão indireta - Gestante

Justiça deve julgar se empregada receberá indenização referente à estabilidade de gestante em caso de rescisão indireta do contrato de trabalho. Assim decidiu a 9ª turma do TRT da 2ª região ao determinar o retorno dos autos à origem para prosseguimento do feito. Em 1ª instância o processo havia sido extinto sem resolução de mérito. O escritório Tadim Neves Advocacia patrocina a causa. (Clique aqui)

Execução de crédito

O time de reestruturação do escritório Villemor Amaral Advogados, representado pelos sócios Vitor Lopes e Fernando Lima do Amaral e pelos advogados Guilherme Farias Mendes e Isadora de Jesus Pereira, assessorou o cliente Luso Brasileiro em uma execução de crédito. Na última terça-feira, diante da demonstração da urgência e da probabilidade do direito, a 39ª vara Cível de SP deferiu o arresto de 25 veículos de transporte coletivo e o arresto online nas contas dos executados até o limite do valor executado.

Migalhas dos leitores - Migalha de amor

"Então quer dizer que o nosso poderoso rotativo, além de ser um perfeito farol para nós que lutamos pelo Direito, virou indiretamente uma agência sentimental? Só posso me congratular com o casal, e com todos de Migalhas!" Ivan Freddi

Migas

1 - STJ - Motorista acusado de homicídio culposo ao volante pode substituir pena. (Clique aqui)

2 - TST - Telefônica indenizará por relacionar bônus a pausa curta para banheiro. (Clique aqui)

3 - TRT da 3ª região - Mãe que teve de deixar bebê em bacia durante trabalho será indenizada. (Clique aqui)

4 - TJ/DF - Homem deve manter pensão a ex-mulher desempregada. (Clique aqui)

5 - TJ/RJ - No RJ, canudos de plástico seguem proibidos em bares e restaurantes. (Clique aqui)

6 - TJ/MS - Finalizado impasse de execução em contrato de obrigações sucessivas. (Clique aqui)

7 - MG - Bancária com jornada controlada por celular e e-mail terá horas extras. (Clique aqui)

8 - SC - Suspensos pontos de CNH após venda de carro não ser avisada ao Detran. (Clique aqui)


  • Colunas

Direito Privado no Common Law

Professora Thaís G. Pascoaloto Venturi analisa os critérios de proporcionalidade utilizados pela Suprema Corte norte-americana para dimensionar as quantias fixadas a título de compensatory damages e a título de punitive damages, sob as luzes da "Due Process Clause of the Fourteenth Amendment". (Clique aqui)

Olhares Interseccionais

Analisando a prisão da "Gatinha da Cracolândia", a advogada Camila Garcez enfatiza que é preciso levar em conta a estrutura racista do sistema penal que continua a replicar as vulnerabilidades sociais; e que a chamada guerra às drogas não é um problema unicamente de classe, é também estruturalmente de gênero e raça. (Clique aqui)

Papo Jurídico

A entidade esportiva, mandante do jogo, responde pelos danos sofridos por torcedores em decorrência de atos violentos da torcida rival? Veja a explicação com o advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui)

Leitura Legal

É tempo agora, após um ano e meio da decretação da pandemia, de se fazer uma avaliação e apontar as soluções mais acertadas para o enfrentamento da emergência da saúde pública. Para o promotor de Justiça Eudes Quintino de Oliveira Júnior, é hora de repensar na possibilidade de se abrir a oportunidade para que clínicas particulares possam exercer a vacinação, não como concorrentes, mas como estratégia vacinal. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas

Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados
Vilhena Silva Advogados Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados
Vitor Costa Advogados Vivacqua Advogados

Autor Vip Migalhas

Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes.


  • Migalhas de peso

Reforma tributária

Rafael Marchetti Marcondes (Pinheiro Neto Advogados) traz um olhar ESG sobre a reforma tributária: os tributos são elementos indutores de condutas. Agora é hora de utilizá-los para fins que repercutam em benefício da coletividade. (Clique aqui)

Regularização fundiária

Do escritório Milaré Advogados, os advogados Priscila Santos Artigas e Louise Marie do N. Ynoue escrevem sobre a regularização fundiária urbana e a lei 13.465/17. (Clique aqui)

Espionagem digital

O advogado Fabricio Bertini, do escritório L.O. Baptista Advogados, assina artigo interessante sobre o caso Pegasus, a espionagem digital e o governo brasileiro. (Clique aqui)

Desjudicialização da execução civil

Muito temos debatido e refletido acerca da desjudicialização e, no que concerne ao PL 6.204/19 alguns pontos estão a merecer "revisitação" para, quiçá, aprimorar-se o texto original em busca de melhores resultados práticos quando da entrada em vigor do então novel diploma. Frente a isto, veja alguns pontos destacados por Joel Dias Figueira Júnior (Figueira Júnior Advogados). (Clique aqui)

Concurso público

Giovanni Bruno De Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados) fala de prova objetiva do concurso público para a Polícia Militar do Pará que possui inúmeras questões com erros e que podem ser anuladas pelo Judiciário. (Clique aqui)

