MIGALHAS nº 6.205

Segunda-Feira, 13 de outubro de 2025 - Migalhas nº 6.205.
Fechamento às 07h11.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Fábio André Malko & Advogados Associados

(Clique aqui)

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"O passado não tem remédio, e só pode servir de espelho para o futuro."

Padre Antonio Vieira

Dor incurável

Treze anos após um erro médico ceifar a vida do menino Marcelo, na primavera da existência, o eternamente compungido pai, ministro Flávio Dino, noticiou a decisão que lhe concede indenização. O valor, contudo, será doado integralmente. (Clique aqui)

Traumatismo

TJ/MT condenou hospital e município a pagar a mãe de recém-nascida que teve fratura de clavícula não diagnosticada na alta. (Clique aqui)

Proteção à mulher

Prefeitura de SP foi condenada por suspender, por mais de um ano, o aborto legal acima de 22 semanas. A Justiça viu descumprimento de decisão e violação de direitos de mulheres vítimas de violência sexual. (Clique aqui)

Maioria

Se reeleito em 2026, Lula poderá somar, em todos seus mandatos, sete indicações na atual composição do STF. Com a aposentadoria antecipada de Barroso, e as compulsórias de Cármen, Fux e Gilmar, serão, no mínimo, quatro novas vagas a serem preenchidas até 2030. (Clique aqui)

Indicação política, atuação jurídica

Com a saída de Barroso, o presidente da República terá sua quinta indicação à atual composição da Corte. (Clique aqui)

Na pauta

CNJ deve julgar amanhã reclamação disciplinar contra desembargador do TJ/PR que afirmou que "as mulheres estão loucas atrás dos homens" e que "elas é que estão assediando". (Clique aqui)

Tentativa de golpe

Trama golpista volta à pauta do STF amanhã. Estará em julgamento pela 1ª turma o Núcleo 4, composto por sete réus.

"Você me vira a cabeça"

Em Brasília, Alcione surpreendeu o público ao dedicar seu show ao ministro Alexandre de Moraes, que acompanhava o espetáculo da plateia. Em reação, o público entoou o coro: "sem anistia". (Clique aqui)

Voltou atrás

Moraes revogou decisão em que havia destituído os advogados de Filipe Martins em ação penal na qual o ex-assessor de Bolsonaro responde por supostos crimes durante o governo do ex-presidente. (Clique aqui)

Sabatina

CCJ do Senado marcou para 12 de novembro sabatina para recondução do PGR, Paulo Gonet, indicado por Lula para mais dois anos à frente do MPF. (Clique aqui)

Moro x Gilmar

Mesmo com a maioria formada, ministro Luiz Fux pediu vista e suspendeu julgamento, no plenário virtual da 1ª turma do STF, que analisava a manutenção do senador Sergio Moro como réu por calúnia contra Gilmar Mendes. (Clique aqui)

Importunação sexual

STJ manteve, por unanimidade, condenação do ex-deputado Fernando Cury pelo crime de importunação sexual contra a então deputada Isa Penna, ocorrido em 2020 durante sessão na Alesp. (Clique aqui)

Execução trabalhista

STF decidiu que não é possível incluir, na fase de execução trabalhista, empresa que não tenha participado da fase de conhecimento do processo, ainda que pertença a grupo econômico. Por outro lado, o Tribunal reconheceu exceções para casos de sucessão empresarial ou abuso da personalidade jurídica, desde que observados os requisitos legais e assegurado o contraditório. (Clique aqui)

Limite de gastos

STF decidiu que a extinção de cargos públicos motivada pelo limite de gastos com pessoal, previsto na lei de responsabilidade fiscal, pode, em situações excepcionais, afastar o direito à nomeação de candidatos aprovados dentro do número de vagas. (Clique aqui)

Investigação pelo MP

É constitucional lei que autoriza o MP/RJ a conduzir investigações criminais, decidiu a Suprema Corte. Colegiado adotou interpretação conforme segundo a qual o MP pode investigar, desde que respeite os limites do CPP, as garantias fundamentais e o controle judicial. Relembrando os velhos tempos, placar foi 10 a Marco Aurélio. (Clique aqui)

Investigação pelo MP - II

No mesmo sentido, STF validou normas do RS que conferem ao MP o poder de conduzir investigações criminais. (Clique aqui)

Sem nepotismo

É possível nomear cônjuges e parentes de juízes, concursados, para o cargo de assistente jurídico no TJ/SP, decide STF. (Clique aqui)

