Arquivo do dia 28/06 de 2012

PSD terá tempo de propaganda proporcional aos parlamentares que migraram para o partido

ALESP aprova PL que altera lei referente a taxas judiciárias

Justiça nega acesso à internet a Fernandinho Beira-Mar

OAB/SP cria Comissão da Verdade

Encontro entre procuradores municipais debate melhorias

Juridiquês pode inspirar mudanças no novo CPC, afirma Senado

PL aumenta punição pela exploração sexual de crianças e adolescentes

Liminar garante serviço de home care a cliente de plano de saúde

Condenado por tráfico pode iniciar pena em regime semiaberto

CNJ lança campanha de valorização da magistratura

Arquivado inquérito contra ministro Vicente Leal

STJ quer julgar teses repetitivas em até seis meses

Suspenso julgamento sobre poder de investigação do MP

STF retoma julgamento sobre divisão de tempo para propaganda eleitoral

Resultado do sorteio da obra "Competência da Justiça do Trabalho"

O Brasil e seu problema único

A problematização da trava bancária na recuperação judicial

Importação paralela

Breve análise a respeito da nova lei de motorista rodoviário

"Incorporação de Ações - estudo de casos e precedentes"

O abismo

Desenvolvimento sustentável e direito do consumidor