Arquivo do dia 26/03 de 2013

Estado deve pagar custa pericial quando requerente usa Justiça gratuita

Ex-servidora do TJ/RN e seu marido são condenados por peculato

Renner ressarcirá vendedora por gastos com maquiagem e sapatos

Resultado de eleições para procurador-Geral da Justiça do PA é mantido

JB nega acesso a votos e ampliação de prazo para embargos no mensalão

JF declara inconstitucional regime de compensação de precatórios

Mulher adquire imóvel no Lago Sul por usucapião

Medina Osório Advogados explica por que 3 mil prefeitos vão se tornar "fichas sujas"

Verificação posterior de incompetência de juiz não invalida seus atos na investigação

STF cassa multa aplicada a procurador da Fazenda Nacional

Juizados especiais nos aeroportos funcionarão 24h durante Copa das Confederações

Congresso recorre de decisão que suspendeu lei dos royalties

Oficiais de Justiça contam dificuldades da profissão

Trabalhador que se declarou pobre terá Justiça gratuita mesmo empregado

Lalau tem prisão domiciliar revogada

Correspondente premiado

Defensor público deve estar inscrito na OAB

Resultado do sorteio da coleção "Curso de Direito Comercial"

Do aviso prévio proporcional

Crise no sistema médico de saúde e consequências jurídicas para hospitais, médicos, consumidores e planos de saúde

TJ/SP condena DER a indenizar empresa por pagamentos em atraso no período do "Buraco Negro"

Direito de preferência

Política e Economia NA REAL n° 238

Allanar - Parte I