MIGALHAS nº 6.313
Segunda-Feira, 23 de março de 2026 - Migalhas nº 6.313.
Fechamento às 07h39.
"A criminalidade corre quase exatamente na razão inversa do número das escolas."
Racismo no Judiciário
Na última semana, dois juízes negros foram alvo de ataques racistas durante uma live promovida pela Escola Judicial do TJ/PR. As ofensas, dirigidas ao conselheiro do CNJ Fábio Esteves e à juíza auxiliar do STF Franciele Pereira do Nascimento, não são meros desvios de civilidade, mas manifestações criminosas que afrontam diretamente a dignidade da magistratura e o próprio Estado de Direito.
Não se trata de episódio isolado ou "comentários infelizes" perdidos na turba digital. É racismo, em sua forma mais explícita e inaceitável, praticado em ambiente institucional e contra autoridades que simbolizam a própria Justiça. As mensagens foram corretamente bloqueadas, as provas preservadas e a polícia acionada.
Agora, espera-se mais do que repúdio formal: é imprescindível que os responsáveis sejam identificados e punidos com o rigor da lei, sem tergiversações nem complacência.
A Justiça, que julga, não pode ser alvo de práticas que negam a igualdade mais elementar.
Prisão mantida
STF manteve, por unanimidade, a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro. O resultado foi consolidado com o voto do ministro Gilmar Mendes, que acompanhou o relator André Mendonça. (Clique aqui)
Fama
"Bom juiz não é ser estrela", afirmou ministro André Mendonça em evento da OAB. (Clique aqui)
Feminicídio
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca rejeitou reclamação apresentada pela defesa do tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de matar a esposa, também policial militar. (Clique aqui)
Denúncia
PGR denunciou ao STF o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual contra a ministra Anielle Franco. (Clique aqui)
Juízo artificial?
Decisões trocam "autos" por "automóveis"; "CPC" por "PCC"; "Art." virou "artes"; e inciso "I" se tornou inciso "eu". Confira (Clique aqui)
Interesse de agir
STJ realizará audiência pública, no âmbito do Tema 1.396, para discutir se a caracterização do interesse de agir em ações de consumo exige comprovação de prévia tentativa de solução extrajudicial. (Clique aqui)
Alimentos retroativos
Ministro Humberto Martins decidiu que a majoração de alimentos provisórios deve retroagir à data da citação do devedor - e não à data em que o novo valor foi fixado. No caso, o próprio pai reconheceu a insuficiência da quantia inicialmente estipulada e admitiu o aumento da pensão de cerca de R$ 400 para mais de R$ 4 mil mensais. (Clique aqui)
Compulsória aos 75
Pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu julgamento no STF sobre aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos. Corte discute se a norma é autoaplicável ou depende de lei. Há, até o momento, quatro votos pela aplicação imediata. (Clique aqui)
Regras do FPE
STF validou prorrogação de distribuição de Fundo de Participação dos Estados. (Clique aqui)
Donos das florestas
STF decidiu que o Poder Público não pode conceder florestas públicas à iniciativa privada em áreas ocupadas por povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. (Clique aqui)
Tributação
STF validou incidência de imposto de importação sobre mercadorias nacionais ou nacionalizadas que, após exportação definitiva, retornam ao Brasil. (Clique aqui)
Isenção de ICMS
Ministro Luiz Fux pediu destaque e levou ao plenário físico o julgamento sobre a validade de norma paulista que limita isenção de ICMS em áreas de livre comércio do Norte. (Clique aqui)
Sabesp
Após pedido de destaque de Fux, STF analisará em plenário físico ADPFs que questionam a desestatização da Sabesp e o contrato de concessão em São Paulo. (Clique aqui)
Custas nos juizados
O PL 3.191/19, pronto para análise na CCJ do Senado, propõe mudanças relevantes no funcionamento dos Juizados Especiais ao prever hipóteses de cobrança de custas processuais. Entenda o projeto. (Clique aqui)
Custas nos juizados - II
Seja qual for o desfecho do PL 3.191/19, uma constatação já se impõe: os Juizados Especiais precisam, com urgência, de revisão estrutural. O modelo concebido pela lei 9.099/95 partia de uma premissa nobre, quase pedagógica: permitir ao cidadão comum, muitas vezes sem advogado, acessar o Judiciário de forma simples, célere e desburocratizada. A realidade, porém, tomou outro rumo. Hoje, o que se vê é a presença massiva de advogados, frequentemente operando com percentuais elevados, estimulando demandas em série e, não raro, verdadeiras aventuras jurídicas. Criou-se um contencioso volumoso, artificial em muitos casos, sem que haja mecanismos eficazes de responsabilização para quem se vale do sistema de forma oportunista. O resultado é a sobrecarga dos juizados e a distorção de sua finalidade original. Não se trata, evidentemente, de fechar as portas do Judiciário a quem tem direito. Ao contrário, é preciso preservá-las abertas para quem delas realmente necessita. Mas é igualmente indispensável fechá-las, com firmeza, aos que transformaram os Juizados em terreno fértil para exploração e ganho fácil. Definitivamente, este não é o escopo da lei 9.099.
