Arquivo do dia 11/11 de 2009

Presidente do TJ/TO participa de sessão solene de posse do juiz Marcelo Velasco Albernaz

Falecimento - Lio Cezar Schmitt

Justiça fluminense proíbe emissora de fazer menção a Sasha Meneghel

STJ escolhe hoje lista tríplice para a vaga de Paulo Gallotti

Falecimento - Manuel Sebastião Soares Póvoas

Anvisa proíbe uso de equipamentos para bronzeamento artificial

OAB publica provimento sobre contribuições, anuidades e preços de serviços

TJ/RN - Comarcas passam a contar com guarda de armas e munições

CCJ da Câmara aprova proposta que exige diploma para jornalistas

Toque de recolher ! Comissão do CNJ vai analisar regras para edição de portarias

STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta

Conselho Superior da Magistratura paulista tem nova composição

TST - Estabilidade de dirigentes sindicais se estende a sete suplentes

TJ/PB considera ilegal a cobrança de juros durante greve bancária

TJ/MG nega indenização por abandono do pai

Aprovado na CAE do Senado projeto que torna mais eficiente o sistema de defesa da concorrência

STJ - BHTrans não pode aplicar multa de trânsito

Projeto que pune discriminação contra homossexuais, idosos e deficientes passa na CAS do Senado

STF - Decisão em HC põe em debate substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de tráfico

STJ - Atraso no desbloqueio de cartão de crédito não gera indenização se culpa é do consumidor

Inscrições para Mestrado em Direito e Desenvolvimento da Direito GV vão de hoje a 30/11

Falecimento - Antônio Junqueira de Azevedo

Pauta de julgamentos do STF previstos para a sessão plenária de hoje

Pauta da 455° Sessão Ordinária do Cade

Lançamento da obra "Direito à Liberdade Religiosa"

Baú migalheiro - Carolino de Leoni Ramos

Lançamento do "Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública"

Resultado do sorteio da obra "As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro - Multa do artigo 461 do CPC e Outras"

Débitos com Exigibilidade Suspensa no "Refis da Crise"

Cyberbullying na Web 2.0 (Orkut) e a responsabilização civil objetiva

A impenhorabilidade do bem de família e a nova sistemática da Justiça do Trabalho

O pesadelo da penhora on-line de contas bancárias

Porandubas nº 211

Autos foi (ou foram) encaminhado(s)?

"O Estado de Direito e o Direito do Estado - outros escritos"