MIGALHAS nº 6.312
Sexta-Feira, 20 de março de 2026 - Migalhas nº 6.312.
Fechamento às 08h00.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Drummond & Nogueira Advocacia Penal
"Não há dúvida alguma que o Brasil, além de essencialmente agrícola, é evidentemente literário."
Moratória da soja
STF decidiu encaminhar ao Núcleo de Solução Consensual ações sobre a chamada "moratória da soja". Com a medida, foi aberto prazo de 90 dias, prorrogável, para tentativa de conciliação entre as partes. (Clique aqui)
Afinal, do que se trata a moratória da soja?
A moratória da soja é um acordo estabelecido pelas empresas signatárias de não adquirir soja de fazendas com lavouras em desmatamentos realizados após 22 de julho de 2008 no bioma Amazônia, visando eliminar o desmatamento da cadeia de produção da soja.
Terras para estrangeiros
STF tem cinco votos para manter restrições à compra de terras por empresas com capital estrangeiro. Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)
Drama magistral
Ao votar para manter dispositivo que restringe a compra de terras por estrangeiros, ministro Flávio Dino defendeu prestigiar as escolhas do Legislativo. S. Exa. ressaltou que a tensão entre autocontenção e ativismo é o "drama" permanente de todo juiz constitucional. (Clique aqui)
Editorial
As críticas ao Supremo, aos ministros, aos tribunais e aos juízes, feitas muitas vezes no calor das manifestações, não deixam de cumprir um papel relevante: o de apontar falhas e exigir correções, que urgem e são muitas.
É, aliás, próprio das democracias que suas instituições sejam permanentemente escrutinadas.
Mas há um limite delicado nessa equação.
De fato, quando o ímpeto de corrigir se transmuta em impulso de deslegitimar, corre-se o risco de não aperfeiçoar a Justiça, mas de corroê-la por dentro e, com ela, o próprio pacto civilizatório.
É nesse ponto que um artigo assinado ontem por Eugênio Bucci, no Estadão, ganha densidade ímpar. O autor lembra que a Justiça, antes de ser instituição ou decisão, é uma ideia compartilhada, um elo entre o sentimento intuitivo de cada indivíduo e a construção racional da vida em sociedade. Quando esse vínculo se rompe, não é apenas o sistema que vacila; é a própria noção de comunidade que se esgarça.
A parte mais visível desse quadro é o que comumente se chama de insegurança jurídica, que afeta os negócios. Mas há algo muito mais profundo.
Com ecos de Platão e Aristóteles, Bucci sustenta que a política, no sentido lato sensu, só tem valor quando orientada pela realização do justo. Perdida essa bússola, o espaço público degrada-se em disputas facciosas, nas quais o bem comum cede lugar ao interesse de grupos, como se a vida coletiva fosse reduzida à partilha de um butim.
Enfim, trata-se de um alerta sobre o que pode ocorrer quando a sociedade perde, além da confiança na Justiça, o próprio sentido dessa justiça.
Nesse contexto, a crítica é mais do que válida. É necessária. Deve ser constante. Mas precisa ser orientada ao aperfeiçoamento, nunca à destruição.
Legislativo
Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana criticou decisões do STF que, segundo ele, esvaziam o colegiado ao barrar depoimentos, comprometendo a investigação e o equilíbrio entre os Poderes. Afirmou que a questão vai além das apurações e atinge a autonomia do Parlamento. Confira as críticas no site Congresso em Foco. (Clique aqui)
Transferência
Na noite de ontem, Daniel Vorcaro deixou a Penitenciária Federal de Brasília e foi levado à superintendência da Polícia Federal na capital Federal. A mudança foi autorizada pelo ministro André Mendonça, que permitiu sua permanência na carceragem da PF, onde poderá dar início às tratativas para um acordo de delação premiada. (Clique aqui)
Bastidores
Migalhas acompanhará de perto os movimentos que se desenrolam nos bastidores dessa possível delação, se é que ela de fato virá a lume. O instituto, quando bem manejado, é instrumento relevante de apuração; quando desvirtuado, transforma-se em palco de narrativas oportunistas. Convém, portanto, cautela redobrada para que não se repitam equívocos do passado, em que delatores, movidos por interesses pouco republicanos, costuraram enredos frágeis que, embora ruidosos, careciam de lastro probatório e acabaram por macular reputações de forma indevida.
