Arquivo do dia 01/03 de 2011

STJ - Nova súmula trata de regime prisional em crimes hediondos

STJ - Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança

Correspondente premiado

TJ/RN apresenta perfil socioambiental à Ação Social da Família Aeronáutica de Natal

Desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos, do TJ/RS, recebe homenagem do órgão especial

Curso Jurídico reúne juízes em Uberaba/MG

TJ/RJ - Escola poderá tocar músicas folclóricas sem pagar ao Ecad

Fórum de Cotia/SP recebe vara Criminal e novas instalações do setor psicossocial

TJ/MG mantém condenação de escola por diploma de direito não reconhecido

17ª vara Cível de SP condena envolvidos na máfia do apito

JT não é competente para julgar questões envolvendo honorários advocatícios

Vara da infância e da juventude de Vitória define as regras para o carnaval 2011

Calouros das Arcadas visitam o escritório Araújo e Policastro Advogados

TJ/RS - Banco condenado por cumular comissão de permanência com encargos moratórios

STF - Suplentes do PSDB tentam garantir vagas de titulares licenciados na Câmara dos Deputados

STF - Câmara municipal do Rio questiona afastamento de lei que proíbe venda de espuminha de carnaval

Deputados tentam barrar companheiro gay como dependente no IR

OAB indicará embaixador da Federação Interamericana de Advogados na OEA

CNJ - Boeing da Vasp será leiloado em 30 dias

TJ/SP - Lei de Osasco sobre meio ambiente é julgada inconstitucional

Conciliação no CNJ resolve litígio sobre precatórios no Rio

TST - Lei vigente em 2002 define prorrogação de contrato de jogador afastado por lesão

Confira o recesso forense durante o Carnaval nos Tribunais do país

STJ - 6ª turma nega exclusão de informações em banco de registro público

IAMG comemora 96 anos e faz a entrega de sua Medalha Oficial

Lançamento da obra "Comentários Ao Estatuto Dos Militares Do Estado De Minas Gerais - EMEMG (Lei nº 5.301, de 1969)"

Resultado do sorteio da obra "Questões Contemporâneas do Direito"

Conta salário e a cobrança indevida de tarifas bancárias com posterior anotação no SPC/SERASA

Ação autônoma não é o meio indicado para se reconhecer a responsabilidade subsidiária de empresa tomadora de serviços

Transitoriedade da conta de lucros acumulados

Política & Economia NA REAL n° 142

Expressões Latinas nº 224