Arquivo do dia 02/03 de 2011

CCJ do Senado rejeita proposta que acaba com exame da OAB

Justiça Acreana institui normas para a participação de crianças e adolescentes no Carnaval 2011

STJ - Legítima edição de ato que organiza serviços em razão de feriado

TJ/SC indica listas para o 59º e 60º cargo de desembargador do TJ/SC.

STJ - Empregado pode cobrar empresa por contratação de advogado para ação trabalhista

OAB publica edital para advogados interessados em integrar o CNJ e CNMP

TJ/RJ - JECrim funcionará no Sambódromo

STF - Plenário mantém desembargador do TJ/BA afastado de suas funções

Desembargador Reis Kuntz, do TJ/SP, conhece o trabalho da Secretaria de Primeira Instância

Oficiais de Justiça de Natal/RN são treinados em nova versão do SAJ - Sistema de Automação do Judiciário

46% da população brasileira já utilizou os serviços do Judiciário no último trimestre

1ª vara da Infância e Juventude do DF edita nova portaria sobre crianças e adolescentes no Carnaval

Ministro Cezar Peluso abre exposição dos 120 anos do STF na República

Concurso selecionará hino do Poder Judiciário mineiro

Ophir Cavalcante recebe visita da presidente do TJ/PA

Prêmio Innovare abre inscrições para 8ª edição

OAB abre inscrições para a 4ª edição do prêmio Evandro Lins e Silva

Plenário do STF realiza sessão extraordinária

TJ/PI assina termo de criação do Grupo Técnico de Apoio nas questões da saúde

TRF - Negada inscrição na OAB sem submissão ao Exame de Ordem

Advogado destaca possibilidade de sistemas alternativos de controle de jornada com nova portaria

TST aceita arbitragem para resolver conflito trabalhista

OAB/SP comemora Dia Internacional da Mulher com lançamento de campanha e evento

Lançamento da obra "Manual Elementar de Processo Civil"

Resultado do sorteio da obra "Direito de Águas no Brasil"

O advogado e o direito à sustentação oral em todos os recursos: entenda a posição do STF

O caso Cesare Battisti

Respeito à razoável duração do processo: mais normatizada e explícita do que nunca

O acesso aos dados das ligações telefônicas pela ANATEL e a garantia constitucional de sigilo dos usuários

Porandubas nº 264

O - Lhe - Dele?