Arquivo do dia 13/11 de 2009

STJ - Ação contra erro ou má-fé em registro não deve ser proposta contra particulares

Presidente do TJ/RS anuncia tratativas para construção do novo Foro em Santa Vitória do Palmar

TJ/MG - Servidora lança livro "Em preto e branco"

Eleições nas 27 Seccionais da OAB começam na próxima segunda-feira

STJ - Grife francesa Hermès pode utilizar marca no Brasil

OAB faz representação contra procuradores que deram voz de prisão a estagiário

TST - Cláusula de arbitragem que elege foro em país estrangeiro é inválida

PL da Câmara prevê novo tipo de guarda compartilhada de crianças

TJ/MS - Prazos processuais serão suspensos no feriado forense

Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de lavatório em bar e restaurante

Paciente desiste do HC que pedia ao TJ/ES a interrupção da gravidez de feto com anomalia cerebral

Câmara - Comissão de Turismo aprova benefício fiscal para investimentos em estádios

STJ garantiu liberdade associativa contra cobrança indevida de Associações

Desagravo público em desfavor de Fausto Martin De Sanctis e de Ricardo Andrade Saadi acontece no dia 24/11

Celso Pitta receberá indenização de sua ex-mulher por danos morais

Alteração no decreto que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo

Decreto institui Operação Arco Verde para controlar o desmatamento na Amazônia Legal

João Grandino Rodas é o novo reitor da USP

OAB/SP propõe mudanças em projeto que trata de sucumbência

Julgamento da extradição de Battisti é suspenso e será desempatado pelo ministro presidente do STF

Resultado do sorteio da obra "Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental - Aplicabilidade"

Sorria, você está sendo filmado!

Alternativas para o Exame de Ordem

As advogadas e suas finanças

Breve análise da decisão do REsp. 1.110549/RS

Verdades e mentiras