Minuto Migalhas
No dia internacional da felicidade, ex-futuro-milionário, upgrade de turma e centenário aparecem no Minuto Migalhas. Confira. (Clique aqui)
Alívio
Um passageiro em aparente surto psicótico foi imobilizado durante voo entre Manaus e São Paulo após intervenção do ministro Mauro Campbell, que utilizou um golpe de jiu-jitsu. O corregedor nacional de Justiça agiu diante da tentativa do homem de abrir a porta da aeronave e das ameaças feitas aos ocupantes, garantindo a segurança a bordo. (Clique aqui)
AdvogadA nos crachás
STJ passou a adotar o termo "advogada" em crachás, atendendo pedido da OAB e reforçando o reconhecimento da identidade profissional feminina no ambiente institucional. (Clique aqui)
Desleixo
Juiz extinguiu ação por pedido genérico e indícios de uso indevido de IA, afirmando que o advogado agiu com "verdadeiro descaso". (Clique aqui)
Caso Mari Ferrer
STF vai discutir se constrangimento da vítima em audiência de processo por estupro tem repercussão geral. (Clique aqui)
Proteção infantil
AGU defendeu no STF que são inconstitucionais decisões que flexibilizam estupro de vulnerável. (Clique aqui)
Feminicídio
Justiça recebeu denúncia contra tenente-coronel da PM por feminicídio da esposa, inicialmente tratado como suicídio. (Clique aqui)
Stalking
STM condenou sargento da Marinha por crime de perseguição contra colega. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Com sede em SP, Drummond & Nogueira Advocacia Penal, ou simplesmente DNA Penal, dedica-se exclusivamente à área criminal, acompanhando investigações e processos em todo o país, desde a fase inicial até o julgamento em instâncias superiores. O escritório adota atuação firme e estratégica, com presença frequente em tribunais, investigações complexas, cooperação jurídica internacional e extradições, especialmente em casos que exigem definição técnica precisa e condução recursal qualificada. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Depoimento comprometido
TST manteve exclusão de testemunha que conversou com advogado antes de audiência. (Clique aqui)
Respeito violado
Grávida, funcionária do Burger King será indenizada após chefe dizer que sua barriga era "feia" e afirmar que o bebê nasceria com deficiência. (Clique aqui)
Violência animal
Estado deve indenizar tutora de cadela morta a tiros por PM durante ação policial. (Clique aqui)
Laços afetivos
CCJ do Senado aprovou projeto que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Ex-jogador é expulso de condomínio no RJ por comportamento antissocial. (Clique aqui)
"Mulheres trans não são mulheres": TRF-5 tranca ação de Erika Hilton contra ativista. (Clique aqui)
Justiça determina internação de advogado que acusou juízes de crimes. (Clique aqui)
STJ: Jornal que errou resultado da Mega-Sena não indenizará apostador. (Clique aqui)
Candidato com nanismo deve ter teste físico adaptado, decide Moraes. (Clique aqui)
TRT-18 confirma justa causa por churrasco na "casa do sogrão" durante atestado. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Dados Públicos
Alisson Possa analisa a lei 15.211/25 (ECA Digital) e discute se ela realmente protege crianças e adolescentes no ambiente digital ou se apresenta limitações práticas. (Clique aqui)
Questão de Direito
Sete anos após a lei do distrato, Fernando de Siqueira e Teresa Arruda Alvim destacam entendimento do STJ que admite retenção de até 50% em contratos imobiliários e avanço em recursos repetitivos. (Clique aqui)
UMA Migalhas
Execução fiscal ganha novo rumo com STJ validando fiança e seguro-garantia como alternativas eficazes ao depósito em dinheiro, como analisa Michelle Carasso Gilbert. (Clique aqui)
IA em Movimento
Fabio Rivelli discute como IA transforma o mercado ao substituir rotinas e ampliar funções estratégicas, promovendo reorganização do trabalho sem eliminar profissões. (Clique aqui)
Migalha do Saber
Sucessão familiar na advocacia não é atraso: é estratégia. Entre tradição e inovação, Pierre Moreau mostra que a longevidade nasce de governança, preparo e visão de longo prazo. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "A informalidade no frete corrói a concorrência e penaliza o caminhoneiro", por Raphael Rodrigues, presidente da AMPEF. (Clique aqui)
