Arquivo do semana 18/03 à 24/03 de 2013

TST edita súmula 445 e altera 353

Big Brother jurídico

Represent and warrant

Somos brancos?

Sylvia Steiner receberá prêmio de direitos humanos da OAB/SP

A palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável e sua valoração no processo penal

Política & Economia NA REAL n° 237

Apropiación Indebida

Assédio sexual ambiental não exige ato praticado por superior

Excludente de responsabilidade civil do fornecedor de serviços sob o enfoque do fortuito externo

Bem vindo, bem-vindo ou benvindo?

"O Regime da Comunhão Parcial de Bens no Casamento e na União Estável"

A quem pertence, em primeiro lugar, o direito de preferência: ao condômino ou ao locatário?

Intimação por meio de estagiário sem presença de advogado é inválida

Diferença entre tutela antecipada e medida liminar

"O Processo Administrativo na Previdência Social"

A sociedade contemporânea é ladra de tempo; é ladra de vida

McDonald's faz acordo e pagará R$ 7,5 mi por danos morais coletivos

Aspectos polêmicos da nova lei de lavagem

"Direitos Humanos Descomplicados"

Advogado próximo dos 65 anos pode concorrer ao cargo de desembargador

O papa, conservador ou progressista?

Visto estrangeiro falso apresentado em embarque no Brasil configura crime

1700 anos do Édito de Milão