MIGALHAS nº 6.337
Terça-Feira, 28 de abril de 2026 - Migalhas nº 6.337.
Fechamento às 07h25.
"A música é uma das maravilhas criadas pelo homem na terra."
Bossa nova, velhos acordes
A exploração, sem autorização, de um show histórico que reuniu Vinicius de Moraes, Tom Jobim, Miúcha e Toquinho acabou afinada na Justiça: a Solutions2Go (antiga Sony) foi condenada a indenizar os herdeiros dos artistas em valor superior a R$ 100 milhões. No STJ, a tentativa de mudar a partitura esbarrou na velha máxima: quem pretende reexaminar prova, desafina na Súmula 7. (Clique aqui)
Versos em disputa, memórias em julgamento
Se fosse samba, já teria virado roda. A canção "Carolina", na voz de Seu Jorge, virou disputa de autoria com versões que mais parecem improvisos de jazz: cada qual com sua verdade, cada qual com seu solo. O TJ/RJ, prudente como maestro, determinou a reabertura da instrução. Afinal, antes de bater o martelo, é preciso ouvir todos os instrumentos. (Clique aqui)
Explosão que ainda ecoa
Como um tambor que não silencia, o réveillon de 2000/2001 em Copacabana segue reverberando. A condenação mantida pelo TJ/RJ lembra que certos estrondos não se dissipam com o tempo. A indenização já supera R$ 2,4 milhões, e a melodia da responsabilidade civil ainda pode ganhar novos compassos. (Clique aqui)
Arbitragem não se arquiva
Orientação que vedava o registro, em cartório, de inventários e partilhas oriundos de sentença arbitral foi derrubada no CNJ. Para o conselheiro Rodrigo Badaró, a medida extrapolou a função registral ao avançar sobre o mérito das decisões. (Clique aqui)
Arbitragem sob ressalva
Nem todo contrato nasce afinado. Juiz suspendeu despejo determinado por arbitragem ao notar que a cláusula compromissória entrou no papel com um "mas...". E, em Direito, esse "mas" vale como pausa dramática. Sem consentimento claro, não há música, só ruído. (Clique aqui)
Home office preservado
Advogados da Casa da Moeda seguirão em teletrabalho, ao menos por ora. Em ação coletiva, magistrada concedeu liminar e suspendeu a adoção do modelo híbrido 4x1. (Clique aqui)
Inclusão na prática
A USP foi condenada por negar teletrabalho a funcionária com autismo. A decisão, que garantiu home office e redução de jornada sem corte salarial, recorda que inclusão não é solo improvisado: é sinfonia que exige harmonia institucional. (Clique aqui)
Atendimento sob condição?
CNJ pediu explicações a desembargador do TJ/SP após relatos de que o atendimento a advogados estaria condicionado à desistência de sustentação oral e limitado ao telefone. No foro, como na música, não se pode exigir silêncio de quem tem o direito de cantar sua tese. (Clique aqui)
Polo errado
TRF-6 fixou tese de que seccionais da OAB não têm legitimidade para figurar no polo passivo em ações sobre o exame de Ordem. (Clique aqui)
Os velhinhos do 8 de janeiro
E para fechar, a primeira parte desta melodiosa edição, uma nota em rima, porque nem só de prosa vive o Direito: "No tempo que pesa e já pede calmaria, / A idade virou chave, mudou a melodia. / Alexandre de Moraes, atento ao compasso da razão, / Deu prisão domiciliar, trocou cela por chão. / Entre os nomes, curiosa canção na memória: 'Fátima de Tubarão' segue em outra história. / Porque no fim, entre leis e emoção, / A Justiça também ajusta o tom." (Clique aqui)
Pejotização em compasso de espera
Ministro Nunes Marques cassou decisão que reconhecia vínculo entre corretor de imóveis e empresa e suspendeu o processo até julgamento do Tema 1.389. (Clique aqui)
Acordo de fachada
TST anulou acordo de R$ 300 mil firmado entre empresa e advogada ao identificar indícios de simulação para blindagem patrimonial. (Clique aqui)
Comportamento inadequado
Juíza manteve justa causa de trabalhadora que filmou colega sem autorização e a ameaçou na cozinha. (Clique aqui)
Fortuito interno
Metrô de SP terá de indenizar passageira furtada em arrastão dentro de vagão. Para o TJ/SP, houve falha na segurança do serviço, e não mero acaso. Danos morais ficaram de fora. (Clique aqui)
Nexo rompido
Juíza afastou indenização por atropelamento fatal ao reconhecer culpa exclusiva da vítima. Travessia repentina tornou o acidente inevitável - e a responsabilidade, inexistente. (Clique aqui)
