Arquivo do dia 07/11 de 2007

Informe publicitário - Frentista viu advogado desaparecido sozinho no dia do desaparecimento

TST - Depoimento de contador muda rumo de ação envolvendo milhares de dólares

TST - Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Corte Especial do STJ define se honorários de sucumbência têm natureza alimentar

MPF/RS - Ex-administradores da Portocred são condenados a 13 anos de reclusão

CNMP é contra PL que institui controle policial sobre inquéritos civis

CNJ - Votação de lista tríplice para membro do quinto deve ser pública e fundamentada

CNJ - Processo disciplinar contra magistrado deve ser aprovado por maioria absoluta do Tribunal

União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em lesão neurológica em filho recém-nascido

Mantido na internet nome de posto de combustível entre os autuados pela ANP

TJ/MT - Mulher é condenada por acusar babá de furto sem provas

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do Programa de Desligamento Voluntário de Servidor de Cargo Público

TJ/MT - Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

TJ/RS - Mantida penhora on-line de valores da Metroplan destinados a indenizações

TJ/RJ - Microlins é condenada por fazer propaganda enganosa

TJ/MG - Vítima de negligência médica é indenizada

Senado aprova projeto que simplifica abertura de empresas

Aprovada MP que regulamenta trabalho no comércio aos domingos e feriados

Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

Plenário aprova três medidas provisórias que revogam MPs

Brasil e Bolívia vão assinar novo acordo energético

STF nega HC para Rocha Mattos e sua ex-mulher, Norma Cunha

Negada suspensão de ação penal a responsável pelas Indústrias Químicas Matarazzo condenada por crime ambiental

Serviços de abastecimento em Camboriú/SC devem ser prestados por autarquia local

Relatora suspende temporariamente o julgamento do processo de Cacciola

Ação que discute indenização pelo crime de tortura irá prosseguir, decide STJ

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial

STJ receberá todos os tipos de petições pela internet

STJ chega a um milhão de recursos especiais

Governo estuda medidas para reduzir atrasos e aperfeiçoar fiscalização das empresas aéreas

Rejeitada queixa-crime de Richarlyson contra dirigente do Palmeiras

Concedida liminar para que a SFN não autue empresa em decorrência do não-recolhimento do PIS e Cofins

Reforço em Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

Pauta da 409ª Sessão Ordinária do CADE que acontece hoje

Comissão da Câmara vota uso da restituição do IR para pagamento do imposto do ano seguinte

D'Urso critica proposta para acabar com autonomia da OAB

Acórdão recentemente proferido pelo STJ trancou ação penal contra diretor da Cocecrer

53ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre

Mistério - Estagiário é encontrado morto em fórum trabalhista Ruy Barbosa

Há 165 anos Francisco de Paula Pereira Duarte foi nomeado presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Resultado do Sorteio de obra "Bioética, Biodireito e Direitos Humanos"

ICMS ou não na importação de aeronaves?

A aplicação da multa do artigo n°. 475-J do CPC ao Processo do Trabalho

Projeto de alteração da Lei de Licitações

Porandubas nº 120