Arquivo do dia 03/10 de 2011

OAB/RJ lança abaixo-assinado em favor da PEC que defende o CNJ

Notícias jurídicas do dia

OAB divulga nota em defesa do CNJ

Cláusula de não concorrência em contratos de trabalho é rejeitada

Comissão da Câmara aprova PL que limita a desconsideração da personalidade jurídica

Empresa de transportes não deve indenizar passageiro por assalto dentro de ônibus

CNJ mantém pena de censura para juiz de SP

TST realiza primeira audiência pública da história do Tribunal

Exposição a raios solares não garante a empregado recebimento de insalubridade

Cade - Pauta da 501ª sessão ordinária de julgamento

MDA congratula José Alberto Oliveira Macedo por atuação à frente do CMT

Portaria adia adoção do ponto eletrônico para janeiro de 2012

Resultado do sorteio da obra "A Tributação sobre o Comércio Interestadual"

Mecanismo revisional nos contratos internacionais: cláusula hardship

Imposto não poderia ser elevado por decreto

Em razão do inadimplemento de precatório, Tribunal profere decisão favorável ao direito à indenização por danos morais e materiais de Servidores Públicos do Estado de São Paulo

As colocações de motion no inglês jurídico - Parte 2