Migas
TST afasta justa causa de auxiliar que bateu ponto e foi embora após crise de enxaqueca. (Clique aqui)
"Não quero negra": Haitiana que trabalhou em metrô de SP será indenizada por assédio moral de supervisor. (Clique aqui)
Vídeo de Tiktok no trabalho e com uniforme dizendo que preferia "estar no job" gera justa causa. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Olhares Interseccionais
A análise de Yuri Costa, na coluna de hoje, expõe que a efetividade das cotas depende de fiscalização real, revelando falhas institucionais e o papel decisivo do controle social e judicial. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Quando o tratamento não funciona: Alyne Priscila de Souza da Costa Queiroz discorre sobre a futilidade terapêutica na psiquiatria e seus limites éticos. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
É ou não viável juridicamente a celebração de "termo de reserva de imóvel" antes do registro da incorporação imobiliária no Registro de Imóveis? Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Guilherme Gaya analisam a questão. (Clique aqui)
Leitura Legal
Ao confrontar o senso comum, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior reafirma o silêncio como expressão da ampla defesa e pilar das garantias constitucionais no processo penal. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Você acha que, após uma separação, quem permanece sozinho no imóvel e paga todas as despesas passa automaticamente a ser o dono? Um caso do TJ/SP reacendeu essa discussão e a decisão pode surpreender muita gente. Confira com Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Racismo não é passado. É método", por Mabel de Souza (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui)
- "IRPF 2026: Receita Federal publica regras para a declaração de ajuste anual referente ao ano-calendário de 2025", por Tárcio Queiroz Calixto (RONALDO MARTINS & Advogados). (Clique aqui)
- "O primeiro ciclo do PARC - Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial e seus aprendizados", por Amanda Athayde e Clara Salgueiro Falcão Bauer (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "CGJ/SP veda tokenização imobiliária e edita provimento 54/25", por Arthur Liske e João Zambo Joma (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Holding patrimonial: Quando faz sentido?", por Bruna Maatalani Benini e Camila dos Santos (TM Associados). (Clique aqui)
- "Pôncio Pilatos na era digital: Jesus ou Barrabás?", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES). (Clique aqui)
- "Mercado de previsão: 6 riscos jurídicos por trás da inovação", por Helio Ferreira Moraes e Plínio Higasi (PK Advogados). (Clique aqui)
- "Golpes: cuidados para se proteger", por Vivien Aviles Pesce (Mandaliti). (Clique aqui)
- "Migração previdenciária nos estados: Segurança jurídica e responsabilidade fiscal", por Paulo Antônio Coêlho dos Santos (ANADEP). (Clique aqui)
Apoiadores
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Reforço
Battaglia & Pedrosa Advogados anuncia Michelle Aparecida Durso Alves Ferreira para o cargo de coordenadora da área de Direito do Trabalho. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 157 anos, em 23 de março de 1869, o militar Luís Alves de Lima e Silva recebeu o título de Duque de Caxias, tornando-se o único duque e o mais alto título nobiliárquico concedido no Império do Brasil. A honraria foi concedida por Dom Pedro II em reconhecimento à sua atuação decisiva na Guerra do Paraguai (1864-1870), especialmente pela condução das forças brasileiras nas fases finais do conflito. Caxias já havia recebido anteriormente os títulos de barão, visconde e marquês, sendo elevado a duque como coroação de sua trajetória militar. Conhecido como o "Patrono do Exército Brasileiro", Caxias destacou-se pela disciplina, habilidade estratégica e papel central na consolidação da autoridade imperial em momentos de conflito interno e externo. O título de duque marcou o ápice de sua carreira e permanece como símbolo de sua importância na história do Brasil. (Compartilhe)
Sorteio
Sorteio da obra: "A Responsabilidade Civil decorrente da Violência de Gênero" (Editora Lumen Juris Direito, 247p.), escrita por Angela Regina Ramina de Lucca, desembargadora substituta do TJ/PR. A publicação reflete sobre o papel da responsabilidade civil como instrumento de reconhecimento, igualdade e dignidade. Participe e concorra! (Clique aqui)
Novidades
Dia 26/3, às 18h, Edison Fernandes, de Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, lançará o livro "Direito e Contabilidade na Reforma Tributária", em SP. A obra apresenta visão transdisciplinar sobre os impactos da reforma nas empresas, abordando aspectos jurídicos, contábeis, financeiros e estratégicos. (Clique aqui)
