Arquivo do dia 01/07 de 2011

Lei cria 5 cargos de desembargadores no DF

OAB condena recusa do governo em cumprir decisão da Corte de Direitos Humanos

Juiz expulso da magistratura tem pedido de inscrição negado na OAB/ES

CNJ - Plenário vota centralização dos mandados de prisão

TSE define data e a perguntas do plebiscito do Pará

STF - Mantida decisão que determinou restituição de valores pela Zona Franca de Manaus

III Pacto Republicano será firmado em agosto

TJ/SP derruba lei que proíbe a distribuição de sacolinhas plásticas em supermercados na cidade de SP

TRT da 2ª região suspende prazos processuais em SP

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 1

Liminar determina busca e apreensão de lança-confetes que ostentava informação de "produto patenteado"

TJ/SP - Nega capacidade postulatória a defensor público que não estava regularmente inscrito na OAB

TWT Info oferece sistema Cloud Computing

TJ/SP instala câmara especializada em Direito Empresarial

MPF/SP move ação civil contra dez advogados por abusos na cobrança de honorários

Resultado do sorteio da obra "Coletânea de Questões - Concursos de Cartório"

Resultado do sorteio Especial - Indique Amigo

O STJ e a substituição de fiança bancária por penhora de dividendos

Convite para o debate sobre o projeto de novo Código Comercial

A alteração na contagem do prazo prescricional e a exclusão da prescrição retroativa - lei 12.234/10

Governo do Estado de São Paulo proíbe caução para fins de internamentos de emergência ou urgência

Recordando Summerhill