Conhecimento

Atualmente tem se percebido cada vez mais a grande dificuldade dos profissionais de se expressarem corretamente utilizando a linguagem escrita. Por isso, Ricardo Colasuonno Manso (Facilita Jurídico) aborda o poder do conhecimento. (Clique aqui)

Descumprimento de contrato

Em apresentação que tem por base a obra "O Valor da Reparação Moral", Mirna Cianci fala, no artigo de hoje, de jurisprudência sobre o descumprimento de contrato. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas

Vilhena Silva Advogados Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados
Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados Walney Abreu Advogados Associados
Walquer Figueiredo Advogados Associados Warde Advogados

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Gestão de terceiros

Dia 25/8, às 17h, Migalhas realiza webinar em parceria com Robortella e Peres Advogados sobre "Responsabilidade das empresas na gestão de terceiros". Luiz Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os impactos da reforma de 2017, as repercussões das decisões do STF, o compliance trabalhista e os riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência. (Clique aqui)

Direitos Humanos

Advocacia Ubirajara Silveira inaugura área exclusivamente dedicada aos Direitos Humanos. Coordenada pelo sócio Vladmir Oliveira da Silveira, a nova área está comprometida com a construção de uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva, sempre buscando a efetividade dos direitos humanos fundamentais. (Clique aqui)

Mês dos pais

Escritório Daniel Advogados cria campanha para estimular momento pai e filho, demonstrando preocupação com parentalidade e equilíbrio de gênero nas relações familiares. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Em 2 de agosto de 1870, há 151 anos, o primeiro "trem" subterrâneo de Londres foi aberto. Era o primeiro meio de transporte desta natureza já construído no mundo. A "The Tower Subway" é um túnel cavado sob o Rio Tâmisa, com a Tower Hill de um lado, ao norte, e a Vine Lane, ao sul. No ano anterior, um túnel de 410 metros foi escavado, usando uma blindagem de ferro, método patenteado por Peter William Barlow, em 1864. Trilhos de trem foram colocados dentro do túnel e, em um dia como este, um cabo-reboque transportava um vagão de madeira, permitindo assim que passageiros fossem levados de um lado ao outro do rio. (Compartilhe)


Sorteio

"Estado Ambiental e a sua Tutela Judicial" (Letras Jurídicas - 262p.), de Ricardo Ferreira Barouch, apresenta a terceira fase do Estado moderno - a fase ambiental, que se inicia com as conferências do clima, que foram instaladas em âmbito internacional para discutir os rumos e os desafios do planeta e da humanidade em relação aos recursos naturais e ao seu uso. Concorra! (Clique aqui)

Novidades

Samantha Fonseca Steil Santos e Mello e Editora Mizuno lançam a obra "Dano Moral de Natureza Trabalhista". Uma análise aprofundada dos julgados do TST. (Clique aqui)

Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança o número 218 da "RDT - Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social". Confira! (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, às 14h, ?Vicente Sevilha (CEO do Grupo Sevilha) e Eduardo Correa (sócio do Correa, Porto | Sociedade de Advogados) debatem as novidades da semana e do mês, novas legislações e notícias do Brasil e do mundo no programa ao vivo "Retrospectiva Tributária". (Clique aqui)

Nesta quarta-feira, dia 4/8, os advogados Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) e Ivan N. Zonta (Lucchesi Advogados) conversam sobre o tema "Crime de Obstrução de Justiça", ao vivo, às 17h, no Instagram @marlusarns.

O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados estará presente no "41º Congresso Internacional de Propriedade Intelectual", realizado pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual de forma virtual entre os dias 23 e 26/8. Presidente da Associação, o sócio Luiz Edgard Montaury Pimenta participará da abertura "Conquistas e Novos Desafios na Gestão do INPI", ao lado de Cláudio Vilar Furtado, presidente do INPI, e José Graça Aranha, diretor regional da OMPI no Brasil. O advogado também estará no encerramento, no painel "25 anos da LPI e sua modernização". Também no primeiro dia, às 11h, a sócia Gabriela Salerno será a moderadora do painel "Atualizações sobre o Plano de Eliminação ao Backlog de Patentes". Às 14h30, a sócia Marianna Furtado estará no table topic "A interseção entre os ativos de Propriedade Intelectual e os Games". No dia 26, às 9h, a sócia Joana Siqueira será debatedora no painel "Regulamentação das Marcas de Posição pelo INPI". (Clique aqui)

O advogado Osmar Paixão, de Paixão Côrtes e Advogados Associados, coordena, juntamente com os professores Humberto Dalla e Aluisio Mendes, curso de pós-graduação na UERJ (CEPED) sobre recursos nos Tribunais Superiores, a partir de 23/8.

