Arquivo do dia 20/03 de 2013

STJ define lista tríplice para vaga de Teori Zavascki

JB diz que conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso

STJ discute exigência das certidões negativas de tributos na recuperação judicial

Servidores do TJ/MG estão em greve por reajuste escalonado

JF institui sistema de audiência por videoconferência

Marca semelhante a Cheetos tem registro anulado

Poupadores do BB terão direito a revisão do Plano Verão

Não há dano moral por câmera em ambiente de trabalho

Assédio sexual ambiental não exige ato praticado por superior

Carteira do IPESP volta à pauta do Supremo

McDonald's deve regularizar jornada de funcionários de todo país

Juiz do PI é aposentado compulsoriamente

Senado aprova PEC das domésticas em 1º turno

Resultado do sorteio da obra "Eça de Queiroz : Um caso de abandono materno e de filiação socioafetiva. As consequências do desamparo dos filhos no Direito atual"

Novo paradigma da previdência complementar no Brasil

Excludente de responsabilidade civil do fornecedor de serviços sob o enfoque do fortuito externo

Motivos que autorizam a alteração do regime de bens

Cessão de créditos em segurança de obrigações

Bem vindo, bem-vindo ou benvindo?

"O Regime da Comunhão Parcial de Bens no Casamento e na União Estável"

A quem pertence, em primeiro lugar, o direito de preferência: ao condômino ou ao locatário?