Arquivo do dia 08/01 de 2013

Dia

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Semana

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MIGALHAS nº 3.033

QUENTES

Controvérsia

STJ vai definir alcance de sentença proferida em ação coletiva

Caráter informativo

Procurador não deve indenizar juiz investigado por suposta venda de sentença a Cachoeira

Promoção

Correspondente premiado

Direito do Consumidor

Empresa deve informar disponibilidade de produtos vendidos via internet

Justiça do Trabalho

Em 2012, TST pacificou jurisprudência sobre direitos da gestante

R$ 2,5 bi

MPF/SP denuncia ex-controladores e funcionários do Banco Cruzeiro do Sul

Justiça do Trabalho

Avião da TAP será penhorado para pagar dívida trabalhista de Portugal

Trabalho

TST julgou diversos casos de assédio moral e sexual em 2012

Taxas

Faculdades do SE não podem cobrar por 1ª via de documentos

Falência

Após dois anos de queda, pedidos de falência crescem em 2012

STF

Julgamento de prefeitos por atos de improbidade tem repercussão geral

Resolução

Policiais devem preservar local de ocorrências com vítimas graves

Veto

Dilma veta projeto que concedia autonomia financeira às Defensorias Públicas

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Direito de Autor"

DE PESO

Castração química para estupradores

Nova regulamentação do IBAMA

IBAMA publica nova regulamentação sobre a apuração e aplicação de sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente