Arquivo do semana 30/12 à 05/01 de 2013

Joaquim Barbosa nega transferência de Genoino para SP

A sham litigation no âmbito do Poder Judiciário e a atuação do Cade na vigência da lei 12.529/11

Juiz afastado obtém liminar para voltar ao trabalho

Famílias: Retrospectiva 2013

Literatura é imprescindível para o Direito, opinam advogados

Decreto regulamenta lei que proíbe emissão de som alto por carros nas ruas de SP

Contratos de empreitada: fast-track arbitrations como método de solução de litígios

Torcedor ajuíza ação contra rebaixamento da Portuguesa

A cláusula de renovação automática e a função social do contrato

Repetição em dobro do indébito e multa por litigância de má-fé podem coincidir

Aluna que não formalizou desistência de curso deve pagar mensalidades pendentes

Com a porta na cara