Casos de família

TJ/SP condenou o sobrinho de Ferruccio Lamborghini a pagar R$ 30 mil por danos morais por usar o nome e a história da marca italiana em vendas de produtos no Brasil. O colegiado reconheceu a prática de concorrência desleal e determinou que ele pare de associar seus produtos à grife de automóveis de luxo, ressaltando que o parentesco não autoriza o uso comercial do nome. (Clique aqui)

Não vale tudo

Após cenas da novela "Vale Tudo" envolvendo a morte de Odete Roitman, em que personagens suspeitos prestaram depoimento sem advogado, a OAB se manifestou nas redes destacando que "na vida real, isso não valeria". (Clique aqui)

Intimação virtual

Prazo de dez dias para consulta de intimações eletrônicas conta-se da data do envio, e não do dia útil seguinte, fixou a 5ª turma do STJ. O colegiado reafirmou que o prazo é contínuo, e não se suspende por feriados ou fins de semana. (Clique aqui)

Taxa portuária

Toffoli restabeleceu as regras da Antaq que autorizam a cobrança da taxa de segregação e entrega (SSE) por terminais portuários, suspensas anteriormente pelo TCU. (Clique aqui)

Dever de proteção

Estado de SP e Santos F.C. foram condenados a indenizar em R$ 90 mil torcedor cadeirante que perdeu a visão de um olho após ser atingido por bala de borracha em tumulto nos arredores da Vila Belmiro, em 2017. (Clique aqui)

Recuperação em jogo

Juíza suspendeu sanções da CBF contra clube em recuperação judicial, ao reconhecer que as dívidas cobradas são anteriores ao pedido e devem seguir plano aprovado. (Clique aqui)

Fintechs

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do TST, afirmou que a tese que reconhece empregados de administradoras de cartão de crédito como financiários não se estende às fintechs nem às instituições de pagamento, que seguem o regime geral de oito horas diárias previsto na CLT. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fábio André Malko & Advogados Associados teve origem na Malko Consultoria, fundada em 2009. Em 2014, a empresa ampliou seus serviços, passando a gerenciar departamentos e projetos personalizados, com foco em recuperação de créditos tributários, auditorias contábeis e assessoria técnica em ações judiciais, expandindo sua atuação para atender à crescente demanda dos clientes. Com a transformação em escritório de advocacia, consolidou-se nas áreas de Direito Tributário, Empresarial, Imobiliário e Penal Econômico. Possui unidades em diversos Estados - PR, SP, GO e RJ. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Sob tensão

Justiça Federal em São Paulo suspendeu a renovação antecipada do contrato da Enel SP até o fim do processo que apura possíveis falhas no serviço prestado pela concessionária. (Clique aqui)

Vida pregressa

TJ/SC confirmou exclusão em concurso público de candidato a delegado por histórico incompatível com o cargo, como ameaça à ex, abuso de autoridade e conflito com outros servidores. (Clique aqui)

Má-fé

Juíza manteve contrato de empréstimo consignado ao considerar comprovada a autoria por biometria facial, geolocalização e depósito em conta. Magistrada aplicou multa por má-fé ao autor por negar a contratação apesar das evidências técnicas. (Clique aqui)

Contratação eletrônica

Juiz validou empréstimo contratado em caixa eletrônico com uso de cartão, senha e biometria. Consumidora alegava que não consentiu com a operação. (Clique aqui)

Direitos trabalhistas

Técnica em enfermagem será indenizada por não ter sido afastada de atividades insalubres durante a amamentação. Decisão é do TRT da 4ª região. (Clique aqui)

Insalubridade máxima

TRT-2 manteve adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadora por limpar banheiros coletivos de grande circulação, com uso por mais de 60 pessoas. (Clique aqui)

Seguro rural

Desembargador do TJ/MT suspendeu cobrança de seguros atrelados a crédito rural por ausência de provas de contratação. (Clique aqui)

Instrumento de trabalho

Juiz reconheceu a impenhorabilidade de caminhão utilizado em atividade agropecuária, entendendo que o bem constitui instrumento essencial e indispensável à produção e ao sustento do devedor. (Clique aqui)

Rescisão

Unimed deve restabelecer plano e indenizar consumidora após cancelamento sem aviso durante enchentes no RS. (Clique aqui)

Falta de clareza

TJ/SP condenou operadora de saúde a reembolsar integralmente despesas com cirurgia de apendicectomia realizada no Hospital Israelita Albert Einstein, ao constatar contrato com cláusulas obscuras e sem transparência. (Clique aqui)

Migas

TST - Empresa terá de pagar dívida hospitalar de casal com filho prematuro. (Clique aqui)

TJ/MG - Aluno de 7 anos obrigado a limpar o próprio vômito em sala será indenizado. (Clique aqui)

