Arquivo do dia 19/03 de 2013

Credicard Hall deverá indenizar clientes barrados com alimentos

STJ admite reclamação contra multa aplicada à Telefônica

Não admitida reclamação contra multa fixada por Juizado Especial de PE

OAB/SP reafirma papel do advogado na garantia de acesso do cidadão carente à Justiça

Honorários sucumbenciais para advocacia pública dependem de ato normativo

Correspondente premiado

Obrigações para compra de papel são suspensas

STF mantém bloqueio de bens de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes

Admitida reclamação contra decisão que beneficiou a Brasil Telecom

MPF/SP recomenda que a OAB paulista possibilite advocacia pro bono

ICMS em operação interestadual não presencial viola CF, diz AGU

INPI consolida regras para registro de marcas

Defesa quer prazo maior para embargos de declaração no mensalão

Sylvia Steiner receberá prêmio de direitos humanos da OAB/SP

Lei dos royalties é suspensa

Chevron pede que STJ não valide decisão que a condenou por danos ambientais

Resultado do sorteio da obra "A Prova no Direito Processual Civil"

Termo de Compromisso Ambiental e a desnecessária ação penal para apuração de crime ambiental

Prevenindo-se contra ações regressivas do INSS

A palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável e sua valoração no processo penal

Amizades

Compra de terras por estrangeiros no Brasil

Política & Economia NA REAL n° 237

Apropiación Indebida