Arquivo do dia 18/06 de 2009

CNMP aprova resolução que institui correições periódicas nas unidades do MP

Sistema do CNJ registra mais de 3 milhões de bens apreendidos

STJ - Cabe honorário advocatício na fase de cumprimento de sentença

Padronização de auto para apreensão de bens está em estudos pelo CNJ

TJ/MS - Portaria limita horário de criança e adolescente nas ruas

STJ - Pai garante direito de visita, mesmo após ajuizar ação negatória de paternidade

TRF da 4ª região - Prédio da Justiça Federal de Novo Hamburgo é inaugurado

TJ/RS - Concedida indenização do seguro DPVAT por morte de feto

STJ - Critérios para elaboração de cálculos no processo são passíveis de recurso

Projeto aprovado pela CCJ do Senado determina que presidente e diretores do BC devem prestar contas ao Senado a cada seis meses

Senado aprova limite de gastos das câmaras de vereadores

STJ - Empresa de consórcio terá de devolver quantias pagas a todos os desistentes ou excluídos

CNMP determina perda do cargo a procurador de Justiça e aposenta compulsoriamente promotor de Justiça no Amazonas

TST - Piloto não tem direito a adicional de periculosidade

STF decide que juizados especiais estaduais são competentes para julgar tarifa básica de telefonia

CCJ da Câmara aprova admissibilidade de serviço militar facultativo

Comissão de Finanças da Câmara aprova legalização de bingos

STJ - Processo contra menor sem advogado deve ser anulado desde a apresentação

Boletim da 444ª Sessão Ordinária do Cade

Justiça paulista condena SBT ao pagamento de danos morais por exibição de imagens de forma ofensiva

Lançamento da obra "O Objeto Litigioso no Processo Civil"

MP pede afastamento e destituição da diretoria atual do MASP e tem pedido negado

Senado aprova carga rápida dos autos facilitando a prestação jurisdicional

TJ/PR obriga Net Arapongas ao pagamento de direitos autorais pela execução pública de músicas

Sobe o total de aprovados no Exame de Ordem com a anulação de três questões

STF decide que é inconstitucional a exigência de diploma para o exercício do jornalismo

Teori Albino Zavascki, ministro do STJ, foi o palestrante convidado de uma reunião promovida pelo IASP

Lançamento da terceira edição da obra "Como passar na OAB"

Como pequenas empresas podem obter um bom negócio usando um escritório móvel?

Resultado do sorteio da obra "Crimes Ambientais e Juizados Especiais"

Euclides da Cunha às voltas com o Direito

Em 1907, Euclides da Cunha proferia interessante palestra sobre Castro Alves nas Arcadas

Função Social dos Contratos Públicos e as Instituições de Assistência ao Deficiente

Judicialização da saúde: até onde pode o juiz interferir no orçamento público

Supremo confirma constitucionalidade da lei de recuperação judicial

Breve análise da nova súmula 385 do STJ

Olhos nos Olhos

Embargos Infringentes