Arquivo do dia 08/03 de 2012

TST atualiza IN que trata do depósito para recurso nas ações na JT

Dias de trabalho não podem ser descontados de pena em regime aberto

Disney consegue devolução de dinheiro depositado a maior para dublagem de filme

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP adota partilha de acervo para acelerar julgamento

Aumento injustificável de preço de combustível é prática comercial abusiva

Falsificar e usar documento falso configuram apenas delito de falsificação

Novo horário de expediente da Justiça gaúcha é legal

Nepotismo e precatórios na pauta da próxima sessão do CNJ

Juiz recorre à Bíblia para negar indenização por espera em fila de banco

Congresso passa carro na frente dos bois e leva puxão de orelha do STF

Rodeio não poderá tocar músicas sem autorização dos autores das obras

Direito GV e Google lançam Prêmio Marco Civil da Internet e Desenvolvimento

FGV DIREITO RIO e Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil divulgam pesquisa sobre a história do CEPED

Abolição da "esgravatura" era decretada há 40 anos

Resultado do sorteio da obra "Fundamentos de História do Direito"

Magistradas são 31,77% na Justiça Federal

Argemiro

A Dama de Ferro

Homem e mulher têm, efetivamente, direitos iguais?

Equilíbrio das partes?

Nova definição legal do dolo eventual

Judiciário equatoriano: um poder submisso e subserviente

"Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante"

Estimativa realista

Um chute nos traseiros dos consumidores-cidadãos brasileiros