Arquivo do dia 22/03 de 2013

Suspensa abertura de cursos de Direito até criação de novas regras

TST reduz indenização de bancário que transportava valores sem escolta

STF recebe denúncia contra deputado Eduardo Cunha

Claro tem direito a não fornecer dados cadastrais de clientes sem ordem judicial

McDonald's faz acordo e pagará R$ 7,5 mi por danos morais coletivos

Demissão por troca de e-mails pornográficos é considerada correta

OAB/SP lança campanha contra discriminação racial

Google não deve indenizar por busca que remonta ao site do TJ/RJ

Advogado acredita que restrição a compra de terras por estrangeiros pode acabar

Innovare abre inscrições para profissionais de todas as áreas

CFM entrega parecer sobre aborto ao Senado nos próximos dias

Restaurante deve repassar gorjeta integral a seus funcionários

Resultado do sorteio da obra "Introdução ao Direito Contemporâneo"

A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins-importação

STF proíbe dispensa imotivada em empresas públicas, sociedades de economia mista da União, dos Estados, do DF e dos municípios

Aspectos polêmicos da nova lei de lavagem

Tarifa mágica

"Direitos Humanos Descomplicados"