Arquivo do dia 25/06 de 2014

STF nega prisão domiciliar a José Genoino

STF adia decisão sobre número de deputados por Estado

Ministro Napoleão paralisa ação de improbidade contra José Roberto Arruda

BB indenizará por "sumiço" de dinheiro ao encerrar conta de cliente

CNJ é contra PEC que cria estatuto único para servidores da Justiça

Princípio do "melhor interesse da criança" garante visitas de pai antes de conclusão da ação

Peculiaridade do caso afasta revogação tácita de procuração de advogado

Lei permite uso de ação civil pública para proteção de patrimônio público

Corinthians deve indenizar torcedores por interrupção de jogo do Campeonato Paulista

Presidente pode ter prazo de 20 dias para nomear indicados a altos cargos

Doritos não consegue anular registro de Douraditos por ser "marca fraca"

Operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços devem ter contratos escritos

Turmas do Supremo começam a analisar casos de parlamentares

FIFA deve restituir ingresso para torcedor que sentou em categoria diversa da adquirida

Idade não é critério de desempate em concurso de remoção

Supermercado deve pagar direito autoral por retransmitir programação de rádio

Minirreforma eleitoral não se aplica às eleições deste ano

Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Judicial Previdenciário"

A aplicação da teoria do fato consumado no direito empresarial

Dano moral coletivo ou institucional no Direito do Trabalho - breves considerações

Sim, a publicidade voltada às crianças é abusiva e ilegal

O bônus de adimplência fiscal versus O ônus da certidão negativa

Porandubas nº 403

Remir

Comentários ao Código Penal - Jurisprudência - Conexões lógicas com os vários ramos do Direito