Arquivo do dia 16/06 de 2014

Não cabe MS contra eventual incidência de IPI em importação incerta

É ilegal cláusula de exclusividade para garantir a contratação de empréstimo consignado

Advogada Cleide Previtalli Cais falece em SP

Projetos visam sustar decreto que institui participação social

Sony deve cumprir promoção e dar dois ingressos da Copa para consumidor

Advogado acusado de fraude tem prisão decretada pela 3ª vez

Justiça brasileira pode incluir em partilha valor de patrimônio mantido por cônjuge no exterior

Correios deve restituir valor descontado de trabalhadores grevistas

Cobrança de taxa para emissão de diploma universitário é abusiva

Trabalhador tem direito a insalubridade por contato com fuligem da queima de cana

Apple pode usar marca iPhone no Brasil

Projetos alteram vida dos advogados

Resultado do sorteio da obra "Política de Drogas no Brasil"

A possibilidade de desistência de recurso já incluído em pauta de julgamento

Risco inerente dos medicamentos - Aplicação do CDC e dispositivos legais correlatos

Battered woman

A bola está com os meninos do Brasil

Por uma biblioteca dos nossos tempos