Arquivo do dia 15/01 de 2014

Governo do MA deve construir novos estabelecimentos prisionais

Torcedor que comprou bilhete com assento inexistente será indenizado

Jornal deve divulgar pedido de desculpas a mulher citada em reportagem

BNDES tenta derrubar decisão sobre acesso a relatórios de análise de crédito

Coronel Ustra não responderá por ocultação de cadáver durante a ditadura

Governador do DF terá 18 meses para elaborar PL sobre participação popular na escolha de administradores

Usuária comparada com Patati Patatá será indenizada pelo Facebook

Professores de Direito comentam situação do ensino no Brasil

Metrô é responsabilizado por má prestação de serviço

Calor faz juízes dispensarem paletó e gravata

Direito na UFRN é o 2º curso com maior nota de corte no Sisu

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Constitucional"

Madiba, o "rolezinho" e os fatores reais de poder

Dar um "rolê", pode?

Projeto de lei 5.402/13: Um retrocesso na legislação de patentes

Contrato de namoro

MP 627/13 e a nova disciplina do ágio

Porandubas nº 383

Hiper

"A Antessala da Esperança - crônicas forenses"