- "O enforcement corporativo em perspectiva: A nova política do DOJ", por José Alexandre Buaiz Neto e Marina Bianchi Fronterotta (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "A importância estratégica da diligência prévia (due diligence) nas transações imobiliárias", por Mayane K. Baumgärtner e Renzo Marco Carlini (Pasquali & Poffo Advogados Associados). (Clique aqui)
-"A indevida ampliação do conceito de essencialidade: A inconfundibilidade entre ativos secundários e os indispensáveis à preservação da empresa", por Jorge Souza (Sacramento, Lofrano e Souza Advogados). (Clique aqui)
- "Tema 41 do TST: A legitimidade do pagamento de custas processuais e depósito recursal por terceiros", por Priscila Fichtner (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados). (Clique aqui)
- "Quando o acesso à justiça se torna mais uma agressão contra a mulher", por Jéssica Kelly de Araújo Oliva (RONALDO MARTINS & Advogados). (Clique aqui)
- "Um código de conduta no STF não pode ser só simbólico", por Guilherme Brenner Lucchesi e Eduardo Szazi (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)
- "Homicídio vicário: Uma das faces da violência de gênero", por Daniela Caldas Rosa Alves Coelho (Rosa Dias Guerra Advogados) e Renato Gustavo Alves Coelho. (Clique aqui)
- "ECA Digital entra em vigor e impõe novas obrigações para proteção de crianças e adolescentes no ambiente on-line", por Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "Avanços e desafios da lei geral de licenciamento ambiental", por Luiz Gustavo Escorcio Bezerra e Gedham Gomes (Tauil & Chequer Advogados). (Clique aqui)
- "O 'prompt' no voto: O alerta sobre IA sem transparência no Judiciário", por Mirella Brandão, Manoel Paulino da Silva Neto e Diogo Furtado (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)
- "O jusnaturalismo como limite à "opção Sansão": uma crítica ético-jurídica à estratégia da destruição mútua no conflito Irã-Israel-EUA", por Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior (Gueller e Vidutto - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Aquisição
Trench Rossi Watanabe assessorou a Profarma na compra da 4Bio Medicamentos por cerca de R$ 600 milhões. A transação marca o retorno do grupo ao segmento de distribuição de medicamentos de alta complexidade. (Clique aqui)
Assessoria jurídica
Mattos Filho assessorou o Grupo Serra Verde em uma linha de financiamento no valor de US$ 565 mi concedida pela Corporação Financeira Internacional para o DFC - Desenvolvimento dos Estados Unidos. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 143 anos, em 20 de março de 1883, foi assinada a Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial, um dos primeiros e mais importantes tratados internacionais voltados à proteção de direitos industriais, como patentes, marcas e desenhos industriais. O acordo estabeleceu princípios fundamentais, como o tratamento nacional e o direito de prioridade, permitindo que inventores e titulares de direitos protegessem suas criações em diversos países de forma coordenada. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "A Responsabilidade Civil decorrente da Violência de Gênero" (Editora Lumen Juris Direito, 247p.), escrita por Angela Regina Ramina de Lucca, desembargadora substituta do TJ/PR. A publicação reflete sobre o papel da responsabilidade civil como instrumento de reconhecimento, igualdade e dignidade. (Clique aqui)
Novidades
Araújo e Policastro Advogados publicou informativo sobre o prazo para entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE). (Clique aqui)
Tauil & Chequer Advogados divulgou a newsletter "Direito Público e Infraestrutura | Tendências regulatórias em infraestrutura no Brasil". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Jurisprudência Comercial", com o tema "O pedido de Recuperação Judicial pelas Associações". Dia 23/3, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados, na qualidade de presidente da Comissão de Direito Autoral, Direito Imaterial e Entretenimento da OAB/RJ, promoverá a palestra "O Domínio Público". Dia 24/3, às 10h, no Plenarinho da OAB/RJ.
