Arquivo do semana 05/03 à 11/03 de 2012

Investidor do Panamericano pede inquérito para averiguação de prática de crimes pela atual diretoria

Direito Tributário- Contribuições sociais sobre verbas indenizatórias. Ilegitimidade

Quase sinônimos no inglês jurídico: breach & infringement

Consultas com advogados no Brasil variam de R$ 120 a R$ 1.619,15

Aborto, "questão de saúde pública"?

Política & Economia NA REAL n° 188

De Cujus

Régimen Matrimonial

Pedidos contrapostos devem se basear em fatos contidos na petição inicial

Limites da responsabilidade do arrematante pelo pagamento de taxas condominiais em atraso - prazo prescricional

Porandubas nº 308

Crêem ou Creem?

"Crime de Lavagem de Dinheiro"

Falsificar e usar documento falso configuram apenas delito de falsificação

Homem e mulher têm, efetivamente, direitos iguais?

"Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante"

Estimativa realista

Um chute nos traseiros dos consumidores-cidadãos brasileiros

TJ/SP cria regiões administrativas para organizar Judiciário Estadual

Política de programa de estágio, treinamento e intercâmbio para estrangeiros no Brasil

"Teoria(s) do Poder Constituinte"

Comissão do novo CP confirma ampliação das hipóteses de aborto legal

TJ/SP institui semana de julgamentos no tribunal do júri