Arquivo do dia 09/11 de 2009

OAB/SP repudia intolerância contra aluna da Uniban

Rubinho Barrichello ganha indenização em 1ª instância por perfil falso no Orkut

STJ - Editora terá que indenizar uma confecção de biquíni por publicação enganosa de seus produtos

TJ/RN - Juiz Roberto Guedes assume vice-diretoria da escola do TRE

Sérgio Resende instala vara em Ibirité/MG

2ª seção do STJ define encaminhamento de processos julgados segundo lei dos repetitivos

STJ rejeita recurso da TAM para não indenizar família de vítimas de acidente com avião da empresa

Na próxima quarta-feira, o IASP realiza eleição para nova diretoria

Qual era o uniforme que você vestiu ?

STJ - Restituição de IR depositada em conta-corrente pode ser penhorada

TRF da 1ª região decide pela não-incidência da Cofins sobre atos tipicamente cooperados

6ª turma do TST - Variglog é excluída de ação trabalhista contra Varig

TJ/DF - Banco Real deve devolver, em dobro, valor debitado de conta de cliente morto

Meta 2 - Comarca de Brasiléia/AC julga seu processo mais antigo e comemora com bolo especial

TJ/SC nega pedido de indenização para mulher que acusava TV Globo de plágio

TJ/MS define esquema especial de segurança em virtude do julgamento de Beira-mar amanhã

1ª turma do TST - Multa sobre o FGTS: direito é indisponível e não pode ser negociado

TJ/MG - Editora não precisa indenizar ex-jogador

Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados

5ª turma do TST - Empresa pode revistar pertences de funcionários desde que não haja contato físico ou discriminação

Após julgar Lei de Imprensa incompatível com a CF, STF decide a favor da revista Veja em reclamação

GVlaw abre inscrições hoje para cursos de especialização e educação continuada

TJ/RS afasta pretensão indenizatória de fumante de Santa Maria

Lançamento da "Revista Brasileira de Direito Eleitoral - RBDE"

Sistema interliga o poder Judiciário e o Sistema Financeiro Nacional

Resultado do sorteio da obra "Rádios Comunitárias, Serviços Públicos e Cidadania"

Não incidência de ICMS sobre a demanda de potência de energia contratada, mas não consumida

O prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível qualquer recurso do último pronunciamento judicial

Diferença entre o dano moral e o mero aborrecimento na "Ditadura do Consumidor"

Proteção jurídica de redes de TI e de dados: quem precisa dela?

Mais controle sobre os municípios

Arbitragem - Aspectos Fundamentais

Os arcaísmos na linguagem jurídica em inglês