Arquivo do dia 14/01 de 2014

PGR quer revisão da norma do TSE que reduz poder de investigação do MP

OAB/PB vai arcar com despesas para 2ª fase da Ordem na cidade de Patos

Cade aprova fusão entre Oi e Portugal Telecom

Telemar pode ser condenada por abuso de posição dominante no mercado

CNJ define regras para movimentação de crianças e adolescentes na Copa 2014

Mutirão nacional das OABs pretende melhorar sistema carcerário

Advogados pedem impeachment de Roseana Sarney

OAB/CE pede cassação de policial acusado de agredir advogada

OAB divulga calendário dos exames de Ordem em 2014

PL propõe extinção de processo trabalhista não concluído após oito anos

Cancelada aposentadoria sem devolução de dinheiro ao INSS

Marco Aurélio determina que Solidariedade entre no rateio de 95% do Fundo Partidário

Abril firma TAC para não realizar campanhas publicitárias com apelo a crianças

MEC descredencia Universidade Gama Filho e Centro Universitário da Cidade

RJ não deve divulgar imagens de presos preventivos

Juízes e promotores eleitorais não poderão tirar férias de 7/7 a 4/12 no RN

Resultado do sorteio da obra "Manual de Prática Forense Civil"

A lei Ferrari e o Novo Código Comercial

Lei 15.248/13 entra em vigor no Estado de SP

O governo Federal e suas parcerias

Departamentos jurídicos e segurança empresarial

Lei 11.101/05 - O processo de recuperação judicial do devedor sob a ótica da Assembleia Geral de Credores em harmonia com a atuação do Poder Judiciário

Política e Economia NA REAL n° 276

"Futebol e relação de consumo"