Na última sexta-feira, Ives Gandra da Silva Martins(Advocacia Gandra Martins) lançou o livro "A contribuição da Igreja Católica na conformação da Civilização Ocidental", coordenado por ele e pelos professores Paulo de Barros Carvalho e Luiz Gonzaga Bertelli. Na ocasião também aconteceu a inauguração do "Auditório Paulo de Barros Carvalho". (Clique aqui)
Pinheiro Neto Advogados divulgou informações sobre: "Receita Federal esclarece limites temporais para compensação de créditos judiciais e regulamenta outros limites" (clique aqui), "Governo brasileiro lança 'Janela Única de Investimentos', portal destinado à facilitação de acesso a informações para entrada de capital estrangeiro" (clique aqui) e "Governo regulamenta o ECA Digital após entrada em vigor da Lei". (Clique aqui)
Os advogados e professores Estêvão Mallet e Ricardo Calcini, do escritório Calcini Advogados, lançaram na última quinta-feira, 19/3, a coletânea "Comentários aos Precedentes do TST", da qual são organizadores. O evento reuniu convidados especiais, coautores, amigos, alunos e ex-alunos. (Clique aqui)
Na nova vídeo newsletter de Salles Ribeiro Advogados, um tema que tem ganhado destaque nas pautas recentes: os limites de atuação das CPIs. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Até quarta-feira, acontece em Trancoso/BA o "Congresso Internacional de Direito Tributário" promovido pelo IAT. Amanhã, às 15h30, Paulo Honório (Demarest Advogados) participa do painel "Impactos da Reforma Tributária no setor de infraestrutura". (Clique aqui)
Amanhã, Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados) palestra no RJ, durante a "2ª Edição do Fórum Carioca Tax & Compliance". Voltado para atualização tributária e debates de alto nível, o evento oferece aos participantes insights práticos e aplicáveis à rotina fiscal, além de oportunidades de networking qualificado com profissionais do mercado. (Clique aqui)
O grupo tributário do escritório Trench Rossi Watanabe realiza amanhã, às 11h, o webinar "Edição Especial Dia Internacional da Mulher - Atualizações sobre Reformas Tributárias", promovido por sócias e associadas da área em celebração ao mês do Dia Internacional da Mulher. (Clique aqui)
Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Previdenciário", com o tema "Pensão por morte de companheiro". Dia 25/3, às 10h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da Faculdade de Direito da USP (GELD - FDUSP), coordenado por Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), recebe dia 26/3, às 15h30, Robinson Sakiyama Barreirinhas (secretário geral da Receita Federal), para uma conversa sobre "O Papel da Receita Federal no Combate ao Crime Organizado". (Clique aqui)
Débora Yanasse, de Tauil & Chequer Advogados, será uma das palestrantes do "Chambers Forum Rio de Janeiro 2026", que será realizado no dia 26/3, no RJ. A especialista integrará o painel "Reforma do Setor Elétrico", que vai discutir como as mudanças regulatórias devem impactar a indústria e os consumidores de energia elétrica
No dia 7/4, Édis Milaré (Milaré Advogados) participa do Seminário "Lei Geral do Licenciamento Ambiental na Prática - Estratégia, Eficiência e Segurança Jurídica", durante o painel "O Ministério Público e a Segurança Jurídica", às 17h. No final do evento, haverá o lançamento da obra "Lei Geral do Licenciamento Ambiental - Lei 15.190/2025, com as alterações da Lei 15.300/2025 - Comentários Artigo por Artigo", coordenada por ele e por Lucas Tamer Milaré. (Clique aqui)
Bichara Advogados sediou, dias 12 e 13/3, encontro da ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial. Na ocasião foram eleitos os membros do Comitê Executivo da ALAE para o novo mandato. O sócio-conselheiro da área trabalhista do escritório, João Pedro Póvoa, foi reeleito como suplente aliado. (Clique aqui)
Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Storto (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados) participaram, no último dia 10/3, de uma reunião no Palácio do Planalto com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a criminalização burocrática. O encontro contou com a presença de representantes do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração, no qual elas são conselheiras, representando o Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor da PUC-SP, para tratar de parcerias, repasse de recursos públicos passivos de prestação de contas e criminalização burocrática.