TJ/SP - Operadora não pode cancelar plano de saúde de paciente com câncer. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

Migalhas Contratuais

Quando seu cérebro vira dado, quem protege você? Alexandre Barbosa da Silva e Katia Krüger discutem como termos de serviço abusivos podem ferir os neurodireitos e defendem uma regulação global para proteger a mente. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Registrador George Takeda trata do ISS nos serviços notariais e registrais, alertando que arbitrar 62,5% do CNJ sem processo é ilegal. (Clique aqui)

Leitura Legal

Entre algoritmos e afetos, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior mostra que, enquanto a IA simula razão, o cão-guia inspira humanidade - um contraste harmonioso entre tecnologia e empatia. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Muitos confundem dois institutos parecidos, mas com efeitos diferentes: a sucessão processual e a desconsideração da personalidade jurídica. Essa confusão pode sair cara em uma ação judicial, segundo Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Automação robótica e prática jurídica: Da rotina manual à operação inteligente", por Luan Henrique de Melo Vilaça Dornelas (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique aqui)

- "Trade dress no Brasil: Por que regulamentar é bom para todos?", por Guillermo Glassman e Diego Coelho (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)

- "Concurso público: Direito à nomeação quando o candidato não tomou ciência da convocação", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)

- "Planejamento patrimonial e sucessório: As novas regras do jogo de um cenário tributário em transformação", por Sérgio Meredyk Filho (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui)

- "Lei orgânica nacional das polícias civis e unidades técnico-científicas: O problema da estruturação dividida", por Eduardo Luiz Santos Cabette (Editora Mizuno). (Clique aqui)

- "Dia das Crianças: Brinquedos em alta no e-commerce, mas falsificação segue em alerta", por Natalia Gigante (Daniel Advogados). (Clique aqui)

- "Consórcios de empresas passam a responder por dívida tributária", por Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo e Lucas Soares Zanelatto (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Top Lawyers 2025

Escritório Vaz e Dias Advogados & Associados está novamente entre os destaques da consagrada publicação "Top Lawyers", dedicada aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Última chance de participar com a sua banca. (Clique aqui)

Assessoria jurídica

Mattos Filho assessorou a Vinci Compass na aquisição da Verde Asset Management, com R$ 16 bilhões em ativos sob gestão. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 204 anos, em 13 de outubro de 1821, foi proclamada publicamente a Declaração de Independência do Império Mexicano, marcando o fim da dominação espanhola sobre o território da Nova Espanha. O ato foi resultado de um longo processo de lutas iniciadas em 1810 com o chamado de Miguel Hidalgo à insurreição - episódio conhecido como o "Grito de Dolores". A independência foi formalizada com o Plano de Iguala, que estabelecia a união entre forças realistas e insurgentes em torno de três princípios: a religião católica como única, a independência do México e a união de todos os grupos sociais. Em 27 de setembro daquele mesmo ano, as tropas lideradas por Agustín de Iturbide entraram triunfantes na Cidade do México, e o novo império foi instalado com a coroação do próprio Iturbide como imperador. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo e Gás" (Editora Lumen Juris, 518p.), coordenada por Bruno Fonti e Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados), reúne reflexões e análises jurídicas sobre os impactos da reforma tributária no setor de óleo e gás, uma das indústrias mais estratégicas para a economia brasileira. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

A 2ª edição de "Comentários à Lei Henry Borel", de Eduardo Cabette, publicada pela Editora Mizuno, surge como referência indispensável para profissionais do Direito e estudiosos da proteção da infância. (Clique aqui)

Cescon Barrieu Advogados divulgou "Newsletter Tributária", com destaques de setembro. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 9h30, Rita Cortez, de AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB, participa da abertura do debate "LGPD: articulação entre proteção de dados pessoais, direitos fundamentais e políticas públicas para o desenvolvimento econômico". Às 18h, ela abre a aula magna "Do Código de Ética ao Código de Machine Learning, o novo papel do advogado no ecossistema digital". Os eventos acontecem no IAB (av. Marechal Câmara, 210, Centro, RJ), com transmissão pelo YouTube/TVIAB e aos estagiários participantes serão concedidas horas de estágio. (Clique aqui)

Amanhã, às 10h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito de Família" com o tema "Aspectos Práticos da Partilha de Bens Decorrentes do Divórcio", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". (Clique aqui)

FGV Direito Rio realiza o curso "International Wealth & Tax Planning", oportunidade para profissionais que buscam se aprofundar nas complexidades da tributação global. O projeto será ministrado por José André Lopes da Costa, sócio do DCLC Advogados, e terá início amanhã. (Clique aqui)

Dia 16/10, em Caxias do Sul/RS, acontece o "Fórum Jurídico da Unimed Serra Gaúcha" com o tema "Os desafios atuais da saúde suplementar". Marco Túlio De Rose, da banca De Rose Advogados, apresenta palestra às 9h15 sobre "As decisões jurídicas em saúde: impactos regulatórios e financeiros". O fórum é aberto ao público, clique aqui (ID da reunião: 826 0723 1774 / Senha: 698254). Informações, clique aqui.