Martinelli Advogados e BRATECC realizam dia 8/4, em Houston/Texas, o seminário "Exploring the Equatorial Margin - Opportunities and Challenges". (Clique aqui)
O equilíbrio entre o regulatório, o rigor ético e o estímulo à inovação é o ponto central de muitos questionamentos relacionados ao Marco Legal da Pesquisa Clínica no Brasil. De acordo com Viviane Kunisawa, da banca DANIEL, as críticas ao novo marco regulatório estão relacionadas à percepção de menor proteção aos pacientes de testes clínicos, em favor do incentivo ao investimento em pesquisa. Neste episódio do "Daniel on Air", será discutida a importância de buscar esse equilíbrio: proteger pacientes e, ao mesmo tempo, criar um ambiente que atraia investimentos e permita o avanço da ciência no país. Saiba mais sobre o Marco Regulatório das Pesquisas Clínicas no Brasil, clique aqui.
monteiro de castro, setoguti advogados foi novamente reconhecido como "Highly Recommended" nas áreas de "Arbitration" e "Civil and Commercial Litigation" pelo "Leaders League". O reconhecimento evidencia a solidez da atuação do escritório nessas áreas e reforça o compromisso contínuo com a qualidade técnica dos serviços prestados.
Em matéria do Valor Econômico, Ricardo Vivacqua, Vivacqua Advogados, fala sobre PL 281/19, que altera regras do setor de seguros e que, nesta semana, passou pela sessão deliberativa da Câmara dos Deputados. (Clique aqui)
Protagonismo feminino
Hoje, às 17h, o IASP promove o evento "Além da Presença: A Influência Feminina no Direito", com transmissão ao vivo pelo canal do Instituto no YouTube. (Clique aqui)
Premiados!
Os ganhadores da obra "Ligando os Pontos do ESG para uma Nova Dinâmica" (Editora Literare Books International, 304p.), com coordenação editorial de Andrea Ciaffone, Marcel Spadoto e Marcela Argollo e coautoria de Alexandre Arnone (Arnone Advogados Associados), são Philippe Siqueira de Assumpção, de São Paulo/SP, Cesar Ambrosio Colombo Molteni, de Catanduva/SP, e Marcio Carvalho, de Conselheiro Lafaiete/MG. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/Barra de São Miguel
GO/Damianópolis
RS/Charqueadas
TO/Ponte Alta do Bom Jesus
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Attacks on Energy Sites Intensify a Global Crisis, Raising Pressure on U.S."
The Washington Post - EUA
"Oil prices soar as Iran strikes energy facilities"
Corriere della Sera - Itália
"Nuovi raid sul gas, trema l'Europa Bruciati 420 miliardi"
Clarín - Argentina
"Más sospechas sobre Adorni: Milei salió otra vez a defenderlo"
El País - Espanha
"La guerra dispara el temor a una larga crisis energética"
Público - Portugal
"Guerra afecta um terço do mercado de fertilizantes e abre a porta a crise alimentar"
Die Welt - Alemanha
"Energiekkrieg im Nahen Osten spitzt sich dramatisch zu"
The Guardian - Inglaterra
"New threat from Iran as fears grow of energy crisis"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Gilmar anula ato sobre resort; Vorcaro já negocia delação"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Empresas pressionam por socorro após petróleo disparar com guerra"
O Globo - Rio de Janeiro
"Transferido à PF, Vorcaro assina sigilo e começa a negociar delação"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Mais radares na BR-381"
Correio Braziliense - Brasília
"STF prorroga a investigação do Master. Delação avança."
Zero Hora - Porto Alegre
"Daniel Vorcaro é transferido e dá início a tratativas para acordo de delação premiada"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Preso"
Atualizado em: 20/3/2026 08:09
INFORMATIVO
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