Entrou em vigor ontem a vigência das sanções da LGPD. O escritório Araújo e Policastro Advogados preparou uma série de vídeos abordando os principais tópicos que requerem imediata atenção e adequação das empresas. Confira as dicas das advogadas Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Flavia Dainese e Marília Chessa. (Clique aqui)

Escritório Cascione Pulino Boulos Advogados publica a 15ª edição do informativo "Panorama do Direito Penal", com as principais informações que movimentaram o Direito Criminal na última quinzena. (Clique aqui)

Escritório Innocenti Advogados prepara quinzenalmente um informativo com as principais atualizações do meio jurídico. Acesse o Painel Jurídico e confira. (Clique aqui)

Radar na Fenalaw

A Radar - Gestão para Advogados é expositora e patrocinadora da "Fenalaw Digital Week", na qual a diretora Samantha Albini é palestrante confirmada. A maior feira jurídica da América Latina acontece de hoje a 6/8. Visite o estande da Radar e concorra a prêmios super especiais! Para contactar a Radar acesse o site. (Clique aqui)

Semana Jurídica

A OAB/SP realizará a "II Semana Jurídica da OAB/SP - CAAD" de hoje a 6/8. As inscrições são gratuitas, mas o inscrito também poderá optar por pagar valores simbólicos e fazer a diferença na Campanha do Agasalho. (Clique aqui)

Direito Público

Começa amanhã, o curso de pós-graduação lato sensu em Direito Público da Esnap - Escola Nacional de Advocacia Pública em parceria com a USP. A iniciativa inédita da ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal visa o aperfeiçoamento profissional dos advogados públicos. Na primeira aula da disciplina "Hermenêutica e Direito Constitucional", o ministro Luís Roberto Barroso aborda o tema "Perspectivas atuais da Teoria da Constituição". A aula será por videoconferência. (Clique aqui)

Proteção de dados

Quarta-feira, às 17h, a Thomson Reuters Brasil promove a live "Relatório de Impacto à Proteção de Dados: Definição e Impactos". Participe! (Clique aqui)

Reforma política eleitoral

A Escola Judiciária do TRE/RJ, em parceria com a OAB/RJ, promove do dia 4 a 6/8 o webinário gratuito "Reforma política e eleitoral - temas relevantes para as eleições 2022". Participe! As inscrições podem ser feitas até amanhã. (Clique aqui)

Mês da advocacia

AASP preparou para esse mês uma série de eventos para comemorar o "Mês da Advocacia". Entre os dias 2 e 5/8, serão realizados webinar e lives que abordam assuntos sobre startups e inteligência artificial, além de um debate sobre a importância da audição nas audiências. Confira a programação! (Clique aqui)

Entrevistas

Em uma série de entrevistas, no projeto denominado "20' com BuscaJur - 2ª temporada", o BuscaJur apresenta seus parceiros. Conheça o JUIT Rimor. (Clique aqui)

Brinde

Sorteio de obra: O ganhador do título "A Constituição de 1988 e o Estado de Exceção" (Letras Jurídicas - 125p.), de Isabela Vieira Antunes de Sá, é Marcio Lucas da Silva, advogado do RJ. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

Universidade Santo Amaro - Unisa Verifact
VFK Cursos Jurídicos YK Editora

Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

AL/Traipu
BA/Alcobaça
ES/Dores do Rio Preto
MA/Anapurus
MA/Senador La Rocque
MG/Jequitinhonha
MG/Joaíma
MG/Malacacheta

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.


Migalhas Clipping

CartaCapital
"O senhor das armas"

IstoÉ Dinheiro
"Nasce um novo banco"

Veja
"Sob nova direção"

IstoÉ
"O novo dono do governo"

The New York Times - EUA
"Short On Doses, And Struggling To Deliver Them"

The Washington Post - EUA
"Infrastructure deal is unveiled"

Le Monde - França
"La détresse des ados exacerbée par la pandémie"

Corriere Della Sera - Itália
"Giustizia, oggi si vota la fiducia tensione M5S"

Le Figaro - França
"Malgré la quatrième vague, le tourisme se porte bien"

Clarín - Argentina
"Fuerte rechazo de la oposición a limitar el mandato de los jueces"

El País - Espanha
"La inmunidad de rebaño pasa por vacunar a los menores de 12"

Público - Portugal
"Politico tentou vender conteúdos ao Governo para promover presidência"

Die Welt - Alemanha
"Ungeimpfte werden Nachteile in Kauf nehmen müssen"

The Guardian - Inglaterra
"PM faces Tory revolt as poverty and hunger crisis hits 'blue wall'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Diagnósticos de miopia entre crianças crescem na pandemia"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Alunos voltam às aulas de forma desigual hoje em SP"

O Globo - Rio de Janeiro
"Entenda a transformação que gerou o Banco Master: mais ágil e digital"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"CPI: Aziz quer fazer acareações"

Correio Braziliense - Brasília
"Judiciário e Congresso tentam frear Bolsonaro"

Zero Hora - Porto Alegre
"Governo do RS registra superávit de R$ 2,76 bi no primeiro semestre"

O Povo - Ceará
"Bancos sobem juros para a compra da casa própria"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Menos mortes por Covid-19"

Atualizado em: 2/8/2021 10:15