Arquivo do dia 02/01 de 2014

Dia

30/12

31/12

1/1

2/1

3/1

4/1

5/1

Semana

16/12 a 22/12

23/12 a 29/12

30/12 a 05/01

06/01 a 12/01

13/01 a 19/01

Ano

2008

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2018

2019

2020

MIGALHAS nº 3.279

QUENTES

Pesar

Morre ex-presidente da OAB Ophir Filgueiras Cavalcante

Balanço

Em 2013, CNJ dobra quantidade de processos instaurados contra magistrados

STJ

BB deve indenizar empresa vítima de fraude em recolhimento do ICMS

Balanço

Número de PLs apresentados no Senado em 2013 totaliza 560

Discussão

Desembargador potiguar bate boca com cliente em padaria

Sistema carcerário

Relatório do CNJ sobre prisões do MA prevê maior cobrança às autoridades

Ruídos sonoros

Decreto regulamenta lei que proíbe emissão de som alto por carros nas ruas de SP

Parecer

Cade pede condenação de cartel de portas e sistemas detectores de metais

TST

Empresa não indenizará empregados por uniformes promocionais

Imagem

Ente público não pode pedir indenização por dano moral com base em ofensa à imagem

ADPF 310

AMB, Anamatra e Ajufe questionam norma sobre quarentena de juízes

Danos morais

Banco é condenado por firmar contrato com analfabeta sem testemunha

Mandato

Desembargador José Renato Nalini assume presidência do TJ/SP

DE PESO

Pessoa física terá que tributar lucro

Pessoa física terá que tributar lucro de controlada estrangeira não distribuído

CARF aprova 10 novas súmulas

Contratos de empreitada: fast-track arbitrations como método de solução de litígios