Arquivo do dia 12/08 de 2009

Decreto 6.933 aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do MJ

Decreto 6.932 simplifica o atendimento público prestado ao cidadão

Contraponto desta semana recebe o ex-ministro Marcio Thomaz Bastos

Ministro José Gregori relê a Carta aos Brasileiros do saudoso Mestre Goffredo Silva Telles Jr.

Prédio ocupado pela Ordem paulista recebe o nome do Mestre Goffredo da Silva Telles Jr.

TJ/MT - Mutirão resulta em 24 reconhecimentos de paternidade em Poconé

TST - Empregada que engravida durante aviso prévio tem estabilidade

TST - Transação extrajudicial de verbas trabalhistas não caracteriza renúncia de direitos

TST - Supermercado consegue reduzir dano moral por revista em empregado

Anvisa restringe uso de corantes e aromas em bebidas alcoólicas

Câmara aprova merenda escolar apropriada a diabético e hipertenso

Membros do TJ/PR, MP e OAB reúnem-se para discutir ações preventivas contra a gripe A

Jacqueline Lima Montenegro e Katya Maria Daquer são promovidas a desembargadoras no TJ/RJ.

Atriz Maitê Proença se livra de processo criminal na Justiça do Rio

Lei antifumo carioca é aprovada na Assembleia Legislativa

STJ nega provimento a suspensão interposta pelo presidente da OAB/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PI

O direito à revisão judicial de provas e exames seletivos à luz dos tribunais pátrios

A CF/88 e o regime de dedicação exclusiva

Ode ao Estado Brasileiro

Porandubas nº 198

Juiz acata pedido do autor?