Crítica que extrapola
TJ/DF condenou advogado por difamação e injúria contra professor da UnB. Para o colegiado, vídeos com teor depreciativo ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram a honra do docente. (Clique aqui)
Injúria
Homem foi condenado por injúria racial após dirigir à cunhada expressões como "índia vagabunda", vinculadas à sua origem indígena. (Clique aqui)
Apoiadores
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- Colunas
Arbitragem Legal
O dever de revelação do árbitro pode ser relativizado diante de interesses econômicos? Professor Thiago Marinho Nunes analisa o tema à luz de recente decisão do STJ e explica os critérios adotados pela Corte. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
A arbitragem com o poder público deixa de ser questionada e passa a exigir definição sobre sua estrutura no Estado, aponta Lauro Parente. (Clique aqui)
Migalhas Criminais
Dados recentes sobre violência contra a mulher acendem alerta no Brasil e Cristina Alves Tubino avalia se as respostas legais são suficientes. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Tecnologia, risco e dano: Evandro Luan de Mattos Alencar e Pastora do Socorro Teixeira Leal abordam os desafios da responsabilidade civil na era da inovação. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
No divórcio, quem fica com o pet? Larissa Águida e Flávia Gentil mostram como a escritura pública pode transformar a custódia compartilhada de animais em um acordo seguro, ágil e fora do Judiciário. (Clique aqui)
Registralhas
Os impactos da lei 13.465/17 na regularização fundiária rural e os debates constitucionais sobre seus limites são analisados por Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady, Natália Sóller e Thaíssa Hentz de Carvalho. (Clique aqui)
Direitos Humanos em Pauta
Resolução da ONU reconhece escravidão como crime imprescritível e pressiona por reparação histórica e responsabilização financeira no Brasil. Silvia Souza analisa esse cenário. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Partilha de bens pode ser feita por contrato particular após o divórcio? Decisão do STJ levanta o debate. Confira a análise de Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "O marco legal do combate ao crime organizado: Análise crítica da lei 15.358/26 (lei Raul Jungmann)", por Daniela Caldas Rosa Alves Coelho e Renato Gustavo Alves Coelho (Rosa Dias Guerra Advogados). (Clique aqui)
- "Cessão de crédito trabalhista e o custo do tempo na execução de um direito reconhecido", por Rafael Lima (BT Créditos). (Clique aqui)
- "A reforma tributária de 2026 e o passivo oculto no estoque contratual", por Henrique Flôres (Contraktor). (Clique aqui)
- "Código de Defesa do Contribuinte aumenta o peso da governança societária na avaliação fiscal", por Letícia Maria Benvenutti Tesser (Martinelli Advogados). (Clique aqui)
- "Quando o criador perde o direito ao próprio nome: Breve reflexão a partir do caso Jo Malone", por Louise Pires (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)
- "A tributação mínima da pessoa física no Brasil: Efetividade, limites constitucionais e a transição para um modelo de tributação efetiva", por Ronaldo Corrêa Martins (RMA | RONALDO MARTINS ADVOGADOS). (Clique aqui)
- "Custódia compartilhada de animais de estimação agora é lei", por Thais Guimarães (Dotti Advogados). (Clique aqui)
- "O novo programa brasileiro de operador econômico autorizado", por Caroline Ribeiro Souto Bessa (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "Dia Mundial da Propriedade Intelectual: 30 anos da LPI e os desafios da inovação no Brasil", por Stephanie Consonni de Schryver (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui)
- "Reforma tributária, mercado imobiliário e pessoa física: A cumulação entre IBS, CBS e IRPF na locação e na venda de imóveis", por Júlia Carolina Delfini (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui)
- "Como proteger seu projeto de imigração para os EUA contra fraudes no mercado", por Marília Baltar (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Tema 74 do TST: Simplicidade e efetividade ou hipertrofia processual?", por Alexandre Lauria Dutra e Artur Comparini (Pipek Advogados). (Clique aqui)
