Arquivo do semana 25/06 à 01/07 de 2012

Microsoft é condenada a indenizar empresa por abuso de direito

Sacolas plásticas: direito do consumidor x meio ambiente?

Statutory

Adesão espontânea ao tabaco não gera indenização a fumantes

Condomínio: Código Civil - Atualidades sobre "quorum"

Política & Economia NA REAL n° 203

Ladrão na caixa d´água

Sobreseimiento

Lei Maria da Penha é aplicada a irmãos acusados de ameaçar irmã

O aviso prévio após a lei 12.506/11 e sua atual interpretação

Porandubas nº 321

Feiúra ou Feiura?

"Agências Reguladoras - Da Organização Administrativa à Governança em Rede"

Qual é a ação para a retomada de imóvel após a extinção do usufruto?

Condenado por tráfico pode iniciar pena em regime semiaberto

A problematização da trava bancária na recuperação judicial

"Incorporação de Ações - estudo de casos e precedentes"

O abismo

Desenvolvimento sustentável e direito do consumidor

OAB tem natureza jurídica especial em relação à cobrança de contribuições

No âmbito das companhias, é mister a contabilização dos dividendos obrigatórios no balanço patrimonial?

"Digesto de Justiniano"

Centro universitário deve matricular estudante aprovada no vestibular antes de concluir o ensino médio

Independente de situação financeira do pai, mãe também deve cobrir parte das despesas de filho