Arquivo do dia 06/03 de 2012

Bombons com larvas não geram indenização por estarem fora da validade

IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais completa 97 anos

STJ aumenta de 60 mil para 500 mil indenização que Collor receberá de editora

AASP realiza semana em comemoração à mulher

Correspondente premiado

Magistrado usa facebook para desabafar contra jornalista

Juiz de PE recebe pena de censura

TRF da 4ª região lança novas ferramentas do e-Proc para a advocacia privada

MP/RJ assina acordo com governo do Estado para ter acesso a Portal da Segurança

Venda de DVD pirata não é considerado crime de violação autoral

ADIn questiona imunidade a pequenos exportadores

STJ aprova proposta de PEC que cria repercussão geral para a Corte

Consultas com advogados no Brasil variam de R$ 120 a R$ 1.619,15

Instituição de ensino consegue isenção da cota patronal das contribuições previdenciárias

Resultado do sorteio da obra "Competência Tributária"

Aborto, "questão de saúde pública"?

PPP e mobilidade urbana

Política & Economia NA REAL n° 188

De Cujus

Régimen Matrimonial