Arquivo do dia 21/03 de 2013

TJ/MG reconhece ilegitimidade da greve dos servidores, mas paralisação continua

Relator apresenta texto preliminar do CPC com 30 alterações

Rejeitados embargos que questionam decisão sobre carteira do IPESP

Cade encerra 93 casos de unimilitância da Unimed

Intimação por meio de estagiário sem presença de advogado é inválida

STF concede auxílio-moradia a juízes classistas que atuaram entre 92 e 98

Empresa pública deve justificar dispensa de empregado

Prêmio Innovare lança sua 10ª edição

Ecad e associações são condenadas em R$ 38 mi por cartel

Anamages sugere mudanças na Loman, mantendo férias de 60 dias

STF suspende indenização de Paulo Henrique Amorim para Dantas

Advogados e juízes criticam Joaquim Barbosa

Google não tem ingerência no conteúdo dos sites que hospeda

STF julga inconstitucional ICMS sobre PIS e Cofins em importações

dr. Pintassilgo: Brasília/DF

Tabelas de honorários não são reajustadas com regularidade

Resultado do sorteio da obra "Estudos Avançados de Direito Empresarial"

Escolha de procurador-Geral da República independe de lista tríplice

Navegando em águas brasileiras

Diferença entre tutela antecipada e medida liminar

Estado de SP cobrará ICMS de quem adquirir mercadorias de empresas de outros Estados

"Em sale": Como fica o direito a trocas e devoluções de produtos em promoção?

"O Processo Administrativo na Previdência Social"

A sociedade contemporânea é ladra de tempo; é ladra de vida