Dannemann Siemsen é um dos patrocinadores do curta-metragem "A Verdadeira Força da Amizade", da Turma do Seu Lobato - produção que une música, humor e inclusão em uma narrativa sobre o valor da amizade e do respeito às diferenças. O apoio reforça o compromisso do escritório com iniciativas que promovem a educação, a diversidade e a inclusão por meio da arte.

Instituto Mattos Filho, projeto jurídico do escritório Mattos Filho, anunciou os vencedores do "7º Desafio de Acesso à Justiça". (Clique aqui)

Laís de Figueirêdo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participou, dia 29/9, do encontro anual da Rede Folha de Empreendedores Socioambientais, em SP. No painel "Criminalização burocrática e compliance", a advogada tratou dos desafios enfrentados pelas organizações da sociedade civil diante do aumento da polarização e dos ataques ao setor, além de discutir caminhos para a sobrevivência institucional em tempos de maior exigência regulatória.

Mitos e verdades

A AASP - Associação dos Advogados promove, no dia 21/10, o curso "Cessão de Créditos Trabalhistas: Mitos e Verdades". O evento terá duas horas de duração, com início às 19h, na modalidade presencial em São Paulo e transmissão online. (Clique aqui)

Protagonismo feminino

O protagonismo das mulheres na educação jurídica será tema de evento promovido pela Comissão dos Direitos da Mulher do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, amanhã, às 14h. (Clique aqui)

eLaw Experience

No dia 21/10, às 15h, acontecerá o eLaw Experience (eLaw Tecnologia), que reunirá grandes nomes do ecossistema jurídico para discutir inovação, uso de dados e o impacto da Inteligência Artificial no Direito. (Clique aqui)

Regulation Week

A FGV Direito Rio recebe hoje o ministro da AGU, Jorge Messias, e o ministro do TCU Antonio Anastasia para o segundo dia da "Regulation Week", que tem como tema "Consensualidade, arbitragem e segurança jurídica na regulação da infraestrutura brasileira". (Clique aqui)

Viva!

A ganhadora da obra "Mulheres da Insolvência - Parte II" (InBook Editora), idealizada por Rosely Cruz (Cruz, Amaral, Vilela e Magalhães by neolaw) e com a coordenação de Mônica Di Piero, Giovana Farenzena, Claudia Batista, Samantha Longo e Taciani Campagnaro, é Paula de Campos Mattar Amorim, de Belo Horizonte/MG. (Clique aqui)

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Poções
MA/Central do Maranhão
MA/Centro Novo do Maranhão
MA/Codó
MG/Capelinha
MG/Engenheiro Caldas

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Os negócios da paz"

Veja
"Uma chance à paz"

IstoÉ
"Humilhação inaceitável"

The New York Times - EUA
"Test for Israel: Repairing Ties To U.S. Voters"

The Washington Post - EUA
"Israel awaits hostage release"

Le Monde - França
"Israël les otages du Hamas enfin libérés"

Corriere della Sera - Itália
"Israele, è il giorno degli ostaggi"

Le Figaro - França
"Autour de Trump, un sommet pour consolider la paix à Gaza"

Clarín - Argentina
"Caputo: 'Washington está dispuesto a seguir comprando pesos'"

El País - Espanha
"El canje de rehenes por presos pone a prueba el plan de paz en Gaza"

Público - Portugal
"A noite fez-se laranja"

Die Welt - Alemanha
"Alarmruf wegen steigender Kassenbeiträge"

The Guardian - Inglaterra
"Hostages set for freedom in key step to end Gaza war"

O Estado de São Paulo - São Paulo
"Militares fizeram obra para ajudar acampamento golpista"

Folha de São Paulo - São Paulo
"Com 166 vítimas, SP bate recorde no registro de feminicídios no ano"

O Globo - Rio de Janeiro
"Cúpula no Egito abre caminho à nova fase do plano de paz"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Emendas Pix pagaram R$ 29 milhões em shows"

Correio Braziliense - Brasília
"Marotinha campeã"

Zero Hora - Porto Alegre
"Mesmo com emprego e renda, classe média é pressionada pelo custo de vida"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Reféns israelenses devem ser liberados hoje. Trump diz que guerra acabou"