Arquivo do dia 23/06 de 2014

Comentar post no Facebook com ofensa à empresa gera justa causa

Recursos do mensalão estão na próxima pauta do STF

PEC estabelece participação de advogados nos juizados especiais

Pagamento em duplicidade de ingresso para a Copa não configura danos morais

FIFA deve realizar intervalos nos jogos da Copa em que a temperatura atingir 32º C

STF analisará efeitos de inadimplência de Câmara de vereadores sobre município

CNJ instaura revisão disciplinar sobre conduta de juiz em caso de tortura

Trabalhadores em motocicletas passam a ter direito a adicional de periculosidade

OEA reconhece OAB como entidade da sociedade civil

Ministro Barroso: Desenvolvimento sustentável deve ter a justiça como elemento essencial

Resultado do sorteio especial - Machado de Assis

Resultado do sorteio da obra "Do contrato social - Princípios do Direito Político"

Direito da Moda: um ramo jurídico em construção?

Considerações acerca da Cláusula de Limitação de Responsabilidade das Partes

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