Arquivo do dia 16/06 de 2009

Horário unificado em todo o Brasil é aprovado na CAE do Senado

Jurista Miguel Reale Júnior completa hoje quatro décadas de magistério

3ª seção do STJ vai examinar incidente de uniformização sobre benefício do INSS

TJ/MT - Visitas de avós paternos devem ser realizadas conforme acordo

Presidente do TJ/PI assina convênio com Prefeitura de Gilbués para construção de novo Fórum

TJ/MT - Ex-prefeito Geovane Marchetto deve ressarcir por prejuízos ao município

Está na pauta da CAE do Senado o horário unificado em todo o Brasil

STJ - União deve emitir precatórios devidos a anistiado político por diferença salarial retroativa

TJ/SP condena hotel ao pagamento da retribuição autoral por utilizar músicas em suas dependências

Servidores do Judiciário paulista decidem parar por 48 horas

STJ - Juiz pode vetar saída de autos em processos com vários réus

MPF/SP move ação para que redes de fast-food suspendam a venda de lanche casada com brinquedo

STF - Ministro mantém ação penal contra Kiavash Joorabchian

Entra em vigor legislação sobre propaganda de medicamentos

Advogado fala sobre Direito do Consumidor em entrevista ao jornal O Tempo

Pesquisa Direito GV aponta que termos de compromisso é a forma de resolução mais utilizada pela CVM em casos de insider trading

Lançamento das obras "Eficácia das Normas Constitucionais e Direitos Sociais" e "Da Intervenção do Estado no Domínio Social"

Pauta da 445ª Sessão Ordinária do Cade

TRT/PR aprova lista tríplice para vaga de desembargador

Correspondente premiado

Lançamento da obra "TV Digital e Comunicação Social : aspectos regulatórios - TVs pública, estatal e privada"

Baú migalheiro - Discurso de posse do des. Nelson Hungria

Resultado do sorteio da obra "Manual do Direito do Entretenimento - guia de produção cultural"

Dançarinas e juristas

MP: ilegitimidade de parte nos crimes sexuais em que a ofendida é pobre

Erro de diagnóstico médico: ato indenizável?

As ações revisionais e as novas Súmulas do STJ

Carteira de Habilitação suspensa - Prisão - Crime de desobediência - Abuso de poder - Sofismas e verdades jurídicas

O art. 35-c da lei dos planos de saúde e sua recente alteração

Política & Economia NA REAL n° 56

Expressões latinas nº 143