- "Entre o risco e a vontade: O que deve orientar a prorrogação das medidas protetivas?", por Júlio Konkowski (KWS). (Clique aqui)
- "A exposição intermitente do trabalhador ao ambiente frio enseja o direito ao intervalo de recuperação térmica previsto no artigo 253 da CLT?", por Lucas Pinheiro Garcia (Calcini Advogados). (Clique aqui)
- "Não há violação ao direito à desconexão quando a conexão decorre de iniciativa espontânea do empregado: comentários ao acórdão da Corte de Cassação francesa (Chambre Sociale, 25 de março de 2026, Pourvoi 24-21.098)", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)
- "IA na advocacia: A engrenagem que falta entre estratégia e execução", por Eduardo Perazza, Juliana Cardoso Guimarães Salcedo e Sávio Pereira de Andrade (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "A Defensoria Pública Estadual no STJ: Protagonismo real nas concessões em habeas corpus", por David Metzker (Metzker Advocacia). (Clique aqui)
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Reforço
Lara Martins Advogados passa a contar com o ex-juiz do Trabalho Platon Teixeira de Azevedo Neto em seu time. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 74 anos, em 28 de abril de 1952, foi assinado o Tratado de Taipei entre o Japão e a República da China (Taiwan), encerrando formalmente a Segunda Guerra Sino-Japonesa. O acordo estabeleceu o restabelecimento das relações diplomáticas entre as partes e confirmou a renúncia do Japão a territórios anteriormente ocupados, conforme já previsto no Tratado de São Francisco (1951). O tratado também teve implicações políticas relevantes no contexto da Guerra Fria, ao reconhecer o governo de Taiwan como representante legítimo da China naquele momento, reforçando divisões geopolíticas no leste asiático. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio
Participe e concorra a um exemplar da 2ª edição da obra "Direito processual da propriedade intelectual" (Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 642p.), coordenada por Georges Abboud e Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados). A publicação atualiza debates sobre propriedade intelectual com temas como Cade, danos, cooperação internacional e litigância de má-fé. (Clique aqui)
Novidades
Hoje, Fábio Calcini (Brasil Salomão e Matthes Advocacia) lança em Ribeirão Preto a obra "Reforma Tributária e Agronegócio: algumas reflexões", que analisa a reforma tributária no agronegócio e conta com prefácio do ministro Gurgel de Faria. (Clique aqui)
No dia 4/5, em SP, Diogo Rezende de Almeida (Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados) lança o livro "Processo Empresarial - Recuperação Judicial, Falência e Ações Societárias (2026)", com prefácio de Flávio Galdino. (Clique aqui)
Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré (Milaré Advogados) lançam a obra coletiva "Lei Geral do Licenciamento Ambiental - Lei 15.190/2025, com as alterações da Lei 15.300/2025 - Comentários Artigo por Artigo", da qual são coordenadores. O evento acontece dia 14/5, às 18h, em São Paulo. (Clique aqui)
Com iniciativa de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados), é lançado edital de chamada de artigos para a obra coletiva "ESG na Prática: Legado e Ação em prol do Desenvolvimento Sustentável. Estudos em homenagem póstuma a Kofi Atta Annan, Busumuru, o Homem do Planeta". Os artigos podem ser submetidos até 30/6. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Filipe Fonteles Cabral (Dannemann Siemsen) será palestrante em evento promovido pela Câmara de Comércio Italiana do Rio de Janeiro. Na ocasião, ele abordará o tema "Indicações Geográficas e o impacto do Acordo de Parceria Europa-Mercosul". O encontro integra o painel "Itália à Mesa: um panorama da culinária italiana como patrimônio, mercado e oportunidade".
Hoje, às 10h, Rita Cortez (presidente do IAB e de AJS - Cortez & Advogados Associados) faz a palestra de abertura do "Seminário Estudos sobre a atualização do Código Civil". O debate acontece na sede do Instituto, no RJ, com transmissão pela TVIAB e concessão de duas horas de estágio aos estudantes de Direito.
