Arquivo do dia 14/08 de 2009

Presidente da Assembleia Legislativa do RS aceita pedido para instalar CPI

Correios lançam selo em alusão aos 55 anos da Amagis

Propagandas de remédios contra gripe são proibidas pela Anvisa

Justiça Federal cassa liminar que afastava presidente da OAB/MT

Falecimento - João Surreaux Chagas

Vencedores do III Concurso Nacional de Monografia do CESA

Informativo 108 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

STJ mantém condenação do apresentador Ratinho por matéria veiculada contra deficiente físico

TST - Tempo para troca de uniforme só é considerado hora extra se for acima de 10 minutos

Quadro compara nova lei do MS com legislação antes vigente

Presidente da CBF, Ricardo Teixeira, é condenado por bagagens da Copa de 1994

TJ/RS - É impossível impedir criação de perfis e comunidades pejorativas sobre mulher no Orkut

STF vota pela extinção do crédito-prêmio de IPI em 1990

Desligamento da Carteira de Previdência dos Advogados pode ser feito pelo site do IPESP

CNJ nomeia novo juiz auxiliar da presidência

Para ter validade a obrigação do fiador deve ser expressa em contrato, decide TJ/MT

STF - Ministra Cármen Lúcia suspende exoneração de comissionados no TJ/PB

TJ/RJ - Cobertura de Romário é arrematada em leilão

STF publica resumos dos principais casos de jurisprudência da Corte em inglês, espanhol e francês

Lançamento da obra "Comentários ao Código de Defesa do Consumidor"

Comissão da Câmara aprova proibição de preço diferente para cartão de crédito

TJ/MT - Vendedor deve comunicar venda de carro para se isentar de multas

TJ/RN - Corte de energia não pode ser usado como forma de coação

Resultado do sorteio da obra "Código Penal Anotado"

REFIS da Crise: cautelas para evitar riscos na adesão

Recuperação Judicial: é preciso evitar o abuso

Viabilidade jurídica de alteração de norma interna da empresa

Critérios discriminatórios nos processos de seleção

Pretensão e Água Benta