Arquivo do semana 05/07 à 11/07 de 2010

STJ - É impenhorável imóvel de família para quitar dívida de um dos proprietários

O regime especial automático no ICMS-importação paulista

"Direitos Humanos e Cidadania"

Colocações nominais de reasonable - Parte 3

Revogada resolução que trata da autorização ética do uso de órgãos de anencéfalos para transplante

A inconstitucionalidade da lei 12.234/10 - I

Política & Economia NA REAL n° 108

Expressões Latinas nº 195

TST - Multa do artigo 475-J do CPC é inaplicável ao processo trabalhista

Sobre o sigilo do parlatório e da alcova nos presídios; ou, lembrando Cícero

Porandubas nº 239

Mais crase - I

Princípio da territorialidade - Decisão do CNJ pode fazer com que taxas de financiamento sejam cada vez maiores

Governo paulista regulamenta Programa de Incentivo ao Esporte

Direito Constitucional

Os Legais apresentam "Elves no xerox"

A Copa do Mundo é nossa

Ouro para o bem de São Paulo

Maioridade: 18 ou 16 anos

Caixinha de surpresas

"Aspectos Processuais da Desconsideração da Personalidade Jurídica"

TRT/2 amplia convênio para protesto on-line de sentenças

Violência em estádio será punida com até três anos de prisão