Laís de Figueirêdo Lopes, Eduardo Szazi e Aline Gonçalves de Souza (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados) participam de um webinário exclusivo sobre questões tributárias voltado à Rede Folha. O encontro abordará os reflexos da LC 224 e da reforma tributária no Terceiro Setor e em negócios de impacto. O evento online, fechado para empreendedores socioambientais e equipe da Rede Folha, acontece hoje, das 18 às 19h30, via Zoom.
Amanhã, às 9h30, Demarest Advogados realiza o webinar "Acordo UE-Mercosul: o que passa a valer e como empresas podem se beneficiar". Victor Lopes, da banca, coordenará o debate ao lado de Dominique Strieder, Monika Zejden-Erdmann e Reshmi Rampersad, do escritório alemão Eversheds Sutherland. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Prerrogativas" com o tema "Prerrogativas na Advocacia", amanhã, às 10h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", clique aqui.
Vilhena Silva Advogados realiza amanhã, às 18h, a palestra gratuita "Reajustes nos planos de saúde: o que o judiciário tem entendido sobre o tema". Evento em formato híbrido acontece em SP. (Clique aqui)
No dia 19/5, às 8h30, Rolim Goulart Cardoso Advogados promove debate em SP sobre tendências de M&A em tecnologia. (Clique aqui)
Acontece de 4 a 8/5, em Lisboa, o "XII Colóquio Luso-Brasileiro IASP/FDUL (Paz, Ética, Tecnologia e Direito)". Dia 4, Camila Felberg (Felberg Advogados Associados) participa como debatedora no painel "Discriminação algorítmica nos contratos: o uso da inteligência artificial nas relações de trabalho e consumo". Dia 5, Maurício Felberg, também do escritório, será presidente de mesa no painel "Planejamento empresarial e responsabilidade dos administradores em tempos de desastres e guerras: há novos paradigmas?". (Clique aqui)
O professor e jurista Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) foi homenageado pela EPD - Escola Paulista de Direito em celebração aos 20 anos da Instituição. Professor emérito da Casa, ele foi o convidado de estreia do talk show "Direito ao Ponto", apresentado pelo jornalista Heródoto Barbeiro. (Clique aqui)
Programação cultural
Na última semana de abril, a OAB/SP promove uma programação cultural que começa hoje e vai até 30/4, com o objetivo de discutir temas de relevância social. Confira! (Clique aqui)
Tecnologia e Direito
FGV Direito SP realiza hoje, das 11 às 12h30, o evento "Novas Tecnologias e Direito", que contará com palestra de Luís Roberto Barroso. (Clique aqui)
Direito do Trabalho
O evento "40º Colóquio de Direito e Processo do Trabalho", que acontece em Recife, nos dias 28 e 29/5, marca a posse da nova diretoria da ABDT - Academia Brasileira de Direito do Trabalho. (Clique aqui)
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Santo Amaro
MG/Conceição do Mato Dentro
PR/Nova Esperança
SP/Aguaí
SP/Cedral
SP/Louveira
SP/Poloni
SP/Rifaina
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Writings Suggest Gunman Nursed List of Grievances"
The Washington Post - EUA
"Alleged gunman appears in court to face charges"
Corriere della Sera - Itália
"Minetti, la grazia è un caso"
Clarín - Argentina
"Millonaria multa y cierre de la financiera ligada a Chiqui Tapia"
El País - Espanha
"La UCO sitúa a Ábalos y Aldama en la cúpide de la trama"
Público - Portugal
"Três mil crianças e jovens vivem em condições "insalubres" ou sem abrigo"
Die Welt - Alemanha
"Arbeitsministerin beklagt fehlenden Plan der Regierung"
The Guardian - Inglaterra
"PM pleads for unity among Labour MPs over critical Mandelson vote"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Fazenda de SP pagou, em 1 mês, R$ 111 milhões em penduricalhos"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Novo Desenrola dará até 4 anos para quitar dívida de cartão, cheque e crédito"
O Globo - Rio de Janeiro
"Dívidas das famílias crescem, e governo amplia programa de desconto de débitos"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"15 mil vagas em maio"
Correio Braziliense - Brasília
"Visita real à sombra do atentado"
Zero Hora - Porto Alegre
"Novo Desenrola vai permitir o uso do FGTS para renegociar dívidas, afirma ministro"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Suspeito de atentado a jantar vira réu por tentativa de assassinato de Trump"
Atualizado em: 28/4/2026 07:33
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