Arquivo do dia 09/08 de 2011

Trench, Rossi e Watanabe Advogados assessora CPFL Renováveis em projetos de usinas termelétricas de biomassa no PR e MG

PL diferencia pena por tráfico conforme a droga

TSE realiza audiência pública para tratar das eleições municipais de 2012

TRT da 2ª região - Carta de referência sucinta não é discriminatória

Negado pedido de indenização a pessoa cuja imagem foi utilizada para ilustrar notícia jornalística

Casal receberá indenização por rompimento de preservativo

TJ/SP nega indenização a mulher que teve criado perfil falso no Orkut

Lei 12.464 dispõe sobre o ensino na Aeronáutica

Vendedora que comprou mercadoria para atingir cota consegue reverter justa causa

Sancionada lei que institui RDC para as obras da Copa e Olimpíadas

Lei 12.463 cria cargos e funções no CNJ

Abertas as inscrições para duas vagas de desembargador do TJ/SP pelo Quinto constitucional

Raymundo Faoro assinala a importância da instalação dos cursos jurídicos no país

Baú migalheiro - STF concede HC impetrado por Rui Barbosa em favor dos presos a bordo do vapor Júpiter

Correspondente premiado

Resultado do sorteio especial I - Semana 11 de Agosto

Resultado do sorteio da obra "Gestão Coletiva de Direitos Autorais e a Defesa da Concorrência"

ANS não inclui procedimentos importantes no rol e deixa a desejar

Tutela coletiva de investidores no mercado de valores mobiliários

Política & Economia NA REAL n° 164

Aula nº 246

As Áreas do Direito em Espanhol - Parte IV - Español Jurídico