Tojal Renault Advogados figura entre os finalistas do "Latin American Lawyer Women Awards 2026", iniciativa que valoriza escritórios com expressiva presença feminina, além de destacar advogadas que se sobressaem em suas áreas de atuação. Nesta edição, a banca concorre nas categorias Law Firm of the Year em Energia e Infraestrutura e em Administrativo e Ambiental. Na categoria Lawyer of the Year, a sócia Renata Villela foi novamente indicada e é uma das finalistas por sua atuação em Direito Administrativo. (Clique aqui)
Brasil Salomão e Matthes Advocacia foi homenageado pela Análise Editorial com o prêmio "Os Mais Admirados em Todos os Tempos", concedido a bancas que estiveram presentes em todas as edições do ranking Análise Advocacia desde sua criação.
Machado Meyer Advogados venceu o prêmio "Brazil Law Firm of the Year" no Chambers Awards 2026 e se consolidou como o escritório mais premiado da edição, com cinco reconhecimentos distribuídos em áreas chave do contencioso e do consultivo empresarial. (Clique aqui)
Evento jurídico
Amanhã começa mais uma edição do "Preâmbulo Summit", promovido pela Preâmbulo Tech. (Clique aqui)
Educação continuada
FGV Direito Rio recebe inscrições para o curso presencial "Infrações e Sanções Administrativas", que acontece em 18/12, na sede de Botafogo. (Clique aqui)
Infância digital
No dia 27/3, das 8 às 10h, o IASP promove, em sua sede na capital paulista, o evento presencial "ECA Digital em vigor: expectativas e desafios". (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/Barra de São Miguel
ES/Pinheiros
GO/Damianópolis
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Nas asas de 64"
Veja
"A batalha pelo centro"
IstoÉ
"Jogo em Aberto"
The New York Times - EUA
"Israel Planned to Ignite Mass Uprising in Iran, But It Failed to Emerge"
The Washington Post - EUA
"Number of visas issued drops off"
Corriere della Sera - Itália
"Referendum, affluenza record"
Clarín - Argentina
"Intentan bajar el tono de la pelea interna en medio de los escándalos"
El País - Espanha
"La Audiencia libera a 24 acusados de narcotráfico tras un fallo del TC"
Público - Portugal
"Famílias procuram ensino doméstico fora da lei e inspeção abre inquéritos"
Die Welt - Alemanha
"CDU siegt in Rheinland-Pfalz, AfD erzielt Rekordergebnis"
The Guardian - Inglaterra
"Iran vows to target water sites if US hits power plants"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Agro sofre com diesel e fertilizante mais caros e teme desabastecimento"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Tecnologia e custos eliminam 37% das agências bancárias em 10 anos"
O Globo - Rio de Janeiro
"Castro marca sua renúncia na véspera de julgamento no TSE que pode cassá-lo"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Simões anuncia governo itinerante de 100 dias"
Correio Braziliense - Brasília
"Leão começa a receber, hoje, as declarações do IRPF 2026"
Zero Hora - Porto Alegre
"Ultimato de Trump para reabertura do Estreito de Ormuz e resposta do Irã acirram conflito"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Irã ameaça fechar Estreito de Ormuz 'completamente'"
Atualizado em: 23/3/2026 07:46
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