Arquivo do dia 09/01 de 2013

Empresa de assistência médica terá que fornecer serviço de home care a paciente

Haddad propõe para OAB/SP parceria para incentivar empreendedorismo

Multa contratual moratória não substitui indenização por perdas e danos

Editora e jornalista devem indenizar por notícia que colocou vítima como autor de furto

Contrato de financiamento não pode ser revisto por ação de prestação de contas

Atropelamento causado por uso de celular ao volante é considerado homicídio doloso

TST reafirma jurisprudência com publicação de súmula sobre jornada 12x36

Consumidor deve indenizar supermercado em R$ 5 mil após tumulto

OAB questiona norma que posiciona membro do MP ao lado do juiz

TJ/DF concede liminar contra decreto que reduzia créditos do Nota Legal

Cardozo e JB discutem sobre atuação conjunta dos Três Poderes

TST decidiu diversos casos sobre uso de redes sociais no trabalho em 2012

Facebook deve retirar conteúdo ofensivo do ar

Campanha elege melhores cartórios em fóruns de SP

Tribunais têm até dia 30 para lançar dados das metas de 2012 do Judiciário

Aberto processo seletivo para transferência externa 2013 da Direito São Bernardo

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade dos Administradores de Sociedades Anônimas"

Quorum - Julgados do TJ/SP: Atualidades

Famílias (2012)

Porandubas nº 343

Uso dos tempos verbais