Arquivo do dia 08/08 de 2011

OAB/SP promove congresso de advogados durante cruzeiro marítimo

Natureza tributária do crime de descaminho é reconhecida pelo STF

Coca-Cola indenizará CBF por utilizar, em comercial, ex-jogadores da seleção vestindo camisa amarela

Decreto reconduz Roberto Gurgel ao cargo de procurador-geral da República

Governo concede aposentadoria a ministra Ellen Gracie, do STF

Ministro Luiz Fux, do STF, defende a restrição da utilização do HC no Supremo

Juiz do PR nega pedido de mulher para excluir notícia que aparece no mecanismo de busca do Google

Justiça garante isenção da taxa de inscrição no exame da OAB para candidata carente

Empresa de energia elétrica indenizará por danos morais ocasionados por incêndio

TJ/MG - Fim de noivado a nove dias do casamento não gera indenização

TJ/SP - Foto jornalística de homem preso em flagrante não gera direito a indenização

CBN não deve indenizar delegada por comentários feitos à PF

É possível indenização por dano moral a diferentes núcleos familiares da vítima

Lançamento da obra "Homossexualidade - Uma visão mitológica, religiosa, filosófica e jurídica"

Lançamento do nº 112 da "Revista do Advogado"

Teófilo Cavalcanti Filho e a missão dos cursos jurídicos

Lançamento da obra "Acordo de Acionistas - Homenagem a Celso Barbi Filho"

Lançamento da obra "Autobiografia de Hans Kelsen"

Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei 12.403/11 - Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória"

Hora extra - Não incidência de contribuição previdenciária

A busca da excelência para os bons e maus tempos

Honorários convencionais podem integrar base de indenização por perdas e danos

"Reflexões sobre a Contribuição do Direito Comparado para a Elaboração do Direito Comunitário"

A formação do advogado americano - Parte 1