Arquivo do dia 10/04 de 2012

TJ/SP impede inauguração de Shopping JK e escritórios

STJ confirma condenação de homem que usou rottweiler para prender oficial de Justiça

Juiz do PE é aposentado compulsoriamente

Editorial Migalhas comenta decisão do STJ sobre estupro de menores

Alunos de Direito da USP Ribeirão protestam contra trotes

Correspondente premiado

TJ/SE autoriza interrupção de gravidez de feto anencéfalo

Peluso lança balanço das principais publicações do CNJ durante sua gestão

Força-tarefa de repercussão geral do STF encerra etapa de análise

Embriaguez de motorista exclui responsabilidade de seguradora

TV Justiça exibe nova série "Personalidades"

Registro de demissão por justa causa em ficha funcional não causa dano moral

Homem preso por erro judiciário será indenizado em um milhão

TJ/SP acelera andamento de 4,4 mil recursos de uma única ação

PGR defende interrupção de gravidez de feto anencéfalo

Fiscalização de conteúdo por empresa que hospeda sites tem repercussão geral

Ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE no dia 18

STF concede liminar a preso que não compareceu duas vezes aos atos do processo

Resultado do sorteio da obra "Direito Antitruste e Propriedade Intelectual"

Os irmãos Naves e um dos maiores erros judiciários do país

Cadeirantes

A aposentadoria especial do servidor público

A ilegalidade de exclusão do Refis por falta de consolidação

Medida Provisória traz benefícios fiscais para empresas já em 2012

Política & Economia NA REAL n° 193

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