Arquivo do dia 28/02 de 2011

STF - Ministro Luiz Fux toma posse nesta quinta, 3

Braz Martins Neto é o novo secretário-geral da OAB/SP

Bastonário angolano visita a OAB/SP

Capacitação sobre dependentes químicos é discutida no TJ/AL

Amapar entrega comenda desembargador Alceste Ribas a quatro desembargadores do TJ/PR

Sávio Bittencourt, promotor de Justiça do MP/RJ, acompanha inauguração de novas UPPs

Justiça Federal de SP determina que União devolva IPI recolhido na importação

Nova portaria muda controle eletrônico da jornada de trabalho para setembro de 2011

TJ/SC - Empresa de bebidas consegue autorização que permite comercializar energético acusado de similaridade com Red Bull

RS - Justiça acolhe pedido do MP e dá guarda provisória de menino a casal homossexual

Correio Braziliense não deve danos morais a ex-assessor de ministro, decide Justiça de Brasília

Publicada lei que dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011

TST - Cortador de cana-de-açúcar não ganha adicional de insalubridade

Tribunais começam a fazer cobrança de execução trabalhista como título protestado

TST - TIM perde recurso por não comprovar feriado de carnaval

Portaria institui comissão para identificar e propor medidas necessárias à revisão e atualização dos Enunciados da Jucesp

TJ/SP tem novos desembargadores

IDDD publica nota de repúdio sobre o caso de abuso contra escrivã

Câmara Recursal confirma veto doTribunal Deontológico da OAB/SP à associação entre sociedades brasileiras e estrangeiras

AASP pede providências quanto aos abusos contra escrivã

TJ/AP recebe juiz do CNJ para tratar do programa de modernização dos Cartórios de Imóveis da Amazônia Legal

Lançamento da obra "Criminologia no Brasil"

CEDES lança edital de pesquisa para comparar contencioso de empresas brasileiras e estrangeiras

TAM é condenada a indenizar portador do vírus HIV em mais de R$ 400 mil por danos morais e litigância de má-fé

Resultado do sorteio especial da obra "Responsabilidade Penal na Atividade Econômico-Empresarial"

Considerações sobre calúnia, difamação e injúria

O Estado no Judiciário

A não incidência do ICMS sobre os denominados salvados pertencentes às seguradoras

"Direito Ambiental no STJ"

Simplificando o juridiquês

Stella Com S