Arquivo do dia 13/08 de 2009

Presidente nacional da OAB, Cezar Britto, requer cassação de liminar que afastou presidente da OAB/MT

TJ/RJ - Unilever Brasil é condenada por acidente de consumo com suco Ades

TJ/RJ - Banco Panamericano é condenado por desconto indevido em folha de pagamento

TJ/RJ - Município é condenado por bueiro sem tampa

OAB/SP e AASP inauguram sala do advogado no TJ/SP

Após 35 anos família de piloto morto tem o direito de pedir indenização, decide STJ

Lei 12.017 dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010

STJ libera cobrança de tarifa interurbana nas ligações intermunicipais no RS

Informativo 107 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

TJ/RJ - Partido DEM não é obrigado a indenizar o cantor Milton Nascimento e o músico Wagner Tiso

Tribunal mineiro homenageia magistrados aposentados pelos anos que devotaram ao serviço da Justiça

JT manda reintegrar trabalhador que sofre de alcoolismo crônico

TST - Não portar arma afasta enquadramento como vigilante

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

Sétima Turma do TST declara competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários

Comissão da Câmara aprova Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil

STJ define prazos prescricionais para consumidores reclamarem correção monetária do empréstimo compulsório de energia

Com recursos sobe para 14,10% total de aprovados no Exame de Ordem

Michel Temer abre mostra sobre centenário da morte de Euclides da Cunha, instalada na Câmara

STF garante a desembargador sigilo sobre as razões para suspeição

TJ/MG - Google indeniza usuário de Orkut

STJ - Dinheiro de rescisão de contrato trabalhista é impenhorável ainda que aplicado

Comissão da Câmara aprova fim de tarifa para liquidação antecipada de crédito

OAB questiona no STF lei do Mandado de Segurança baixada sem veto do presidente Lula

MDA encaminha ao STJ pedido de revogação de dispositivos da IN 2/2006

Resultado do sorteio da obra "Reconvenção no Processo Civil"

Energia eólica: os bons ventos que sopram do Rio Grande do Norte

Terminais portuários privados: nova regulação

Ética nas virtudes e vícios da TI: como o auditor jurídico avalia?

Deu pizza!

"Embargos de Declaração e a Segurança Jurídica"