Arquivo do dia 07/12 de 2012

MJ instaura processo administrativo contra TAM

STJ aumenta de R$ 800 para R$ 5 mil honorários em ação rescisória

Vivo firma acordo com MP e prefeitura para regularização de antenas em SP

Decisões proferidas pelo TJ/PB serão disponibilizadas na internet

Herbert Carneiro é eleito presidente da Amagis

Extinto poder familiar de pai que abusava da filha

Lei obriga restaurante a dar 50% de desconto a quem tiver estômago reduzido

Filhos de taxistas herdarão direito de exercer atividade

MP/SP aciona Telefonica por publicidade enganosa de banda larga

Suspensas demissões sem justa causa de funcionários do Santander

Empresa é condenada por vender produtos com marca de concorrente

Ministros divergem sobre perda de mandato de políticos condenados no mensalão

Termo de cooperação dará agilidade a julgamentos de crimes dolosos contra a vida em SP

OAB/SP disponibiliza cartilhas sobre peticionamento eletrônico

Hotéis devem pagar direitos autorais pelas músicas executadas em quartos

Editora contratante é responsabilizada por subempreitada intelectual

Editora Migalhas lança "O Poder Judiciário Brasileiro a partir da Independência"

Camilo Castelo Branco: 187 anos de história

Resultado do sorteio da obra "Tribunal Penal Internacional"

Cautelas do empregador na concessão de férias coletivas

Identidade cultural

"Manual do Delegado - Teoria e Prática"